19/07/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 09:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
14/07/2024 00:29

Decorrido prazo de JOAO DA LUZ PINHEIRO DE SOUSA *01.***.*78-34 em 27/06/2024 23:59.
14/07/2024 00:29

Decorrido prazo de JOAO DA LUZ PINHEIRO DE SOUSA em 27/06/2024 23:59.
03/07/2024 10:55

Decorrido prazo de JOAO DA LUZ PINHEIRO DE SOUSA *01.***.*78-34 em 14/06/2024 23:59.
03/07/2024 10:55

Decorrido prazo de JOAO DA LUZ PINHEIRO DE SOUSA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 04:27

Publicado Sentença em 13/06/2024.
13/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806415-92.2022.8.14.0045 AUTOR: DM DECORACOES LTDA - ME RECLAMADO: JOAO DA LUZ PINHEIRO DE SOUSA *01.***.*78-34, JOAO DA LUZ PINHEIRO DE SOUSA CONTATO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO: CELULAR E WHATSAPP (91) 98251-8386 Vistos, etc.

Nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei nº 9.099/95, dispenso o relatório.

As partes transigiram com a finalidade de encerrar o litígio.

Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos cingiu-se pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizaram acordo.

Com efeito, o art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com exame do mérito, litteris: “Haverá resolução do mérito quando o juiz: III – homologar b) a transação”.

Diante do exposto, com fulcro no art. 22, § 1º, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes, a qual passa a integrar a presente decisão e, como consequência, JULGO EXTINTO o processo com exame do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Deixo de condenar em custas e honorários, em face do art. 55 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Redenção/PA, data registrada pelo sistema. (assinado eletronicamente) LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS Juíza de direito Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22110423260938200000077130317 2- Procuração - DM Decorações Ltda002 Documento de Comprovação 22110423260963300000077130320 3- Declaracao de Hipossuficiencia - DM Documento de Comprovação 22110423261005400000077130321 4- RG - Maria da Graça Documento de Comprovação 22110423261044800000077130322 5- CNH - Daniel Documento de Comprovação 22110423261082000000077130323 6- Certidao de Casamento Documento de Comprovação 22110423261122000000077130324 7- CNPJ - DM Documento de Comprovação 22110423261156600000077130325 8- Contrato Social - DM Documento de Comprovação 22110423261191300000077130326 9- CERTIDÃO ATUALIZADA DA JUCEG Documento de Comprovação 22110423261227500000077130327 10- Alteracaocontratualdmdecoracoes.

Documento de Comprovação 22110423261266000000077130328 11- Comprovante de endereço Documento de Comprovação 22110423261318500000077131480 12- Contrato de Locação de Galpão DM Documento de Comprovação 22110423261363200000077131481 13.

INSTRUMENTOS DE PROTESTO Documento de Comprovação 22110423261465900000077131482 14.

Cálculo Atualizado Documento de Comprovação 22110423261516600000077131483 Despacho Despacho 23082415225703800000093716573 Certidão Certidão 23101913561344800000096753688 Intimação Intimação 23101913561344800000096753688 Intimação Intimação 23102010192405300000096798810 Intimação Intimação 23102010192434000000096798811 Petição Petição 23102510012404900000097003915 AR Identificação de AR 23113008313288400000099031466 AR Identificação de AR 23113008313296400000099031467 AR Identificação de AR 23113008313422200000099031468 AR Identificação de AR 23113008313429200000099031469 Petição Petição 23120414124251700000099247937 Termo de Audiência Termo de Audiência 23121115591110200000099592513 Despacho Despacho 24032609183848000000105038698 Certidão Certidão 24040812340690000000105835869 Intimação Intimação 24040812340690000000105835869 Intimação Intimação 24042909041159100000107245486 Intimação Intimação 24042909041224800000107245487 Petição Petição 24050719141397200000107781596 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24060711135965200000109759709 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24060711173552900000109759720 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES Petição 24060712585326700000109776736 Termo de Acordo Termo de Acordo 24060713593420400000109782907
11/06/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:43

Homologada a Transação
10/06/2024 09:13

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:59

Recebidos os autos do CEJUSC
07/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção
07/06/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 13:55

Audiência Conciliação realizada para 07/06/2024 12:15 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.
07/06/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/06/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 11:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/06/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:12

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 11:48

Recebidos os autos.
30/04/2024 11:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC de Redenção
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC COMARCA DE REDENÇÃO/PA Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Quadra 22, Setor Parque dos Buritis, CEP: 68552 778, Redenção/PA.

