23/09/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
18/09/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:12

Decorrido prazo de SOERGA ENGENHARIA LTDA em 11/08/2025 23:59.
26/08/2025 19:12

Decorrido prazo de MARILENE DE BRITO MALHEIROS em 01/08/2025 23:59.
26/08/2025 19:12

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA DE BRITO MALHEIROS em 01/08/2025 23:59.
26/08/2025 19:12

Decorrido prazo de OCEANIRA DE BRITO MALHEIROS SILVA em 01/08/2025 23:59.
26/08/2025 19:12

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE BRITO MALHEIROS em 01/08/2025 23:59.
26/08/2025 19:12

Decorrido prazo de ELIZABETH ALEXANDRA HELEMENA DE BRITO MALHEIROS DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.
26/08/2025 19:12

Decorrido prazo de SOERGA ENGENHARIA LTDA em 01/08/2025 23:59.
26/08/2025 19:12

Decorrido prazo de EMILIO GUTIERREZ PORPINO MARTINS em 01/08/2025 23:59.
26/08/2025 19:12

Decorrido prazo de ELIZABETH ALEXANDRA HELEMENA DE BRITO MALHEIROS DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.
26/08/2025 19:12

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE BRITO MALHEIROS em 30/07/2025 23:59.
26/08/2025 19:12

Decorrido prazo de OCEANIRA DE BRITO MALHEIROS SILVA em 30/07/2025 23:59.
22/07/2025 21:02

Expedição de Edital.
11/07/2025 07:41

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0059001-07.2009.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OCEANIRA DE BRITO MALHEIROS SILVA, MARIA DE NAZARE DE BRITO MALHEIROS, ELIZABETH ALEXANDRA HELEMENA DE BRITO MALHEIROS DE OLIVEIRA REUS: SOERGA ENGENHARIA LTDA e EMILIO GUTIERREZ PORPINO MARTINS DESPACHO RH.

Cumpra-se o determinado em despacho de fls. 234 (Id. 129923229 - Pág. 7), expedindo-se o Edital de Citação.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
09/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 08:35

Conclusos para despacho
09/07/2025 08:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
26/02/2025 03:12

Decorrido prazo de MARILENE DE BRITO MALHEIROS em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 19:17

Decorrido prazo de MARILENE DE BRITO MALHEIROS em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:52

Decorrido prazo de SOERGA ENGENHARIA LTDA em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:52

Decorrido prazo de SOERGA ENGENHARIA LTDA em 27/01/2025 23:59.
05/02/2025 08:09

Juntada de identificação de ar
03/02/2025 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
03/02/2025 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
21/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:19

Juntada de documento de migração
24/10/2024 13:18

Juntada de documento de migração
24/10/2024 13:18

Juntada de documento de migração
24/10/2024 13:16

Juntada de documento de migração
24/10/2024 13:15

Juntada de documento de migração
24/10/2024 13:14

Juntada de documento de migração
24/10/2024 13:13

Juntada de documento de migração
03/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
03/07/2024 19:43

Decorrido prazo de MARILENE DE BRITO MALHEIROS em 24/06/2024 23:59.
03/07/2024 10:13

Decorrido prazo de SOERGA ENGENHARIA LTDA em 01/07/2024 23:59.
29/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:20

Conclusos para despacho
07/02/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 05:31

Decorrido prazo de MARILENE DE BRITO MALHEIROS em 23/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:56

Decorrido prazo de MARILENE DE BRITO MALHEIROS em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:35

Publicado Despacho em 24/10/2023.
25/10/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0059001-07.2009.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILENE DE BRITO MALHEIROS REU: SOERGA ENGENHARIA LTDA, EMILIO GUTIERREZ PORPINO MARTINS Nome: SOERGA ENGENHARIA LTDA Endereço: TRAV.

BENJAMIN CONSTANT N 1122, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-060 Nome: EMILIO GUTIERREZ PORPINO MARTINS Endereço: TRAV.

