TJPA - 0000843-29.2014.8.14.0221

1ª instância - Termo de Magalhaes Barata

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLIC PM PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA ODETE FELIX CAVALCANTE

CPF *12.***.*94-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

ROSIELE SOARES MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2022 15:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/03/2022 09:53

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2022 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2022 16:48

    Determinação de arquivamento

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria nº 3941/2017-GP de 16/08/2017, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

    Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima.

  • 03/07/2021 22:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/07/2021 13:27

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 13:25

    Apensado ao processo 0005733-11.2013.8.14.0200

  • 02/07/2021 11:27

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 22/03/2021 11:26

    MIGRACAO

  • 14/01/2021 11:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/01/2021 12:42

    CONCLUSOS

  • 13/01/2020 10:17

    CONCLUSOS

  • 13/01/2020 10:17

    CONCLUSOS

  • 13/01/2020 10:17

    CONCLUSOS

  • 12/11/2019 10:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/11/2019 10:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/11/2019 21:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/11/2019 21:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2019 14:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/09/2019 14:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2019 14:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/09/2019 14:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/09/2019 14:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/09/2019 14:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/06/2017 09:28

    OUTROS

  • 19/12/2016 12:23

    OUTROS

  • 11/12/2015 09:37

    CONCLUSOS

  • 26/08/2015 16:12

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 25/08/2015 13:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/08/2015 13:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/08/2015 13:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/07/2015 10:09

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/06/2015 13:52

    CONCLUSOS

  • 19/06/2015 13:46

    CONCLUSOS

  • 19/06/2015 11:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/06/2015 11:07

    Remessa

  • 19/06/2015 11:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/05/2015 11:31

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 04/05/2015 14:06

    CONCLUSOS

  • 17/04/2015 09:29

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/04/2015 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2015 09:29

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/05/2014 08:53

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 05/05/2014 10:14

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/05/2014 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/05/2014 10:10

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, JUIZ TITULAR:

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
12/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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