01/09/2025 10:16

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:51

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 08:21

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 11:36

Decorrido prazo de MARCIA CEZAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:36

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES SILVA em 08/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:36

Decorrido prazo de BRUNA MEIRA NOLASCO em 08/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:36

Decorrido prazo de LETICIA CHRISTINNE RODRIGUES DE ALENCAR em 08/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:36

Decorrido prazo de THYEGO MOREIRA CARDOSO em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 19:50

Decorrido prazo de SAULO CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 10:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/07/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 13:41

Publicado Intimação em 03/07/2025.
08/07/2025 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 13:40

Publicado Intimação em 03/07/2025.
08/07/2025 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
03/07/2025 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2025 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2025 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA: PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA E MANIFESTAÇÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0807629-20.2022.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: FELIPE DE JESUS SANTOS DA COSTA, MARCIA CEZAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA, SAULO CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA, MARCELO CESAR OLIVEIRA DO VALE DESTINATÁRIA (O) (S): ADVOGADOS DOS REUS: DR.

RODRIGO MARQUES SILVA - OAB PA021123 - CPF: *02.***.*87-97 (ADVOGADO), DRA.

BRUNA MEIRA NOLASCO - OAB BA65982 - CPF: *61.***.*24-01 (ADVOGADO), DRA.

LETICIA CHRISTINNE RODRIGUES DE ALENCAR - OAB PA26234 - CPF: *20.***.*73-59 (ADVOGADO), DR.

THYEGO MOREIRA CARDOSO - OAB PA30237 - CPF: *74.***.*37-34 (ADVOGADO) FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS.

Por este ato, faço a INTIMAÇÃO da(o) (s) destinatária(o) (s) da presente, para manifestação expressa nos autos. É verdade e dou fé.

Expedida em Belém/PA, 1 de julho de 2025.

Eu, OSCARINA DE SOUZA POMPEU DOS SANTOS, servidora da 2ª Vara Criminal de Belém/PA (Autorizada pelo inciso I, do § 2º, do Art. 1º, do Provimento nº 006/2006-CGRMB/TJPA).
01/07/2025 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência
01/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:28

Expedição de Mandado.
01/07/2025 11:21

Expedição de Mandado.
01/07/2025 11:17

Expedição de Mandado.
01/07/2025 11:12

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:47

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 09:03

Conclusos para julgamento
19/06/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:44

Juntada de Petição de alegações finais
13/06/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO Nº 0807629-20.2022.8.14.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Falsidade ideológica , Uso de documento falso , Crimes contra a Ordem Tributária] DESTINATÁRIA (O): Advogado: RODRIGO MARQUES SILVA - OAB/PA 21123-A / BRUNA MEIRA NOLASCO - OAB/BA 65982 / LETICIA CHRISTINNE RODRIGUES DE ALENCAR - OAB/PA 26234 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DEFESA DO REU MARCIA CEZAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA E SAULO CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO LEGAL.

Por este ato, INTIMO, a(o) destinatária(o) da presente, para manifestação expressa nos autos. É verdade e dou fé.

Expedida em Belém/PA, 12 de junho de 2025.

Eu, ANA CLAUDIA CABRAL E SILVA, Analista Judiciário da 2ª Vara Criminal de Belém/PA (Autorizada pelo inciso I, do § 2º, do Art. 1º, do Provimento nº 006/2006-CGJRMB/TJPA, em aplicação subsidiária). ______________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM – INTIMAÇÃO EXPEDIDA NO PROCESSO 0808936-09.2022.8.14.0401 E-mail: [email protected] – Fone: (91) 3205-2195 – 98010-0968 (Plantão) Endereço: Fórum Criminal Des.