BENJAMIM CONSTANT Nº 1122, APTº 302, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-060 DESPACHO Diante do falecimento da autora Sra.

MARILENE DE BRITO MALHEIROS e da sua herdeira/mãe Sra.

LUZIA DE BRITO MALHEIROS, à 2ª UPJ para proceder com as alterações necessárias a fim de constarem no polo ativo as herdeiras (irmãs da autora Sra.

MARILENE MALHEIROS) que se habilitaram no ID Num. 85972237 - Pág. 1: IZABEL CRISTINA DE BRITO MALHEIROS; OCEANIRA DE BRITO MALHEIROS SILVA; MARIA DE NAZARE DE BRITO MALHEIROS, ELIZABETH ALEXANDRA HELEMENA DE BRITO MALHEIROS DE OLIVEIRA.

A fim de que o processo transcorra de forma mais célere (prioridade IDOSO e Meta do CNJ) e para evitar que se proceda com nova digitalização na íntegra, situação essa que demandaria maior tempo, manifeste-se a advogada das autoras acerca das páginas faltantes, caso seja possível a indicação da numeração, ou então requeira nova digitalização integral, autorizada desde já à UPJ a diligenciar junto ao setor responsável a fim de sanar tais pendências, bem como seja dado cumprimento observando as prioridades já informadas.

Por ocasião da manifestação, informem quais os requerimentos e diligências pendentes para que o juízo se manifeste e possa o processo ser conduzido para alcançar a sentença de mérito.

Belém, 20 de outubro de 2023 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
20/10/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:04

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:03

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:26

Decorrido prazo de SOERGA ENGENHARIA LTDA em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:12

Decorrido prazo de EMILIO GUTIERREZ PORPINO MARTINS em 08/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:12

Decorrido prazo de SOERGA ENGENHARIA LTDA em 08/02/2023 23:59.
03/02/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.
15/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 10:04

Processo migrado do sistema Libra
26/07/2022 10:04

Juntada de documento de migração
26/07/2022 10:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00590010320098140301: - Justificativa: Ação de indenização por dano moral e dano material **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00590010720098140301.
26/07/2022 10:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00590010320098140301: - Competência Antiga: 14, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671.
26/07/2022 10:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte EMILIO GUTIERREZ PORPINO MARTINS no processo 00590010320098140301.
26/07/2022 10:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARILENE DE BRITO MALHEIROS no processo 00590010320098140301.
17/02/2022 13:02

REMESSA INTERNA
01/02/2022 15:08

Remessa
20/12/2021 13:16

REMESSA INTERNA
27/09/2021 08:32

Remessa
24/09/2021 12:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
24/09/2021 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2021 15:17

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2021 20:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
01/03/2021 12:02

AGUARDANDO PRAZO
01/03/2021 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
01/03/2021 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
01/03/2021 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/11/2019 11:52

Remessa
14/11/2019 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2019 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2019 09:21

AGUARDANDO PRAZO
26/09/2019 13:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/09/2019 13:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/09/2019 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2019 10:09

Mero expediente - Mero expediente
23/07/2019 10:08

CONCLUSOS
18/07/2019 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/07/2019 08:59

AGUARDANDO REMESSA
18/07/2019 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/07/2019 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/07/2019 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/07/2019 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/07/2019 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/07/2019 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/04/2019 10:47

AGUARDANDO PRAZO
23/04/2019 09:46

Remessa
23/04/2019 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2019 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/04/2019 11:26

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 238 FLS. RETIRADO POR VANJA COSTA DE MENDONCA OAB N 2020 TEL. 981498440
01/03/2019 10:31

AGUARDANDO PRAZO
21/02/2019 11:49

Remessa
21/02/2019 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2019 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2019 11:35

AGUARDANDO PRAZO
14/02/2019 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/02/2019 08:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/02/2019 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2019 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/02/2019 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/02/2019 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/02/2019 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/11/2018 10:54

