20/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:28

Conclusos ao relator
27/01/2025 13:48

Recebidos os autos
27/01/2025 13:48

Juntada de documento de migração
26/10/2023 14:56

Baixa Definitiva
26/10/2023 11:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2023 11:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:17

Cancelada a movimentação processual
20/10/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:13

Juntada de Certidão
29/09/2022 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
29/09/2022 09:16

Juntada de Certidão
19/07/2022 00:03

Publicado Decisão em 19/07/2022.
19/07/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:30

Cancelada a movimentação processual
11/07/2022 19:49

Recurso especial admitido
30/06/2022 09:07

Cancelada a movimentação processual
28/06/2022 14:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5
07/07/2021 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2021 13:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
07/07/2021 13:16

Cancelada a movimentação processual
06/11/2019 00:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES PINHEIRO em 05/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.
10/10/2019 09:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 15:12

Movimento Processual Retificado
04/10/2019 14:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.
21/08/2019 11:14

Conclusos para decisão
13/08/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 11:31

Juntada de ato ordinatório
18/07/2019 00:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 00:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES PINHEIRO em 17/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 00:10

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 23:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 14:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2019 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado
01/02/2019 10:32

Conclusos para julgamento
01/02/2019 10:32

Movimento Processual Retificado
07/12/2018 12:14

Juntada de Certidão
07/12/2018 11:52

Conclusos para decisão
07/12/2018 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2018 11:34

Processo migrado do Sistema Libra
31/10/2018 09:44

REMESSA INTERNA
09/07/2018 14:50

REMESSA INTERNA
20/06/2018 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2018 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2018 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/06/2018 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/06/2018 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/06/2018 14:06

Remessa
19/06/2018 10:47

Remessa - Prazo 05/07/2018.
14/06/2018 14:25

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/06/2018 08:09

PUBLICACAO - PUBLICACAO
13/06/2018 08:09

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
12/06/2018 13:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/06/2018 13:55

Remessa
12/06/2018 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2018 13:10

Não-Provimento - Não-Provimento
18/05/2018 14:42

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
17/05/2018 13:48

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
15/05/2018 14:40

PROVIDENCIAR OUTROS
14/05/2018 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/04/2018 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS
23/03/2018 11:22

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
06/03/2018 15:51

OUTROS
06/03/2018 15:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/03/2018 15:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/03/2018 16:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/03/2018 16:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/03/2018 16:45

Remessa
08/02/2018 10:04

AGUARDANDO PRAZO
07/02/2018 13:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/02/2018 09:21

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
02/02/2018 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2018 12:18

Mero expediente - Mero expediente
02/02/2018 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/01/2018 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 475 fls em 02 vls.
31/01/2018 10:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
30/01/2018 14:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00048498220138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00048498220138140005 - Justificativa: retificando o volume. - Ação Coletiva: N.
30/01/2018 14:05

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/01/2018 14:05

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
30/01/2018 10:28

Remessa
29/01/2018 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2018 13:46

Mero expediente - Mero expediente
24/01/2018 12:57

OUTROS
24/01/2018 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/01/2018 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/12/2017 17:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4245-34
14/12/2017 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/12/2017 17:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/12/2017 17:19

Remessa
23/11/2017 11:54

AGUARDANDO PRAZO
22/11/2017 13:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/07/2016 10:18

Remessa
27/07/2016 10:18

Remessa
27/07/2016 10:17

Remessa
27/07/2016 10:17

Remessa
27/07/2016 10:17

Remessa
27/07/2016 10:17

Remessa
27/07/2016 10:17

Remessa
27/07/2016 10:16

Remessa
27/07/2016 10:16

Remessa
27/07/2016 10:16

Remessa
27/07/2016 10:16

Remessa
27/07/2016 10:15

Remessa
27/07/2016 10:15

Remessa
27/07/2016 10:15

Remessa
27/07/2016 10:15

Remessa
27/07/2016 10:15

Remessa
27/07/2016 10:13

Remessa
27/07/2016 10:13

Remessa
25/07/2016 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2016 13:03

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
15/07/2016 09:07

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
24/06/2016 13:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/06/2016 09:49

Remessa
24/06/2016 09:49

Remessa
24/06/2016 09:49

Remessa
24/06/2016 09:48

Remessa
24/06/2016 09:48

Remessa
24/06/2016 09:48

Remessa
24/06/2016 09:47

Remessa
24/06/2016 09:47

Remessa
24/06/2016 09:47

Remessa
24/06/2016 09:47

Remessa
24/06/2016 09:46

Remessa
24/06/2016 09:46

Remessa
24/06/2016 09:46

Remessa
24/06/2016 09:45

Remessa
24/06/2016 09:45

Remessa
24/06/2016 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2016 08:28

Mero expediente - Mero expediente
24/06/2016 08:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/06/2016 08:12

OUTROS
23/06/2016 08:11

Remessa - 2 vol
22/06/2016 09:53

A SECRETARIA
22/06/2016 09:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/06/2016 11:46

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/06/2016 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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