14/03/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
24/08/2024 04:36

Decorrido prazo de ELISIA CRISTINA AMARAL CAVALCANTE em 21/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:05

Decorrido prazo de AURICELIA CRISTINA FERREIRA AMARAL em 21/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:05

Decorrido prazo de RODRIGO MONTEIRO AMARAL em 21/08/2024 23:59.
18/07/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:41

Transitado em Julgado em 23/02/2024
05/04/2024 13:33

Juntada de Alvará
01/03/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
22/01/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:23

Homologada a Transação
18/01/2024 10:03

Conclusos para decisão
18/01/2024 10:03

Cancelada a movimentação processual
18/01/2024 10:03

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 06:37

Decorrido prazo de ELISIA CRISTINA AMARAL CAVALCANTE em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:37

Decorrido prazo de AURICELIA CRISTINA FERREIRA AMARAL em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:37

Decorrido prazo de RODRIGO MONTEIRO AMARAL em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 06:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.
26/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório do Sr.

Diretor de Secretaria.

Intimem-se as partes a se manifestarem acerca da Resposta de Ofício da CAIXA no prazo comum de 15 (quinze) dias.
24/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:15

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:25

Juntada de Informações
19/07/2023 10:23

Juntada de Ofício
18/07/2023 17:36

Decorrido prazo de RODRIGO MONTEIRO AMARAL em 25/05/2023 23:59.
18/07/2023 17:36

Decorrido prazo de AURICELIA CRISTINA FERREIRA AMARAL em 25/05/2023 23:59.
18/07/2023 17:36

Decorrido prazo de ELISIA CRISTINA AMARAL CAVALCANTE em 25/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:19

Decorrido prazo de ELISIA CRISTINA AMARAL CAVALCANTE em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:19

Decorrido prazo de AURICELIA CRISTINA FERREIRA AMARAL em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:19

Decorrido prazo de RODRIGO MONTEIRO AMARAL em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:15

Decorrido prazo de ELISIA CRISTINA AMARAL CAVALCANTE em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:15

Decorrido prazo de AURICELIA CRISTINA FERREIRA AMARAL em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:15

Decorrido prazo de RODRIGO MONTEIRO AMARAL em 18/05/2023 23:59.
12/07/2023 12:03

Processo Reativado
23/05/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 02:45

Publicado Decisão em 26/04/2023.
29/04/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0851182-68.2018.8.14.0301 REQUERENTE: RODRIGO MONTEIRO AMARAL, AURICELIA CRISTINA FERREIRA AMARAL REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO

Vistos.

Defiro o pedido de desarquivamento dos autos de ID. 88853668.

Expeça-se ofício à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que informe o saldo remanescente na conta vinculada de FGTS em nome do falecido JOÃO DE DEUS AMARAL, CPF nº *01.***.*73-72, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 24 de abril de 2023.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito
24/04/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 16:16

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)
24/04/2023 16:14

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL (1295) para INVENTÁRIO (39)
15/03/2023 11:41

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
19/09/2022 10:33

Arquivado Definitivamente
31/03/2022 08:58

Juntada de Alvará
29/03/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 10:44

Juntada de Alvará
28/03/2022 13:05

Expedição de Certidão.
22/03/2022 03:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/03/2022 23:59.
24/02/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:55

Publicado Sentença em 23/02/2022.
23/02/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL . .

PROCESSO nº 0851182-68.2018.8.14.0301 REQUERENTE: RODRIGO MONTEIRO AMARAL, AURICELIA CRISTINA FERREIRA AMARAL REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL S E N T E N Ç A

Vistos.

RODRIGO MONTEIRO AMARAL e AURICELIA CRISTINA FERREIRA AMARAL ajuizou AÇÃO DE ALVARÁ referente a valores deixados a título de FGTS pelo falecimento de JOÃO DE DEUS AMARAL Juntou documentos anexos à petição de ID 6036305.

Despacho inicial de ID 9055968, deferindo a gratuidade de justiça e determinando a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que esta informasse sobre a existência de valores disponíveis em nome do falecido JOÃO DE DEUS AMARAL, a título de FGTS.