Remessa
08/11/2018 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2018 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2018 09:05

CONCLUSOS
28/05/2018 12:01

CONCLUSOS
18/05/2018 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/05/2018 10:12

AGUARDANDO REMESSA
15/05/2018 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2018 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO
16/03/2018 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/03/2018 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/03/2018 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/03/2018 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2018 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/08/2017 09:27

CONCLUSOS
31/07/2017 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/07/2017 13:02

AGUARDANDO REMESSA
28/07/2017 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/07/2017 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/07/2017 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/07/2017 10:39

AGUARDANDO PRAZO
12/07/2017 10:22

Remessa
12/07/2017 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/07/2017 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/07/2017 10:15

VISTAS AO ADVOGADO - PROC COM 230 FL. RETIRADO PELA ADV. VANJA COSTA DE MENDONÇA OAB:2020; TEL: 81498440
05/07/2017 10:14

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante SELMA CLARA RODRIGUES, que representava a parte SOERGA ENGENHARIA LTDA no processo 00590010320098140301.
05/07/2017 10:11

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
05/07/2017 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/05/2017 06:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/05/2017 06:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2017 06:56

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
23/05/2017 06:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/05/2017 13:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : PEDRO PAULO SANTOS BARRETO
15/05/2017 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/05/2017 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL
11/05/2017 09:46

AGUARDANDO PRAZO
11/05/2017 09:37

Citação CITACAO
11/05/2017 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2017 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/05/2016 15:26

PREPARACAO DE MANDADO
05/05/2016 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/05/2016 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/04/2016 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2016 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/11/2015 12:44

CONCLUSOS
24/11/2015 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/11/2015 15:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/11/2015 15:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/11/2015 15:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/10/2015 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS
15/10/2015 09:48

Juntada de DOCUMENTOS
15/10/2015 09:45

Remessa
15/10/2015 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2015 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/09/2015 12:56

VISTAS AO ADVOGADO - processo com 226 fls. dado em vistas a adv.VANJA COSTA DE MENDONÇ OAB Nº 2020 fone: 981498440- 30882595
22/04/2015 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/04/2015 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/04/2015 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/04/2015 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/04/2015 16:47

AGUARDANDO MANDADO
10/04/2015 13:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/04/2015 13:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/03/2015 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MARCELO PAUXIS DE MORAES
26/03/2015 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/03/2015 08:58

MANDADO(S) A CENTRAL
24/03/2015 10:42

AGUARDANDO MANDADO
20/03/2015 15:12

PROVIDENCIAR OUTROS
20/03/2015 14:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/03/2015 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2015 14:51

Citação CITACAO
17/03/2015 11:54

PROVIDENCIAR CITACAO
27/02/2015 18:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/12/2014 16:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/12/2014 16:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/12/2014 16:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2014 13:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/09/2014 15:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/09/2014 11:51

Remessa
08/09/2014 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/09/2014 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2014 11:36

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
04/09/2014 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2014 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/09/2014 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/09/2014 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUDIENCIA
08/04/2014 10:47

AGUARDANDO AUDIENCIA
08/04/2014 10:46

PRELIMINAR - PRELIMINAR
08/04/2014 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2014 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2014 10:26

CERTIDAO - CERTIDAO
03/02/2014 12:39

AGUARDANDO AUDIENCIA
03/02/2014 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/02/2014 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/02/2014 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/02/2014 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/02/2014 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/02/2014 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/02/2014 11:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SELMA CLARA RODRIGUES (4060164), que representa a parte SOERGA ENGENHARIA LTDA (5720592) no processo 00590010320098140301.
31/01/2014 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/01/2014 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/01/2014 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2014 10:45

Mero expediente - Mero expediente
21/01/2014 08:54

AGUARD. CADASTRO
18/12/2013 11:53

AGUARD. CADASTRO
10/12/2013 11:38

Remessa
10/12/2013 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2013 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2013 13:01

