TJPA - 0889872-93.2023.8.14.0301

1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA QUARESMA DE SOUZA

CPF *19.***.*60-44

Advogados

ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR

OAB: 20900/PA

CPF *89.***.*24-49

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE SOUZA PINHEIRO

CPF *80.***.*85-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 21:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2025 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2025 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2025 03:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2025 03:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 01:35

    Publicado Despacho em 20/05/2025.

  • 23/05/2025 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0889872-93.2023.8.14.0301 AUTOR: SONIA MARIA QUARESMA DE SOUZA INVENTARIADO: PEDRO HENRIQUE SOUZA PINHEIRO DESPACHO

    Vistos.

    Tendo em vista a apresentação das primeiras declarações de ID 116482303, bem como o termo de inventariante de ID 126451049, Retornem-se os autos a 2º UPJ Civel para que cumpra integralmente o Despacho de ID 102189190.

    Somente após, conclusos.

    P.R.I.

    Servirá essa, mediante cópia, como citação/intimação/ofício/mandado/carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009.

    Belém, datado e assinado eletronicamente ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 16/05/2025 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 11:52

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 04:20

    Decorrido prazo de SONIA MARIA QUARESMA DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.

  • 12/09/2024 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2023 03:19

    Decorrido prazo de SONIA MARIA QUARESMA DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 08:54

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA PINHEIRO em 07/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 11:59

    Decorrido prazo de SONIA MARIA QUARESMA DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 11:59

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA PINHEIRO em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 07:59

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA PINHEIRO em 30/10/2023 23:59.

  • 29/10/2023 14:36

    Decorrido prazo de SONIA MARIA QUARESMA DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 02:49

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 25/10/2023 10:27

    Decorrido prazo de SONIA MARIA QUARESMA DE SOUZA em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 10:27

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA PINHEIRO em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0889872-93.2023.8.14.0301 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: SONIA MARIA QUARESMA DE SOUZA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: SONIA MARIA QUARESMA DE SOUZA Endereço: Acesso do Tucunduba, 33, apt BD 33, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-665 Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE SOUZA PINHEIRO ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: PEDRO HENRIQUE SOUZA PINHEIRO Endereço: Acesso do Tucunduba, 33, apt BD 33, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-665 VALOR DA CAUSA: 1.000,00 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de 5 (cinco) dias sobre o termo de inventariante juntado em ID 102253301, juntando a via devidamente assinada e requerendo o que entender pertinente. 24 de outubro de 2023 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23092816290173400000095698584 1 - Procuração Procuração 23092816290212500000095698585 2 - Documento identificação Sonia Documento de Identificação 23092816290250100000095698586 3 - Declaração de hipossuficiencia Documento de Comprovação 23092816290292900000095698587 4 - Declaração de residencia Sonia Documento de Comprovação 23092816290330600000095698588 5 - Certidao de obito Documento de Comprovação 23092816290366200000095698589 6 - Documento identificação do falecido Documento de Identificação 23092816290412600000095698590 Decisão Decisão 23092913313310800000095731725 Certidão Certidão 23100312471073300000095926103 Despacho Despacho 23101014132811500000096260955 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 23101610254940300000096319048 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).

  • 24/10/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 18:18

    Decorrido prazo de SONIA MARIA QUARESMA DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 10:25

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 16/10/2023 02:43

    Publicado Despacho em 16/10/2023.

  • 12/10/2023 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0889872-93.2023.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SONIA MARIA QUARESMA DE SOUZA REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE SOUZA PINHEIRO Nome: PEDRO HENRIQUE SOUZA PINHEIRO Endereço: Acesso do Tucunduba, 33, apt BD 33, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-665

    Vistos. 1.

    Declaro aberto o Inventário do(a) Sr(a).

    PEDRO HENRIQUE SOUZA PINHEIRO; 2.

    Nomeio, como inventariante, observada a ordem legal do art. 617 do Código de Processo Civil - CPC, o(a) Sr(a).

    SONIA MARIA QUARESMA DE SOUZA; 3.

    Intime-se o(a) inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça na 2ª UPJ para agendar a confecção e assinatura do Termo de Compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo (CPC, art. 617, parágrafo único); 4.

    No prazo de 20 (vinte) dias, a ser contado da assinatura do Termo de Compromisso, deverá o(a) inventariante, sob pena de ser removido(a) da inventariança (CPC, art. 622, inc.

    I), prestar as primeiras declarações, observado o preceito do art. 620 do CPC; 5.

    Apresentada as primeiras declarações, promova a 2ª UPJ, observada a forma preconizada pelo art. 626, § 1º, do CPC, a citação, para os termos do inventário e partilha, do(a) cônjuge, do(a/s) herdeiro(s) e/ou legatário(s), da Fazenda Pública (União, Estado e Município), do Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e do(a/s) testamenteiro(s), se o de cujus tiver deixado testamento, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, digam sobre as primeiras declarações (CPC, arts. 626 e 627); INTIME-SE.

    Cumpra-se.

    Belém, 10 de outubro de 2023.

    ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QRCode abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23092816290173400000095698584 1 - Procuração Procuração 23092816290212500000095698585 2 - Documento identificação Sonia Documento de Identificação 23092816290250100000095698586 3 - Declaração de hipossuficiencia Documento de Comprovação 23092816290292900000095698587 4 - Declaração de residencia Sonia Documento de Comprovação 23092816290330600000095698588 5 - Certidao de obito Documento de Comprovação 23092816290366200000095698589 6 - Documento identificação do falecido Documento de Identificação 23092816290412600000095698590 Decisão Decisão 23092913313310800000095731725 Certidão Certidão 23100312471073300000095926103

  • 10/10/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 12:38

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 12:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 05:39

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 02/10/2023 10:20

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 02/10/2023 10:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/09/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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