Juntada da resposta da Caixa Econômica Federal no ID 13674923, informando a existência de valores disponíveis.

Juntada da Petição de Habilitação do herdeiro JOÃO DE DEUS AMARAL JUNIOR.

Despacho de ID 16854387, determinando a citação de todos os herdeiros do falecido.

Juntada a petição de habilitação da herdeira ELÍSIA CRISTINA AMARAL CAVALCANTE.

Despacho de ID 21569905, intimando os herdeiros para manifestarem interesse na conversão da ação de alvará em ação de inventário.

Petição dos herdeiros juntada no ID 21835325, requerendo homologação de sobrepartilha.

Petição dos herdeiros de ID 22708341, requerendo a abertura de inventário.

Despacho de ID 47545041, deferindo a conversão da Ação de Alvará Judicial em Ação de Inventário sob o rito de Arrolamento Comum.

No mesmo ato, foi nomeado como inventariante o Requerente JOAO DE DEUS AMARAL JUNIOR independentemente de assinatura de termo de compromisso nos autos, o qual foi intimado para juntar declaração de únicos herdeiros e certidões das Fazendas Públicas.

Petição de ID 49051859, juntando declaração de únicos herdeiros e certidões negativas do fisco Federal, Estadual e Municipal.

Adoto tudo o mais nos autos como relatório.

Vieram os autos conclusos.

Passo a decidir.

Trata-se de AÇÃO DE INVENTARIO POR ARROLAMENTO COM PEDIDO PLANO DE SOBREPARTILHA CONSENSUAL.

Todos os herdeiros são maiores, capazes e apresentaram a petição de partilha com base em inventaria extrajudicial juntada no ID 21835325.

Logo, a partilha apresentada na Petição de ID 21835325. deve ser homologada.

Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, nos termos do art. 659 do CPC, para todos os efeitos legais, o Plano de Sobrepartilha de ID 21835325, firmado pelos herdeiros JOÃO DE DEUS AMARAL JUNIOR, ELÍSIA CRISTINA AMARAL CAVALCANTE, RODRIGO MONTEIRO AMARAL, AURICELIA CRISTINA FERREIRA, ressalvadas omissões, retificações e direitos de terceiros.

Nos termos do plano de sobrepartilha apresentado dos valores deixados pelo falecimento de JOÃO DE DEUS AMARAL objeto de sobrepartilha, no valor TOTAL de R$ 96.235,54, em que deverá ser feita em divisão em três partes iguais a seus três filhos e Herdeiros, JOÃO DE DEUS AMARAL JUNIOR, ELISA CRISTINA AMARAL CAVALCANTE e JULIO MARCELO MONTEIRO AMARAL, este último já falecido ficando seu quinhão dividido entre seus Herdeiros - sua viúva AURICELIA CRISTINA FERREIRA AMARAL e seu filho RODRIGO MONTEIRO AMARAL - para seu pagamento da seguinte forma, 33.33% do valor do FGTS, a cada herdeiro.

Transitada em julgado a sentença, expeçam—se os formais de partilha e os alvarás judiciais referentes aos valores por estes abrangidos conforme o plano de partilha acima homologado, intimando-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do art. 659, §2º do CPC. À UPJ para expedir o que for necessário.

Sem custas, em atendimento à Justiça Gratuita.

Concluídas as diligências, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Belém, 21 de fevereiro de 2022.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
21/02/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:59

Homologado o pedido
18/02/2022 12:42

Conclusos para julgamento
18/02/2022 12:42

Cancelada a movimentação processual
02/02/2022 10:31

Conclusos para despacho
01/02/2022 23:25

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 13:54

Conclusos para despacho
11/01/2022 13:53

Expedição de Certidão.
10/03/2021 02:22

Decorrido prazo de AURICELIA CRISTINA FERREIRA AMARAL em 27/01/2021 23:59.
10/03/2021 02:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/01/2021 23:59.
10/03/2021 02:22