Remessa
04/12/2013 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2013 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/06/2013 10:47

AGUARD. CADASTRO
25/06/2013 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/06/2013 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2013 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2013 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/06/2013 14:13

Remessa
21/06/2013 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/06/2013 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2013 11:59

VISTAS AO ADVOGADO - proc.c/203 FLS.RETIRADO P/DRA.VANJA COSTA DE MENDONÇA-OAB 2020.FONE: 30882595/81498440.
06/06/2013 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/06/2013 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2013 12:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/05/2013 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/05/2013 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2013 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/05/2013 15:07

Remessa
28/05/2013 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2013 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2013 11:03

VISTAS AO ADVOGADO - proc.c/194 FLS.RETIRADO P/DRA.SELMA CLARA RODRIGUES-OAB 5170.FONE: 33461394/81646286.
24/05/2013 11:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SELMA CLARA RODRIGUES (4060164), que representa a parte EMILIO GUTIERREZ PORPINO MARTINS (4422817) no processo 00590010320098140301.
24/05/2013 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2013 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2013 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/05/2013 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/05/2013 17:25

Remessa
22/05/2013 17:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/2013 17:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/05/2013 10:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/05/2013 10:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/05/2013 11:41

AGUARDANDO MANDADO
30/04/2013 10:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCUS KENNEDY SILVA MONTEIRO para : HEITOR ANTUNES MILHOMES
30/04/2013 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
30/04/2013 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCIO KLEBER SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA para : MARCUS KENNEDY SILVA MONTEIRO
30/04/2013 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
30/04/2013 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : DAVI GONCALVES PEREIRA para : MARCIO KLEBER SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA
30/04/2013 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
30/04/2013 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PRISCILLA FERGUNSSON DOS SANTOS MEDEIROS para : DAVI GONCALVES PEREIRA
30/04/2013 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
30/04/2013 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCUS KENNEDY SILVA MONTEIRO para : PRISCILLA FERGUNSSON DOS SANTOS MEDEIROS
30/04/2013 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
30/04/2013 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCIO KLEBER SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA para : MARCUS KENNEDY SILVA MONTEIRO
30/04/2013 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
30/04/2013 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : HEITOR ANTUNES MILHOMES para : MARCIO KLEBER SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA
30/04/2013 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
30/04/2013 10:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : HEITOR ANTUNES MILHOMES
30/04/2013 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
30/04/2013 09:41

MANDADO(S) A CENTRAL
23/04/2013 13:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/04/2013 13:23

Citação CITACAO
23/04/2013 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2013 10:57

PREPARACAO DE MANDADO
11/03/2013 10:57

PREPARACAO DE MANDADO
01/03/2013 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/03/2013 12:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/02/2013 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2013 11:29

Mero expediente - Mero expediente
28/02/2013 10:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/02/2013 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2013 09:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/02/2013 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2013 14:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/02/2013 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/02/2013 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/02/2013 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/01/2013 11:38

Remessa
28/01/2013 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2013 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/01/2013 10:04

VISTAS AO ADVOGADO - proc.c/186 fls.Retirado p/dra.Vanja de Mendonça-oab 2020.fone:81498440/30882585.
22/01/2013 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/01/2013 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2013 09:41

Mero expediente - Mero expediente
25/10/2012 12:36

AGUARD. CADASTRO
24/10/2012 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - a pedido do gabinete
05/06/2012 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/06/2012 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/06/2012 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/04/2012 18:46

Remessa
16/04/2012 18:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/04/2012 18:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/04/2012 13:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/03/2012 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Ar
29/03/2012 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Ar
29/03/2012 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Ar
29/03/2012 09:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência
16/03/2012 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/03/2012 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/03/2012 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2012 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2012 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/03/2012 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/03/2012 13:40

Remessa
16/03/2012 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2012 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2012 10:04

