TJPA - 0850174-80.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Tania Batistello da 3ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 07:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
03/06/2025 07:52
Transitado em Julgado em 03/06/2025
-
13/05/2025 00:16
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 12/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 00:39
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 00:39
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 05/05/2025 23:59.
-
01/05/2025 00:16
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 30/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 20:24
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 00:06
Publicado Intimação em 07/04/2025.
-
05/04/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
-
04/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0850174-80.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 3 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
03/04/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 08:35
Expedição de Carta.
-
02/04/2025 15:33
Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO PARA S A - CNPJ: 04.***.***/0001-08 (AUTORIDADE) e não-provido
-
02/04/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/03/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 00:59
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 11/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 00:17
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 26/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 11:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/02/2025 00:11
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:11
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 25/02/2025 23:59.
-
23/02/2025 22:14
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 20:05
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 00:18
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
05/02/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
04/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0850174-80.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 3 de fevereiro de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
03/02/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 14:28
Expedição de Carta.
-
31/01/2025 18:27
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
18/12/2024 10:53
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2024 00:29
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 29/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 00:33
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 20/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:43
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:43
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 19/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 11:41
Juntada de Petição de carta
-
30/10/2024 00:27
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
30/10/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0850174-80.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 27 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
27/10/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2024 18:25
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 19:00
Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/10/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/10/2024 00:40
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 03/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 00:23
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 25/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 00:38
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 24/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 00:38
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 24/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 14:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
21/09/2024 06:45
Cancelada a movimentação processual
-
19/09/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 00:06
Publicado Intimação em 12/09/2024.
-
12/09/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
11/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 10 de setembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
10/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 10:51
Expedição de Carta.
-
10/09/2024 10:40
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
06/09/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 00:30
Publicado Intimação em 04/09/2024.
-
04/09/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
02/09/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 11:13
Expedição de Acórdão.
-
30/08/2024 17:07
Juntada de Petição de carta
-
30/08/2024 16:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/08/2024 05:43
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO DO ESTADO DO PARA S A - CNPJ: 04.***.***/0001-08 (RECORRENTE)
-
14/08/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 12:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/08/2024 08:23
Cancelada a movimentação processual
-
01/08/2024 08:37
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 09:44
Retirado de pauta
-
22/07/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 16:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
05/07/2024 11:52
Cancelada a movimentação processual
-
05/07/2024 10:46
Recebidos os autos
-
05/07/2024 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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