03/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/09/2025 10:31

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 11:35

Juntada de Petição de carta
11/08/2025 00:06

Publicado Intimação em 11/08/2025.
09/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0894862-30.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de agosto de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:14

Expedição de Carta.
07/08/2025 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:58

Retirado de pauta
03/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2025 14:07

Juntada de Petição de carta
13/05/2025 00:27

Decorrido prazo de OLAVO CARDOSO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:43

Decorrido prazo de OLAVO CARDOSO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/05/2025 11:05

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:44

Decorrido prazo de OLAVO CARDOSO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0894862-30.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:01

Expedição de Carta.
24/04/2025 06:35

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/04/2025 00:28

Decorrido prazo de OLAVO CARDOSO DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 23:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 00:01

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:29

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:02

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (RECORRIDO) e provido em parte
24/03/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/02/2025 09:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/09/2024 14:03

Recebidos os autos
30/09/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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