Tel.: (91) 98010 0849.

E-mail: [email protected] DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 0806415-92.2022.8.14.0045 AUTOR: DM DECORACOES LTDA - ME REQUERIDOS: Nome: JOAO DA LUZ PINHEIRO DE SOUSA *01.***.*78-34 Endereço: ARAGUAIA, 235, VILA PAULISTA, REDENçãO - PA - CEP: 68552-155 Nome: JOAO DA LUZ PINHEIRO DE SOUSA Endereço: Avenida Araguaia, 235, Vila Paulista, REDENçãO - PA - CEP: 68552-155 DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO/ CONCILIAÇÃO De ordem da MM.ª Juíza Coordenadora do 1º CEJUSC – Redenção, fica designada a sessão de mediação/conciliação nos presentes autos para o dia 07/06/2024 12:15 a ser realizada por meio de videoconferência na sala virtual do 1º CEJUSC-Redenção.

LOCAL: SALA VIRTUAL DO 1º CEJUSC-REDENCAO.

Segue adiante o link de acesso a sessão por videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDhiOTcwYzEtOGU3OC00YzdlLTlmMDktZWRkYTRmNTVjNmU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ac47512e-3549-4c2c-bdaf-ea140b801a4a%22%7d Para a participação na sessão, as partes devem: 1.

Portar documento de identificação com foto; 2.

Utilizar computador ou celular com acesso à internet e câmera; 3.

Baixar o aplicativo Microsoft Teams no celular para acessar a sala de audiência virtual; 4.

No dia e horário marcado, acessar o link acima descrito; 5.

Em caso de dificuldade de acesso ao Link e/ou na ausência de internet o interessado deverá comparecer pessoalmente ao CEJUSC Redenção no dia e horário marcado.

Endereço: R.

Pedro Coelho de Camargo, S/N, QD 22, Setor Parque dos Buritis, Redenção - PA, CEP 68552-778, WhatsApp (91) 98010-0849 Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22110423260938200000077130317 2- Procuração - DM Decorações Ltda002 Documento de Comprovação 22110423260963300000077130320 3- Declaracao de Hipossuficiencia - DM Documento de Comprovação 22110423261005400000077130321 4- RG - Maria da Graça Documento de Comprovação 22110423261044800000077130322 5- CNH - Daniel Documento de Comprovação 22110423261082000000077130323 6- Certidao de Casamento Documento de Comprovação 22110423261122000000077130324 7- CNPJ - DM Documento de Comprovação 22110423261156600000077130325 8- Contrato Social - DM Documento de Comprovação 22110423261191300000077130326 9- CERTIDÃO ATUALIZADA DA JUCEG Documento de Comprovação 22110423261227500000077130327 10- Alteracaocontratualdmdecoracoes.

Documento de Comprovação 22110423261266000000077130328 11- Comprovante de endereço Documento de Comprovação 22110423261318500000077131480 12- Contrato de Locação de Galpão DM Documento de Comprovação 22110423261363200000077131481 13.

INSTRUMENTOS DE PROTESTO Documento de Comprovação 22110423261465900000077131482 14.

Cálculo Atualizado Documento de Comprovação 22110423261516600000077131483 Despacho Despacho 23082415225703800000093716573 Certidão Certidão 23101913561344800000096753688 Intimação Intimação 23101913561344800000096753688 Intimação Intimação 23102010192405300000096798810 Intimação Intimação 23102010192434000000096798811 Petição Petição 23102510012404900000097003915 AR Identificação de AR 23113008313288400000099031466 AR Identificação de AR 23113008313296400000099031467 AR Identificação de AR 23113008313422200000099031468 AR Identificação de AR 23113008313429200000099031469 Petição Petição 23120414124251700000099247937 Termo de Audiência Termo de Audiência 23121115591110200000099592513 Despacho Despacho 24032609183848000000105038698 Devolvo os presentes autos para realização das citações/intimações pela Vara competente.

