26/08/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 08:59

Transitado em Julgado em 26/08/2025
21/08/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 07:37

Decorrido prazo de FRANCINEY AUGUSTO SILVA VERA CRUZ em 21/05/2025 23:59.
12/07/2025 07:37

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO SILVA VERA CRUZ em 21/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:20

Decorrido prazo de FRANCINEY AUGUSTO SILVA VERA CRUZ em 21/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:20

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO SILVA VERA CRUZ em 21/05/2025 23:59.
28/04/2025 03:47

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0889653-80.2023.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: FRANCINEY AUGUSTO SILVA VERA CRUZ Endereço: Passagem Vera Cruz, 08, Conjunto da Cohab, Gleba II, Passagem Vera Cruz,, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-500 Nome: FRANCISCO MARCIO SILVA VERA CRUZ Endereço: Passagem Vera Cruz, 08, Conjunto da Cohab, Gleba II, Passagem Vera Cruz,, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-500 RÉU: Nome: MARIA SILVA DA VERA CRUZ Endereço: Passagem Vera Cruz, 08, Conjunto da Cohab, Gleba II, Passagem Vera Cruz,, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-500 Vistos etc.

Tratam os presentes autos de expedição de alvará para levantamento de valores existentes em conta, deixado pelo “de cujus”.

Relatei o necessário.

Passo a decidir.

O feito encontra-se apto a julgamento considerando que os interessados comprovaram a qualidade de sucessores do “de cujus”.

Tendo sido observadas as formalidades legais, com fundamento na Lei 6.858/1980 c/c o Decreto 85.845/1981 determino a expedição de alvará em favor do requerente indicado na inicial do montante existe para levantamento, de acordo com o pedido, com o respectivo CPF, para levantamento dos valores deixados pelo de cujus.

Expeça-se o necessário.

Sem custas, parte sob o benefício da justiça gratuita.

Transitado em julgado, arquive-se.

P.R.I.C.

Belém, 24 de abril de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
24/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:46

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 11:53

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:22

Decorrido prazo de MARIA SILVA DA VERA CRUZ em 30/01/2025 23:59.
04/02/2025 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.
04/02/2025 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
24/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0889653-80.2023.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: FRANCINEY AUGUSTO SILVA VERA CRUZ, FRANCISCO MARCIO SILVA VERA CRUZ ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: FRANCINEY AUGUSTO SILVA VERA CRUZ Endereço: Passagem Vera Cruz, 08, Conjunto da Cohab, Gleba II, Passagem Vera Cruz,, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-500 Nome: FRANCISCO MARCIO SILVA VERA CRUZ Endereço: Passagem Vera Cruz, 08, Conjunto da Cohab, Gleba II, Passagem Vera Cruz,, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-500 Advogado(s) do reclamante: HUMBERTO SOUZA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUMBERTO SOUZA DA COSTA, GABRIELA DA SILVA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELA DA SILVA RODRIGUES, TATIANE PINHEIRO CHAGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIANE PINHEIRO CHAGAS REU: MARIA SILVA DA VERA CRUZ ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: MARIA SILVA DA VERA CRUZ Endereço: Passagem Vera Cruz, 08, Conjunto da Cohab, Gleba II, Passagem Vera Cruz,, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-500 VALOR DA CAUSA: 7.850,00 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias sobre a resposta do ofício de ID 135211564. 21 de janeiro de 2025 LUANA YUMI TEDESCO GOTO
21/01/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:03

Expedição de Carta rogatória.
01/01/2025 09:39

Decorrido prazo de FRANCINEY AUGUSTO SILVA VERA CRUZ em 06/12/2024 23:59.
01/01/2025 09:39

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO SILVA VERA CRUZ em 06/12/2024 23:59.
01/01/2025 09:39

Decorrido prazo de FRANCINEY AUGUSTO SILVA VERA CRUZ em 06/12/2024 23:59.
01/01/2025 09:39

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO SILVA VERA CRUZ em 06/12/2024 23:59.
01/01/2025 09:39

Decorrido prazo de MARIA SILVA DA VERA CRUZ em 06/12/2024 23:59.
20/12/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 09:55

Expedição de Informações.
13/12/2024 09:49

Juntada de Ofício
13/11/2024 10:30

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0889653-80.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: FRANCINEY AUGUSTO SILVA VERA CRUZ Endereço: Passagem Vera Cruz, 08, Conjunto da Cohab, Gleba II, Passagem Vera Cruz,, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-500 Nome: FRANCISCO MARCIO SILVA VERA CRUZ Endereço: Passagem Vera Cruz, 08, Conjunto da Cohab, Gleba II, Passagem Vera Cruz,, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-500 RÉU: Nome: MARIA SILVA DA VERA CRUZ Endereço: Passagem Vera Cruz, 08, Conjunto da Cohab, Gleba II, Passagem Vera Cruz,, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-500 Defiro o pedido de expedição de Ofício.

