01/12/2023 08:06

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 08:06

Transitado em Julgado em 30/11/2023
23/11/2023 05:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 02:40

Publicado Sentença em 27/10/2023.
28/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0852188-37.2023.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO FATIMA DA COSTA Nome: E.

S.

D.

J.

Endereço: Travessa Dom Pedro I, 1113, AP 1601, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 Nome: ANTONIO JOSE DA COSTA Endereço: R FRANCISCO, S 54, VILVA ACAITEUA, VISEU - PA - CEP: 68620-000 SENTENÇA Trata-se AÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA que MARIA DO ROSARIO FATIMA DA COSTA move em desfavor de E.

S.

D.

J..

RELATÓRIO Antes da prestação jurisdicional, a parte autora manifestou a desistência da ação, pediu a extinção do feito – ID 97567397.

Considerando que não houve citação, e ausente o binômio necessidade-utilidade nesta ação, constata-se a inexistência de interesse processual, que é uma das condições da ação, impondo-se o indeferimento da peça inicial ou, quando despoja superveniente, a extinção do feito sem resolução do mérito com base no art. 485, VI, do CPC.

Dessa forma, ausente uma das condições da ação, qual seja, o interesse processual do demandante, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte desistente.

Contudo fica suspenso o pagamento em virtude da gratuidade processual que ora defiro.

Por fim, após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais, dando-se baixa na distribuição e observando-se as demais cautelas legais.

P.R.I.C.

Belém-PA, 25 de outubro de 2023.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL
25/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:11

Prejudicada a ação de Sob sigilo
28/07/2023 11:32

Conclusos para julgamento
26/07/2023 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2023 12:30

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
22/07/2023 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 11:17

Conclusos para decisão
16/06/2023 11:17

Cancelada a movimentação processual
16/06/2023 11:17

Cancelada a movimentação processual
14/06/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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