TJPA - 0003914-29.2019.8.14.0200
1ª instância - Vara Unica da Justica Militar de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 11:41
Arquivado Definitivamente
-
07/12/2023 11:40
Juntada de Petição de termo de audiência
-
06/12/2023 11:50
Julgado improcedente o pedido
-
06/12/2023 11:48
Audiência Julgamento realizada para 06/12/2023 08:30 Vara Única da Justiça Militar.
-
06/12/2023 08:36
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 05:46
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA em 06/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 03:14
Decorrido prazo de NELSON MIRANDA SILVA em 31/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 12:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/10/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 12:15
Juntada de Ofício
-
16/10/2023 01:21
Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
-
12/10/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
-
11/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0003914-29.2019.8.14.0200 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, em atenção a ata de ID 101957457, fica(m) intimada a(s) Defesa(s) do(s) Denunciado(s), para apresentar(em) as alegações escritas em 08 (oito) dias, como dispõe o artigo 428, do CPPM.
Belém/PA, 10 de outubro de 2023.
Letícia Costa Leonardo Diretora da Secretaria da Vara Única da Justiça Militar -
10/10/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 09:44
Audiência Julgamento designada para 06/12/2023 08:30 Vara Única da Justiça Militar.
-
05/10/2023 09:43
Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 04/10/2023 08:30 Vara Única da Justiça Militar.
-
05/10/2023 09:42
Juntada de
-
25/09/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 09:26
Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:26
Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 11/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 09:29
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 08:45
Juntada de Ofício
-
23/08/2023 08:37
Juntada de Ofício
-
08/08/2023 11:15
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 04/10/2023 08:30 Vara Única da Justiça Militar.
-
08/08/2023 11:13
Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 08/08/2023 09:00 Vara Única da Justiça Militar.
-
08/08/2023 11:12
Juntada de Petição de termo de audiência
-
22/07/2023 01:41
Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL em 26/06/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:41
Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 26/06/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:41
Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL em 26/06/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:41
Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 26/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 12:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/06/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 09:53
Juntada de Ofício
-
07/06/2023 09:30
Juntada de Ofício
-
23/03/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 09:56
Audiência Oitiva de Testemunha redesignada para 08/08/2023 09:00 Vara Única da Justiça Militar.
-
24/08/2022 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 10:51
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 10:51
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2022 06:43
Decorrido prazo de ANA CAROLINE NONATO DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59.
-
08/05/2022 03:21
Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 25/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 13:07
Juntada de Petição de certidão
-
28/04/2022 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2022 01:16
Decorrido prazo de NELSON MIRANDA SILVA em 08/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 11:28
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/04/2022 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/04/2022 08:59
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2022 08:57
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2022 13:03
Expedição de Mandado.
-
05/04/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 12:59
Expedição de Mandado.
-
05/04/2022 12:58
Expedição de Ofício.
-
05/04/2022 12:57
Expedição de Ofício.
-
05/04/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 18:03
Juntada de Petição de certidão
-
29/03/2022 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2022 08:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2022 12:56
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 12:41
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 20/05/2022 11:00 Vara Única da Justiça Militar.
-
22/03/2022 12:39
Expedição de Mandado.
-
01/03/2022 23:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 12:11
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 12:11
Cancelada a movimentação processual
-
14/02/2022 13:25
Processo migrado do sistema Libra
-
14/02/2022 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 14:03
MIGRACAO
-
11/01/2022 13:29
Denúncia - Denúncia
-
11/01/2022 13:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/01/2022 13:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/12/2021 12:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/12/2021 12:02
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
02/12/2021 12:02
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00039142920198140200: - Classe Antiga: 277, Classe Nova: 11037. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: AUTOS DE IPM D
-
22/10/2021 10:21
OUTROS
-
22/10/2021 09:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
22/10/2021 09:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
22/10/2021 09:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/10/2021 11:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5782-35
-
18/10/2021 11:55
Remessa
-
18/10/2021 11:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/10/2021 11:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/10/2021 08:48
VISTAS AO PROMOTOR
-
05/10/2021 13:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
05/10/2021 13:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
05/10/2021 13:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/09/2021 11:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3017-54
-
24/09/2021 11:55
Remessa - Retorno de diligência. Of. nº617/2021-SEC. CORGERAL. IPM. nº101/2018 CORCPC I. APENSO 01 CD-R.
-
24/09/2021 11:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/09/2021 11:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/07/2021 08:19
A CORREGEDORIA
-
13/07/2021 10:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/07/2021 10:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/07/2021 10:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/07/2021 12:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/07/2021 11:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
09/07/2021 11:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
09/07/2021 11:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/07/2021 13:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5295-14
-
06/07/2021 13:33
Remessa
-
06/07/2021 13:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/07/2021 13:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/06/2021 11:38
VISTAS AO PROMOTOR
-
14/06/2021 09:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
14/06/2021 09:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
14/06/2021 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/06/2021 10:57
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0970-57
-
10/06/2021 10:57
Remessa - retorno de diligencia
-
10/06/2021 10:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/06/2021 10:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/02/2021 09:19
A CORREGEDORIA
-
24/02/2021 09:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2021 09:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/02/2021 09:43
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/02/2021 12:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/02/2021 12:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
10/02/2021 12:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
10/02/2021 12:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/02/2021 09:48
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6383-54
-
09/02/2021 09:48
Remessa
-
09/02/2021 09:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/02/2021 09:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/01/2021 12:35
VISTAS AO PROMOTOR
-
13/11/2020 10:48
A CORREGEDORIA
-
09/11/2020 09:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2020 09:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/11/2020 09:57
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/11/2020 11:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/11/2020 10:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/11/2020 10:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/11/2020 10:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/10/2020 13:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7523-12
-
23/10/2020 13:42
Remessa
-
23/10/2020 13:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/10/2020 13:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/09/2020 13:50
VISTAS AO PROMOTOR
-
26/11/2019 11:41
A CORREGEDORIA
-
14/11/2019 11:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/11/2019 11:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/11/2019 11:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/10/2019 15:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7123-70
-
21/10/2019 15:55
Remessa
-
21/10/2019 15:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/10/2019 15:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/08/2019 09:40
VISTAS AO PROMOTOR
-
09/07/2019 10:47
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
09/07/2019 10:47
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS DO CARMO DE JESUS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2019
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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