Determino que a 2ª UPJ proceda com as diligências necessárias para expedição do ofício para o INSS e não para a sua Procuradoria.

Logo, oficie-se o INSS para informar sobre a disponibilidade dos valores dos meses de junho e julho/2023 da pensão por morte da de cujus não recebidos e que retornaram a Autarquia Previdenciária.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Belém, 11 de novembro de 2024 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
11/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 11:40

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:40

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 09:37

Expedição de Informações.
08/05/2024 09:28

Juntada de Ofício
11/02/2024 01:37

Decorrido prazo de MARIA SILVA DA VERA CRUZ em 23/01/2024 23:59.
11/02/2024 00:54

Decorrido prazo de MARIA SILVA DA VERA CRUZ em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 17:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/12/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 05:21

Decorrido prazo de MARIA SILVA DA VERA CRUZ em 23/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO SILVA VERA CRUZ em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:07

Decorrido prazo de FRANCINEY AUGUSTO SILVA VERA CRUZ em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO SILVA VERA CRUZ em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:06

Decorrido prazo de MARIA SILVA DA VERA CRUZ em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 01:55

Decorrido prazo de FRANCINEY AUGUSTO SILVA VERA CRUZ em 17/11/2023 23:59.
26/10/2023 10:09

Juntada de Informações
26/10/2023 10:08

Juntada de Ofício
26/10/2023 10:05

Juntada de Ofício
26/10/2023 10:04

Desentranhado o documento
26/10/2023 10:04

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 24/10/2023.
21/10/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0889653-80.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINEY AUGUSTO SILVA VERA CRUZ, FRANCISCO MARCIO SILVA VERA CRUZ REU: MARIA SILVA DA VERA CRUZ Nome: MARIA SILVA DA VERA CRUZ Endereço: Passagem Vera Cruz, 08, Conjunto da Cohab, Gleba II, Passagem Vera Cruz,, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-500 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88 e da Lei 13.105/2015, art. 98 e seguintes do CPC.

Oficie-se a agência do INSS, para que informe o valor retido em MARIA SILVA DA VERA CRUZ, inscrita RG nº 1470363 SEGUP/PA e do CPF nº *45.***.*60-59, bem como o respectivo número do benefício; igualmente, que seja oficiada a agência da Caixa Econômica Federal para que informe se existem valores depositados na conta bancária de titularidade da falecida, qual seja, agência 0820, conta corrente nº 5641-0.

Após, conclusos.

A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23092810532988900000095660087 1 - AÇÃO ALVARÁ JUDICIAL Petição 23092810533012100000095660088 2 - DOCUMENTOS FRANCINEY VERA CRUZ Documento de Identificação 23092810533057300000095660089 3 -DOCUMENTOS FRANCISCO VERA CRUZ Documento de Identificação 23092810533104100000095660090 4 - DOCUMENTOS DE CUJUS Documento de Identificação 23092810533148000000095660091 5 - PROCURAÇÃO E CONTRATO FRANCINEY Procuração 23092810533223000000095660093 6 - PROCURAÇÃO E CONTRATO FRANCISCO VERA CRUZ Procuração 23092810533266500000095660094 7 - CARTA DE CONCESSÃO - PENSÃO POR MORTE Documento de Comprovação 23092810533325300000095660095 8 - EXTRATO PREVIDENCIARIO DE CUJUS Documento de Comprovação 23092810533367100000095660096 9 - PENSÃO RETIDA Documento de Comprovação 23092810533414700000095660097 10 - CARTÃO DA CEF Documento de Comprovação 23092810533451100000095660100 11 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 23092810533489100000095660101 Petição Petição 23100913535681200000096198427 1.

MANIFESTAÇÃO - JUNTANDO DOCUMENTOS Petição 23100913535702700000096198428 2.

CERTIDAO DE INEXISTENCIA DE DEPENDENTES Documento de Comprovação 23100913535733800000096201579
19/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:38

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCINEY AUGUSTO SILVA VERA CRUZ - CPF: *58.***.*37-53 (AUTOR).
19/10/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:53

Conclusos para decisão
28/09/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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