13/01/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:31

Decorrido prazo de TAINAR DOS SANTOS LOBO em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 09:27

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 02:20

Publicado Despacho em 11/12/2023.
12/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando a ausência do advogado e a impossibilidade de participação da Defensoria Pública em audiências de cartas precatórias em que há advogado constituído (art. 1º da Resolução 188/2017 do Conselho Superior da Defensoria Pública), bem como, considerando que as testemunhas policiais militares podem ser requisitadas ao superior hierárquico e, inclusive, localizadas por contato telefônico, para serem ouvidas pelo juízo natural do feito em audiência virtual, determino a devolução da carta precatória com as anotações de praxe no sistema, colocando-nos à disposição para ulteriores.

Belém/PA, 05/12/2023.

Drª SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER, Juíza de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Criminais de Belém.
07/12/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:57

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 06/12/2023 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
18/11/2023 02:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA GASPAR em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 06:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 06:06

Decorrido prazo de ANTÔNIO SÉRGIO SOUZA SILVA em 16/11/2023 23:59.
15/11/2023 03:45

Decorrido prazo de ANTÔNIO PAULO AZEVEDO COSTA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 03:45

Decorrido prazo de GERALDO MAGELLA DE MIRANDA PADILHA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 10:55

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:38

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 13:42

Juntada de Petição de certidão
31/10/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 08:16

Juntada de Petição de diligência
31/10/2023 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2023 04:11

Publicado Despacho em 27/10/2023.
28/10/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
27/10/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 13:38

Juntada de Ofício
26/10/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 13:29

Expedição de Mandado.
26/10/2023 13:27

Expedição de Mandado.
26/10/2023 13:21

Expedição de Mandado.
26/10/2023 13:21

Expedição de Mandado.
26/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:00

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 06/12/2023 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS PROCESSO: 0820525-61.2023.8.14.0401 DESPACHO R.H. 1.

Designo para o dia 06/12/2023, às 09h30min, a audiência de oitiva de testemunha. 2.

Requisite-se a apresentação à PM, bem como intime-se por mandado as testemunhas Geraldo Magella de Miranda Padilha, Antônio Paulo Azevedo Costa e Antônio Sérgio Souza Silva para participarem da audiência na data agendada, a ser realizada nesta Vara Criminal de Cartas Precatórias.

Conste no mandado que se as testemunhas possuírem os meios tecnológicos necessários poderão participar da audiência de forma virtual, bastando acessar o Link/QRCode e seguir as orientações indicadas no mandado.

Na hipótese de não possuírem os meios necessários, deverão comparecer obrigatoriamente à sala de audiências desta vara para suas oitivas presenciais.

Conste no mandado que independentemente da modalidade de oitiva, o Oficial de Justiça deverá coletar e certificar o número de telefone celular e e-mail das testemunhas. 3.

Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa, Dr.

João Batista Pereira Gaspar, OAB/PA 4.830, sendo-lhes facultada a participação no ato de forma virtual, bastando o acesso pelo Link/QRCode a ser disponibilizado nos autos.

Publique-se e cumpra-se.

Belém/PA, 25 de outubro de 2023.

SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém
25/10/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:03

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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