TJPA - 0818429-73.2023.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 11:59
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2024 11:57
Transitado em Julgado em 11/03/2024
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15/03/2024 05:53
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE SOUZA VILHENA em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 05:53
Decorrido prazo de ROSICLEA CARDOSO RODRIGUES em 14/03/2024 23:59.
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28/02/2024 02:08
Publicado Sentença em 28/02/2024.
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28/02/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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26/02/2024 14:27
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/02/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 11:53
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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26/02/2024 11:49
Audiência Preliminar realizada para 26/02/2024 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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20/02/2024 12:55
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 08:09
Decorrido prazo de ROSICLEA CARDOSO RODRIGUES em 30/10/2023 23:59.
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08/11/2023 08:09
Juntada de identificação de ar
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31/10/2023 06:42
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE SOUZA VILHENA em 30/10/2023 23:59.
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30/10/2023 08:19
Juntada de identificação de ar
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29/10/2023 00:32
Decorrido prazo de ROSICLEA CARDOSO RODRIGUES em 27/10/2023 23:59.
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29/10/2023 00:32
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE SOUZA VILHENA em 27/10/2023 23:59.
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24/10/2023 09:19
Juntada de Certidão
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16/10/2023 03:50
Publicado Intimação em 16/10/2023.
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13/10/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
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11/10/2023 12:46
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/10/2023 10:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/10/2023 10:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2023 00:00
Intimação
DESPACHO Designo audiência preliminar para o dia 26/02/2024, às 10h, a ser realizada no formato híbrido através da Plataforma do Microsoft Teams no link abaixo.
Cientifique-se a Representante do Ministério Público.- Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.
Na data e horário agendado, as partes poderão acessar a sala virtual por meio do link abaixo disponibilizado, ressaltando que a responsabilidade sobre a viabilidade técnica é da parte que optar por tal modalidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjI0ODMwOWMtZjI1ZC00ZmM5LThlNjEtNzRiNjgyMmFkODFi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22fc3d9610-92fd-4614-95f4-f2d9e5ea3681%22%7d Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente pela magistrada GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
10/10/2023 20:03
Audiência Preliminar designada para 26/02/2024 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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10/10/2023 20:03
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 20:03
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 23:21
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 15:50
Conclusos para despacho
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26/09/2023 15:50
Expedição de Certidão.
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25/09/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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