TJPA - 0806863-54.2023.8.14.0005

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO FERREIRA DO NASCIMENTO E SILVA

CPF *28.***.*12-07

Advogados

BARBARA BATISTA SILVEIRA

OAB: 43381/DF

CPF *32.***.*06-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 05:23

    Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DO NASCIMENTO E SILVA em 09/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 04:17

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 09/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 01:30

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 01:30

    Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DO NASCIMENTO E SILVA em 01/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 06:40

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 30/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 11:43

    Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DO NASCIMENTO E SILVA em 20/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 11:42

    Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DO NASCIMENTO E SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 11:25

    Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DO NASCIMENTO E SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 09:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/10/2023 09:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/10/2023 03:51

    Publicado Despacho em 16/10/2023.

  • 13/10/2023 00:24

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 10/10/2023 19:08.

  • 13/10/2023 00:22

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 11/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

  • 11/10/2023 11:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/10/2023 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Rodovia Transamazônica, KM 4, s/nº, ao lado do DNIT – CEP: 68371-000 - WhatsApp (93) 98403-2926 - e-mail: [email protected] PROCESSO 0806863-54.2023.8.14.0005 DESPACHO R.

    H. 1- Cumpra-se com urgência. 2- Após, oficie-se à Secretaria de Administração Penitenciária - SUSIPE para cumprimento do presente alvará de soltura. 3- No mais, oficie-se ao Juízo de Origem quanto ao cumprimento do decisum. 4- Nada mais havendo, arquive-se com as cautelas de praxe.

    Altamira/PA, datado conforme sistema.

    JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

  • 10/10/2023 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 17:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/10/2023 14:57

    Juntada de Alvará

  • 06/10/2023 11:36

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/10/2023 16:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/10/2023 10:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/10/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 09:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2023 09:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/09/2023 20:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/09/2023 19:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/09/2023 18:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/09/2023 10:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/09/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 09:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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