02/09/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:57

Juntada de despacho
01/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:09

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/01/2025 23:59.
09/02/2025 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/01/2025 23:59.
12/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 21/08/2024 23:59.
18/07/2024 11:12

Juntada de Petição de apelação
05/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:14

Julgado improcedente o pedido
04/07/2024 23:02

Conclusos para julgamento
04/07/2024 23:02

Cancelada a movimentação processual
24/11/2023 07:18

Decorrido prazo de MARIVALDO MACIEL DE CARVALHO em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 01:02

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 07:25

Decorrido prazo de MARIVALDO MACIEL DE CARVALHO em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:03

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0813989-55.2023.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Promoção] AUTOR: MARIVALDO MACIEL DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: THIAGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - PA28138, MARIA THAIS NOBRE DE MAGALHAES - PA28892, YAN CESAR MACIEL GALIZA - PA26888 Polo Passivo: Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AC Castanhal, Avenida Presidente Getúlio Vargas 2248, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-970 DECISÃO Analisando detidamente os autos, constato que a discussão subjacente prescinde da fase instrutória, uma vez que o objeto da ação traz a discussão de questão de fato e de direito, portanto, entendo cabível o julgamento antecipado do mérito, na forma do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil.

Para tanto, ANUNCIO o julgamento do feito, a fim de evitar a chamada decisão surpresa, nos termos dos artigos 09 e 10 do CPC.

Intimem-se as partes a respeito do anúncio de julgamento, pelo período de 05 (cinco) dias, após conclusos para sentença.

Cumpra-se.

AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE OFÍCIO, MANDADO DO CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, ARRESTO E REGISTRO.

Ananindeua – PA, 26/10/2023.

ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985
06/11/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 08:59

Conclusos para decisão
25/10/2023 08:59

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 03:05

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0813989-55.2023.8.14.0006 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIVALDO MACIEL DE CARVALHO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, de acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, que o(a) REU: ESTADO DO PARÁ apresentou(aram) sua(s) peça(s) contestatória(s) tempestivamente.

O referido é verdade e dou fé.

Pelo exposto, com fulcro no Art. 1º, §2º, II do Provimento n° 006/2006-CJRMB-TJ/PA com as alterações introduzidas pelo Art. 1º, §3º do Provimento n°04/2014-CJRMB-TJ/PA c/c Art. 335 do Código de Processo Civil, intimo o(s) AUTOR: MARIVALDO MACIEL DE CARVALHO para, querendo, apresentar(em) réplica à(s) peça(s) contestatória(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

Ananindeua-PA, 3 de outubro de 2023.

GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006– CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014.

Comarca de Ananindeua
03/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 02:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.
04/07/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2023 11:11

Conclusos para decisão
27/06/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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