05/08/2025 08:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/08/2025 08:15

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 00:26

Decorrido prazo de FABIO PINTO DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 09:45

Juntada de Petição de carta
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803031-75.2021.8.14.0201 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de julho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:03

Expedição de Carta.
07/07/2025 09:12

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
02/07/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:15

Expedição de Carta.
26/02/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/04/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 14:04

Recebidos os autos
18/01/2024 14:04

Conclusos para decisão
18/01/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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