Romão Amoedo Neto – Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66015-260 – 1º ANDAR. ________________________________________________________________
12/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:06

Juntada de Petição de alegações finais
26/05/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:17

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:28

Juntada de relatório de gravação de audiência
19/05/2025 08:28

Juntada de relatório de gravação de audiência
19/05/2025 08:27

Juntada de relatório de gravação de audiência
19/05/2025 08:26

Juntada de relatório de gravação de audiência
19/05/2025 08:26

Juntada de relatório de gravação de audiência
19/05/2025 08:25

Juntada de relatório de gravação de audiência
19/05/2025 08:24

Juntada de relatório de gravação de audiência
19/05/2025 08:24

Juntada de relatório de gravação de audiência
19/05/2025 08:23

Juntada de relatório de gravação de audiência
16/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:58

Audiência Continuação realizada conduzida por BLENDA NERY RIGON em/para 15/05/2025 11:00, 2ª Vara Criminal de Belém.
14/05/2025 13:39

Juntada de Petição de certidão
14/05/2025 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 11:16

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 23:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 21:43

Juntada de Petição de termo de ciência
04/04/2025 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 15:59

Juntada de Petição de termo de ciência
03/04/2025 14:02

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:02

Expedição de Mandado.
03/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:13

Audiência de Continuação designada em/para 15/05/2025 11:00, 2ª Vara Criminal de Belém.
01/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:08

Juntada de relatório de gravação de audiência
01/04/2025 10:08

Juntada de relatório de gravação de audiência
01/04/2025 10:07

Juntada de relatório de gravação de audiência
01/04/2025 10:07

Juntada de relatório de gravação de audiência
01/04/2025 09:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CRISTINA SANDOVAL COLLYER em/para 26/03/2025 10:00, 2ª Vara Criminal de Belém.
28/03/2025 10:38

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 18:35

Decorrido prazo de SAULO CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:06

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:53

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 15:14

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:22

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 11:25

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 09:10

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 11:45

Juntada de mandado
27/02/2025 20:34

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 03:11

Decorrido prazo de EDILBERTO ASSUNÇÃO LOPES em 17/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:56

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES SILVA em 25/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:56

Decorrido prazo de THYEGO MOREIRA CARDOSO em 25/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:56

Decorrido prazo de BRUNA MEIRA NOLASCO em 25/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 17/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:21

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 14:13

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência
12/02/2025 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 14:53

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:47

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:47

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:47

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:47

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:47

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:47

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:47

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:24

Decorrido prazo de THYEGO MOREIRA CARDOSO em 31/01/2025 23:59.
10/02/2025 02:24

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES SILVA em 31/01/2025 23:59.
10/02/2025 02:24

Decorrido prazo de THYEGO MOREIRA CARDOSO em 31/01/2025 23:59.
10/02/2025 02:24

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES SILVA em 31/01/2025 23:59.
10/02/2025 01:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 23/01/2025 23:59.
10/02/2025 01:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 23/01/2025 23:59.
07/02/2025 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2025 11:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 26/03/2025 10:00, 2ª Vara Criminal de Belém.
06/02/2025 09:57

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2025 22:06

Conclusos para decisão
05/02/2025 22:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 21:54

Expedição de Mandado.
05/02/2025 21:52

Desentranhado o documento
05/02/2025 21:52

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
05/02/2025 21:46

Expedição de Mandado.
30/01/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 04:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.
25/01/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA APRESENTAR ENDEREÇO ATUALIZADO DOS RÉUS SAULO CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA E MARCELO CESAR OLIVEIRA DO VALE PROCESSO Nº 0807629-20.2022.8.14.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Falsidade ideológica , Uso de documento falso , Crimes contra a Ordem Tributária] DESTINATÁRIA (O): Advogado: RODRIGO MARQUES SILVA - OAB/PA 021123 / BRUNA MEIRA NOLASCO OAB/BA 65982 / THYEGO MOREIRA CARDOSO - OAB/PA 30237 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS DEFESAS DOS REUS: SAULO CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA E MARCELO CESAR OLIVEIRA DO VALE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMEM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL ONDE OS RÉUS PODERÃO SER CITADOS, NOS TERMOS DO DESPACHO ID. 129702626, Por este ato, INTIMO, a(o) destinatária(o) da presente, para manifestação expressa nos autos. É verdade e dou fé.

Expedida em Belém/PA, 7 de janeiro de 2025.

Eu, ANA CLAUDIA CABRAL E SILVA, Analista Judiciário da 2ª Vara Criminal de Belém/PA (Autorizada pelo inciso I, do § 2º, do Art. 1º, do Provimento nº 006/2006-CGJRMB/TJPA, em aplicação subsidiária). ______________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM – INTIMAÇÃO EXPEDIDA NO PROCESSO 0808936-09.2022.8.14.0401 E-mail: [email protected] – Fone: (91) 3205-2195 – 98010-0968 (Plantão) Endereço: Fórum Criminal Des.