Redenção-PA, 8 de abril de 2024 CAROLLAYNE REGES MATEUS Servidor lotado no CEJUSC
29/04/2024 09:04

Expedição de Mandado.
29/04/2024 09:04

Expedição de Mandado.
29/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:34

Recebidos os autos do CEJUSC
08/04/2024 12:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção
08/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:33

Audiência Conciliação designada para 07/06/2024 12:15 CEJUSC de Redenção.
26/03/2024 11:15

Recebidos os autos.
26/03/2024 11:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC de Redenção
26/03/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:27

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC
11/12/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 15:56

Audiência Conciliação não-realizada para 11/12/2023 12:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.
11/12/2023 15:47

Recebidos os autos.
11/12/2023 15:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#
04/12/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 08:31

Juntada de identificação de ar
30/11/2023 08:31

Juntada de identificação de ar
25/10/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 01:43

Publicado Intimação em 24/10/2023.
25/10/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC COMARCA DE REDENÇÃO/PA Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Quadra 22, Setor Parque dos Buritis, CEP: 68552 778, Redenção/PA.

Tel.: (91) 98010 0849.

E-mail: [email protected] DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 0806415-92.2022.8.14.0045 AUTOR: DM DECORACOES LTDA - ME RECLAMADO: JOAO DA LUZ PINHEIRO DE SOUSA *01.***.*78-34, JOAO DA LUZ PINHEIRO DE SOUSA DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO/ CONCILIAÇÃO De ordem da MM.ª Juíza Coordenadora do 1º CEJUSC – Redenção, fica designada a sessão de mediação/conciliação nos presentes autos para o dia 11/12/2023 12:00 a ser realizada por meio de videoconferência na sala virtual do 1º CEJUSC-Redenção.

LOCAL: SALA VIRTUAL DO 1º CEJUSC-REDENCAO.

Segue adiante o link de acesso a sessão por videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGZmZWM1ZDUtOTc0OS00MTVhLWJjZGQtYTdjYzYyMDVjMDlk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ac47512e-3549-4c2c-bdaf-ea140b801a4a%22%7d Para a participação na sessão, as partes devem: 1.

Portar documento de identificação com foto; 2.

Utilizar computador ou celular com acesso à internet e câmera; 3.

Baixar o aplicativo Microsoft Teams no celular para acessar a sala de audiência virtual; 4.

No dia e horário marcado, acessar o link acima descrito; 5.

Em caso de dificuldade de acesso ao Link e/ou na ausência de internet o interessado deverá comparecer pessoalmente ao CEJUSC Redenção no dia e horário marcado.

Endereço: R.

Pedro Coelho de Camargo, S/N, QD 22, Setor Parque dos Buritis, Redenção - PA, CEP 68552-778, WhatsApp (91) 98010-0849 Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22110423260938200000077130317 2- Procuração - DM Decorações Ltda002 Documento de Comprovação 22110423260963300000077130320 3- Declaracao de Hipossuficiencia - DM Documento de Comprovação 22110423261005400000077130321 4- RG - Maria da Graça Documento de Comprovação 22110423261044800000077130322 5- CNH - Daniel Documento de Comprovação 22110423261082000000077130323 6- Certidao de Casamento Documento de Comprovação 22110423261122000000077130324 7- CNPJ - DM Documento de Comprovação 22110423261156600000077130325 8- Contrato Social - DM Documento de Comprovação 22110423261191300000077130326 9- CERTIDÃO ATUALIZADA DA JUCEG Documento de Comprovação 22110423261227500000077130327 10- Alteracaocontratualdmdecoracoes.

Documento de Comprovação 22110423261266000000077130328 11- Comprovante de endereço Documento de Comprovação 22110423261318500000077131480 12- Contrato de Locação de Galpão DM Documento de Comprovação 22110423261363200000077131481 13.

INSTRUMENTOS DE PROTESTO Documento de Comprovação 22110423261465900000077131482 14.

Cálculo Atualizado Documento de Comprovação 22110423261516600000077131483 Despacho Despacho 23082415225703800000093716573 Devolvo os presentes autos para realização das citações/intimações pela Vara competente.

Redenção-PA, 19 de outubro de 2023 KAYO CESAR OLIVEIRA MONTE Servidor lotado no CEJUSC
20/10/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 13:57

Recebidos os autos do CEJUSC
19/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:54

Audiência Conciliação designada para 11/12/2023 12:00 CEJUSC REDENÇÃO.
02/10/2023 13:04

Recebidos os autos no CEJUSC.
02/10/2023 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#
24/08/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:21

Conclusos para despacho
04/11/2022 23:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2022 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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