04/09/2025 01:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 19:04

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 19:59

Juntada de Petição de diligência
08/06/2025 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025 12:40

Expedição de Mandado.
30/04/2025 12:39

Expedição de Mandado.
01/01/2025 05:29

Decorrido prazo de ELVINA RABELO AQUINO em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 15:23

Juntada de Petição de diligência
11/11/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 13:19

Expedição de Mandado.
07/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 04:00

Decorrido prazo de MALAQUIAS ALMEIDA SANTOS em 21/10/2024 23:59.
25/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 20:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/08/2024 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 14:04

Expedição de Mandado.
12/08/2024 14:01

Expedição de Mandado.
10/07/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2024 10:59

Conclusos para decisão
02/04/2024 10:59

Expedição de Certidão.
02/04/2024 01:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:57

Determinada a emenda à inicial
06/03/2024 13:16

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:16

Cancelada a movimentação processual
06/12/2023 14:22

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
06/12/2023 11:26

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
24/11/2023 05:30

Decorrido prazo de ELVINA RABELO AQUINO em 23/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:08

Decorrido prazo de ELVINA RABELO AQUINO em 17/11/2023 23:59.
06/11/2023 11:37

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
25/10/2023 02:35

Publicado Intimação em 24/10/2023.
25/10/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0893100-76.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MALAQUIAS ALMEIDA SANTOS REU: ELVINA RABELO AQUINO Nome: ELVINA RABELO AQUINO Endereço: Conjunto Natália Lins, BL A 6, 205, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-465 Vistos, etc.

A nova lei processual civil impede o indeferimento automático do benefício pleiteado, pois o §2º, do art. 99 reza que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”.

Diante disso, demonstre a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de documentação, que estão preenchidos os pressupostos legais para a concessão do benefício requerido, comprovando que passa por dificuldades financeiras que lhe impedem de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, cumprida ou não a diligência, voltem os autos conclusos Belém, datado e assinado eletronicamente.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101615002336500000096515097 Procuração_Malaquias Procuração 23101615002395600000096515098 Declaração de Hipos_Malaquias Documento de Comprovação 23101615002425400000096515099 comp_resid Documento de Comprovação 23101615002456900000096515100 RG_malaquias Documento de Identificação 23101615002494200000096515101 contribuição Documento de Comprovação 23101615002528600000096515103 credencial Documento de Comprovação 23101615002564200000096515104 RG_Conadem Documento de Comprovação 23101615002598800000096515105 EstatutoCONADEMM Documento de Comprovação 23101615002631000000096515107 Ata 1 Documento de Comprovação 23101615002726200000096515125 Ata 2 Documento de Comprovação 23101615002815800000096515127 ATA 12-09 Documento de Comprovação 23101615002897700000096515128 COMUNICADO 001-2021 da Diretoria Pr ATAIDE - pag 01 Documento de Comprovação 23101615003005600000096517629 COMUNICADO 001-2021 da Diretoria Pr ATAIDE - pag 02 Documento de Comprovação 23101615003067500000096517630 Comunicado 22-set-2021-Pr JARBAS Documento de Comprovação 23101615003142200000096517633 Edital ELEITORAL 2022- Reg Cartório-Pag 01 Documento de Comprovação 23101615003198100000096517646 Edital ELEITORAL 2022- Reg Cartório-Pag 02 Documento de Comprovação 23101615003255300000096517642 Edital ELEITORAL-2022 pag 01 Documento de Comprovação 23101615003303400000096517641 Edital ELEITORAL-2022 pag 02 Documento de Comprovação 23101615003361000000096517640 EDITALELEITORAL_compressed_compressed Documento de Comprovação 23101615003425400000096517639 Contibuições_02 Documento de Comprovação 23101615003506800000096517652 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23101615122236100000096517660 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23101615320781400000096517668 Conv_sindicanciaKassio Documento de Comprovação 23101615320801100000096517676 documentos testemunhas Documento de Comprovação 23101615320849100000096520988 documentos testemunhas-1 Documento de Comprovação 23101615320982100000096520989 documentos testemunhas-2 Documento de Comprovação 23101615321020400000096520990 documentos testemunhas-5 Documento de Comprovação 23101615321051300000096520992 documentos testemunhas-6 Documento de Comprovação 23101615321086300000096520993 documentos testemunhas-7 Documento de Comprovação 23101615321131500000096520995 documentos testemunhas-8 Documento de Comprovação 23101615321170100000096520996 documentos testemunhas-9 Documento de Comprovação 23101615321213600000096520998 documentos testemunhas-10 Documento de Comprovação 23101615321246400000096520999 LIciclei Documento de Comprovação 23101615321281700000096521005 Test_helder Documento de Comprovação 23101615321324600000096521002 Test_helder3 Documento de Comprovação 23101615321351100000096521003 Testem_provasKassio Documento de Comprovação 23101615321381600000096521004 Testemunho Marcia Salazar Documento de Comprovação 23101615321492300000096521006 Testemunho Marcia Salazar1 Documento de Comprovação 23101615321549100000096521008 Testemunhos_provas Documento de Comprovação 23101615321580300000096521007 Testemunhos_provas_PKassio Documento de Comprovação 23101615321667500000096521009 tet_Held2 Documento de Comprovação 23101615321779200000096521010
20/10/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:09

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 15:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/10/2023 15:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/10/2023 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2023 15:01

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804376-41.2021.8.14.0051

Wyllyna Kelle Torres de SA

Raimundo Trindade da Silva

Advogado: Joice Sousa Pinto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/05/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0819752-16.2023.8.14.0401

Defensoria Publica do Estado do para

Justica Publica

Advogado: Joana Chagas Coutinho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/01/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0819752-16.2023.8.14.0401

Deam - Delegacia Especializada de Violen...

Adenirson Pereira Flor

Advogado: Renata Moda Barros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/10/2023 21:48

Exibir Processo

Processo nº 0802030-72.2019.8.14.0024

Victor Andre Teixeira Lima

Cbe Companhia Brasileira de Equipamento

Advogado: Waldir Gomes Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/08/2019 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0829615-10.2020.8.14.0301

Roberto Carlos da Silva Miranda

Joaquim Augusto Nunes de Oliveira

Advogado: Pablo Coimbra de Araujo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/07/2025 11:59

Exibir Processo