19/09/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
18/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:20

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 08:16

Juntada de petição
18/01/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/01/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
21/11/2023 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 03:14

Decorrido prazo de FABIO PINTO DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 03:25

Decorrido prazo de FABIO PINTO DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 03:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/10/2023 23:59.
30/10/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 02:40

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
10/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:57

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 10:19

Juntada de Outros documentos
13/08/2022 07:36

Conclusos para julgamento
14/07/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 18:48

Juntada de Petição de contestação
13/12/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:17

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 11:57

Audiência Una designada para 31/01/2022 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
05/11/2021 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000001-13.2014.8.14.0136

Ministerio Publico do para

Clebio Brandao da Silva

Advogado: Karina Lima Pinheiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/02/2014 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0009466-61.2015.8.14.0055

O Estado

Railson Mafra Carvalho

Advogado: Jessica Gabrielle Picanco Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/05/2015 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0801642-76.2021.8.14.0097

Ana Maria dos Santos Silva

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/10/2021 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0890831-64.2023.8.14.0301

Maria Jose Ribeiro da Silva

Advogado: Karla Oliveira Loureiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/10/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0803031-75.2021.8.14.0201

Fabio Pinto de Oliveira

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 03:07

Exibir Processo