03/02/2022 13:20

Arquivado Definitivamente
03/02/2022 13:19

Baixa Definitiva
03/02/2022 00:13

Decorrido prazo de MIRLE VALERIA PARENTE BAIA em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:13

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 02/02/2022 23:59.
09/12/2021 00:30

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:00

Não conhecido o recurso de MIRLE VALERIA PARENTE BAIA - CPF: *12.***.*30-87 (AGRAVANTE)
06/12/2021 11:06

Conclusos para decisão
06/12/2021 11:06

Cancelada a movimentação processual
06/12/2021 11:06

Cancelada a movimentação processual
06/12/2021 10:56

Cancelada a movimentação processual
06/12/2021 10:51

Cancelada a movimentação processual
06/12/2021 10:47

Cancelada a movimentação processual
19/11/2021 00:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/11/2021 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2021 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2021.
21/10/2021 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, INTIMA os interessados para que, querendo, apresentem contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos autos do processo nº 0802808-46.2021.8.14.0000.

Belém/PA, 19/10/2021.
19/10/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 00:11

Decorrido prazo de MIRLE VALERIA PARENTE BAIA em 18/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.
07/10/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, intima o Recorrente, para no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas em dobro, sob pena de deserção, conforme determina o art. 1.007, § 4º do CPC, referente ao processamento do recurso de Agravo Interno, em cumprimento a determinação contida no art. 33, § 10 da Lei Estadual nº 8.583/2017.
05/10/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 00:15

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 22:47

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 09:30

Publicado Ementa em 13/09/2021.
21/09/2021 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CONTRATOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA COM PROVIDÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR EM CARÁTER INCIDENTAL.

BLOQUEIO DOS VALORES NÃO RESTITUÍDOS PELA AGRAVANTE, ATRAVÉS DO SISBAJUD.

ALEGAÇÃO DE QUE SÓCIA NÃO RESPONDE PELOS DÉBITOS DA EMPRESA QUE DEIXOU DE EXISTIR.

INAPLICABILIDADE AO CASO DO ART. 1.003, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO CIVIL.

HIPÓTESE QUE O DISTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE PREVÊ A RESPONSABILIDADE DA EX SÓCIA AGRAVANTE PELO ATIVO E PASSIVO PORVENTURA SUPERVENIENTES.

RECURSO DESPROVIDO.
09/09/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 09:09

Conhecido o recurso de MIRLE VALERIA PARENTE BAIA - CPF: *12.***.*30-87 (AGRAVANTE) e não-provido
08/09/2021 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/08/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 09:18

Conclusos para despacho
17/08/2021 09:18

Conclusos para julgamento
17/08/2021 09:18

Cancelada a movimentação processual
15/07/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 00:00

Intimação

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0802808-46.2021.8.14.0000 AGRAVANTE: MIRLE VALÉRIA PARENTE BAÍA AGRAVADA: TIM CELULAR S.A.

RELATOR: DES.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Compulsando os autos constata-se a ausência de documento obrigatório previsto no art. 1017, I do CPC, qual seja, a cópia das procurações outorgadas aos advogados da parte agravada TIM CELULAR S.A., que deveria acompanhar o recurso tendo em vista que os autos na origem são físicos, portanto, inaplicável o disposto no art.1.017, § 5º, do CPC.

Desse modo, chamo o feito a ordem para determinar que a agravante seja intimada para complementar a documentação apresentada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 1.107, § 3º c/c art. 932, § único, do CPC. À Secretaria para as devidas providências.

Belém (PA), 7 de julho de 2016.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR
07/07/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 11:57

Cancelada a movimentação processual
07/07/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 10:07

Cancelada a movimentação processual
13/05/2021 00:25

Decorrido prazo de MIRLE VALERIA PARENTE BAIA em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:25

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 12/05/2021 23:59.
11/05/2021 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 09:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2021 03:09

Conclusos para decisão
07/04/2021 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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