02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
27/10/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 17 de outubro de 2023. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/10/2023 15:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/10/2023 15:44

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:43

Expedição de Decisão.
17/10/2023 15:42

Transitado em Julgado em 17/10/2023
17/10/2023 13:19

Homologada a Desistência do Recurso
09/10/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2023 17:40

Cancelada a movimentação processual
25/07/2022 09:15

Recebidos os autos
25/07/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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