REMESSA AOS CORREIOS - RM786475376BR - 66055490 - SOERGA - 70gr
15/03/2012 09:53

REMESSA AOS CORREIOS - RM786473551BR - 66035060 - EMILIO - 70gr
15/03/2012 09:53

REMESSA AOS CORREIOS - RM786473548BR - 66055050 - ALICE - 70gr
13/03/2012 09:02

AGUARDANDO MANDADO
12/03/2012 09:56

SETOR CORRESPONDENCIA
09/03/2012 09:24

SETOR CORRESPONDENCIA
09/03/2012 09:23

SETOR CORRESPONDENCIA
08/03/2012 09:38

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS
08/03/2012 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2012 09:34

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
05/03/2012 08:52

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS
02/03/2012 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2012 14:36

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
02/03/2012 14:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/03/2012 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2012 14:07

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
02/02/2012 13:24

Remessa
02/02/2012 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2012 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/09/2011 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/09/2011 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/09/2011 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2011 10:50

Remessa
21/09/2011 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2011 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/09/2011 12:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARILENE DE BRITO MALHEIROS no processo 00590010320098140301.
15/09/2011 12:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VANJA COSTA DE MENDONCA (4061602), que representa a parte MARILENE DE BRITO MALHEIROS (4957057) no processo 00590010320098140301.
15/09/2011 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/09/2011 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/09/2011 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/08/2011 11:39

Remessa
23/08/2011 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/08/2011 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/08/2011 12:16

REMESSA AOS CORREIOS - EC544177623BR - 66035060 - EMÍLIO - 769gr
03/08/2011 11:05

SETOR CORRESPONDENCIA
03/08/2011 10:26

SETOR CORRESPONDENCIA
03/08/2011 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2011 10:06

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
03/08/2011 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2011 09:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/08/2011 09:14

PREPARACAO DE MANDADO
27/07/2011 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/07/2011 11:20

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/07/2011 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2011 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/03/2011 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/03/2011 15:01

CONCLUSO EM SECRETARIA
24/07/2010 13:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
04/06/2010 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/06/2010 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/06/2010 09:57

VINCULAÇÃO
02/06/2010 09:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*59-65
29/03/2010 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 96
26/03/2010 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/03/2010 13:48

AGUARDANDO MANDADO - cx 02
03/03/2010 12:39

MANDADO PARA CORREIO - 146326162- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL
02/03/2010 21:00

CitaçãoOSTAL - 919639-SOERGA ENGENHARIA LTDA.. Recebido por: ROSALIA MACIEL LINHARES - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
15/12/2009 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/12/2009 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - CAIXA CÓPIA - cx 03
08/12/2009 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GISELIA ALVARENGA DE ARAUJO - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
07/12/2009 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/12/2009 13:30

Despacho
07/12/2009 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/12/2009 07:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
03/12/2009 15:06

CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 01
03/12/2009 15:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/12/2009 15:06

À DISTRIBUIÇÃO - Recebido por: EMINA TOSHIKO YAMAUTI - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
03/12/2009 11:41

AUTUAÇÃO
02/12/2009 13:11

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1127 - 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 411601692

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2009

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864576-40.2021.8.14.0301

Maria Edina Pantoja da Silva

Estado do para

Advogado: Bruna Cunha Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2021 22:45

Exibir Processo

Processo nº 0801423-13.2020.8.14.0028

Municipio de Maraba

Rafael Rezende Ferrari Oliveira

Advogado: Carlos Antonio de Albuquerque Nunes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/02/2020 21:53

Exibir Processo

Processo nº 0000108-64.2011.8.14.0200

Jean Fabrizio da Conceicao Sena

Justica Publica

Advogado: Karen Cristiny Mendes do Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/05/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0004849-82.2013.8.14.0005

Jose Carlos Rodrigues Pinheiro

Norte e Energia SA Nesa

Advogado: Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/07/2013 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0004849-82.2013.8.14.0005

Jose Carlos Rodrigues Pinheiro

Norte Energia S/A

Advogado: Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/10/2023 11:43

Exibir Processo