Romão Amoedo Neto – Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66015-260 – 1º ANDAR. ________________________________________________________________
07/01/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 08:42

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:47

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:47

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:59

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 19:32

Conclusos para despacho
08/10/2024 19:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 04:20

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES SILVA em 29/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:48

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:44

Expedição de Mandado.
09/08/2024 09:41

Juntada de Mandado
03/08/2024 01:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 06:27

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES SILVA em 11/04/2024 23:59.
20/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:15

Decorrido prazo de FELIPE DE JESUS SANTOS DA COSTA em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 09:05

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 08:17

Decorrido prazo de MARCELO CESAR OLIVEIRA DO VALE em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 01:54

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 01:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 12:15

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO (15 DIAS) A Excelentíssima Senhora Blenda Nery Rigon Cardoso, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quantos necessários que lerem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita a ação penal n.º 0807629-20.2022.8.14.0401 onde foi(ram) denunciado(a)(s) pelo Ministério Público do Estado do Pará, como incurso(a)(s) no(s) [Falsidade ideológica , Uso de documento falso , Crimes contra a Ordem Tributária], MARCELO CÉSAR OLIVEIRA DO VALE, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido em 25/04/1981, filho de Leila Cesar Oliveira do Vale e Pedro Muniz do Vale, E, por estar(em) o(a)(s) aludido(a)(s) denunciado(a)(s) em local incerto e não sabido, bem como a fim de que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se este edital, com prazo de 15 (quinze) dias, com o fito de CITÁ-LO(A)(S) para que apresente(em) RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado ou Defensor Público, quando poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas com sua qualificação completa e endereço para a devida intimação das mesmas ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação, sendo que, em caso de não ser apresentada a resposta escrita por advogado particular indicado pelo(a)(s) denunciado(a)(s) ou não tendo esse(a)(s) condições econômicas para constituir advogado, o Juízo nomeará Defensor Público para fazê-la.

No mais, este será publicado no Diário da Justiça do Estado do Pará (DJE-PA), bem como afixar-se-á uma via do presente no átrio Fórum Criminal desta Comarca, nos termos da lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém (PA), aos 4 de outubro de 2023.

CUMPRA-SE.

Eu, ANA CLAUDIA CABRAL E SILVA, Analista Judiciário, que o digitei.

BLENDA NERY RIGON CARDOSO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Belém (PA).
18/10/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 13:20

Expedição de Edital.
04/10/2023 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 10:25

Expedição de Mandado.
04/10/2023 10:23

Juntada de Mandado
04/10/2023 10:19

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:03

Expedição de Mandado.
04/10/2023 09:59

Juntada de Mandado
20/06/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 08:00

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:38

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 15:33

Juntada de Petição de diligência
16/04/2023 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2023 01:28

Decorrido prazo de MARCIA CEZAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 31/03/2023 23:59.
29/03/2023 17:42

Juntada de Petição de diligência
29/03/2023 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 20:26

Juntada de Petição de diligência
27/03/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2023 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2023 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2023 14:13

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:13

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:13

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:13

Expedição de Mandado.
28/02/2023 14:55

Recebida a denúncia contra MARCELO CESAR OLIVEIRA DO VALE - CPF: *92.***.*84-20 (REU)
28/02/2023 13:00

Conclusos para decisão
28/02/2023 12:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/01/2023 13:23

Juntada de Petição de denúncia
20/12/2022 03:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.
20/11/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 10:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/10/2022 13:30

Declarada incompetência
29/09/2022 14:46

Conclusos para decisão
29/09/2022 03:58

Cancelada a movimentação processual
28/09/2022 14:33

Juntada de Petição de inquérito policial
31/08/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:25

Determinada a devolução dos autos à origem para
17/08/2022 13:29

Conclusos para decisão
17/08/2022 11:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/08/2022 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito
17/08/2022 08:24

Conclusos para decisão
16/08/2022 13:00

Juntada de Petição de parecer
19/07/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2022 10:13

Juntada de Petição de termo de ciência
13/06/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:44

Declarada incompetência
30/05/2022 11:44

Conclusos para decisão
30/05/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 06:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2022 11:18

Declarada incompetência
06/05/2022 11:04

Conclusos para decisão
05/05/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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