Decorrido prazo de RODRIGO MONTEIRO AMARAL em 27/01/2021 23:59.
08/03/2021 03:30

Decorrido prazo de RODRIGO MONTEIRO AMARAL em 05/02/2021 23:59.
08/03/2021 03:30

Decorrido prazo de AURICELIA CRISTINA FERREIRA AMARAL em 05/02/2021 23:59.
08/03/2021 03:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/02/2021 23:59.
25/01/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0851182-68.2018.8.14.0301 REQUERENTE: RODRIGO MONTEIRO AMARAL, AURICELIA CRISTINA FERREIRA AMARAL REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E S P A C H O

Vistos. INTIMEM-SE os requerentes para cumprirem integralmente o despacho de ID. 21569905 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Após, conclusos.

CUMPRA-SE. Belém, 21 de janeiro de 2021. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
21/01/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 11:32

Conclusos para despacho
18/12/2020 00:51

Decorrido prazo de AURICELIA CRISTINA FERREIRA AMARAL em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020 00:51

Decorrido prazo de RODRIGO MONTEIRO AMARAL em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020 00:14

Decorrido prazo de ELISIA CRISTINA AMARAL CAVALCANTE em 17/12/2020 23:59.
10/12/2020 10:59

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 13:00

Conclusos para despacho
21/11/2020 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 09:53

Declarada incompetência
20/09/2020 21:05

Conclusos para decisão
20/09/2020 21:01

Expedição de Certidão.
09/09/2020 01:22

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS AMARAL JUNIOR em 08/09/2020 23:59.
25/08/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2020 20:36

Juntada de Petição de diligência
23/08/2020 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2020 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2020 15:54

Expedição de Mandado.
14/07/2020 02:57

Decorrido prazo de AURICELIA CRISTINA FERREIRA AMARAL em 03/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 02:57

Decorrido prazo de RODRIGO MONTEIRO AMARAL em 03/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 12:32

Conclusos para despacho
09/07/2020 12:32

Expedição de Certidão.
21/05/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 19:21

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 11:11

Conclusos para despacho
23/04/2020 11:11

Cancelada a movimentação processual
09/12/2019 11:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 12:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 10:53

Juntada de Petição de parecer
04/11/2019 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 10:01

Juntada de Ofício
29/10/2019 09:03

Juntada de identificação de ar
10/10/2019 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2019 22:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 00:27

Decorrido prazo de RODRIGO MONTEIRO AMARAL em 13/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 00:27

Decorrido prazo de AURICELIA CRISTINA FERREIRA AMARAL em 13/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 07:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 07:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 10:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 10:49

Conclusos para despacho
26/07/2019 10:49

Movimento Processual Retificado
12/07/2019 11:02

Conclusos para decisão
12/07/2019 11:02

Juntada de Ofício
12/06/2019 11:10

Juntada de identificação de ar
23/05/2019 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2019 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2019 00:11

Decorrido prazo de AURICELIA CRISTINA FERREIRA AMARAL em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO MONTEIRO AMARAL em 24/04/2019 23:59:59.
16/04/2019 00:13

Decorrido prazo de RODRIGO MONTEIRO AMARAL em 15/04/2019 23:59:59.
16/04/2019 00:13

Decorrido prazo de AURICELIA CRISTINA FERREIRA AMARAL em 15/04/2019 23:59:59.
22/03/2019 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2019 08:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 13:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 11:54

Conclusos para despacho
07/03/2019 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2019 11:03

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ALVARÁ JUDICIAL (1295)
04/12/2018 00:03

Decorrido prazo de AURICELIA CRISTINA FERREIRA AMARAL em 03/12/2018 23:59:59.
04/12/2018 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO MONTEIRO AMARAL em 03/12/2018 23:59:59.
07/11/2018 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2018 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/10/2018 11:44

Conclusos para decisão
26/10/2018 11:44

Juntada de Certidão
19/10/2018 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/10/2018 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/09/2018 15:21

Conclusos para decisão
25/09/2018 15:21

Movimento Processual Retificado
14/09/2018 17:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2018 13:20

Conclusos para julgamento
22/08/2018 13:17

Juntada de Certidão
20/08/2018 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2020

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800756-43.2020.8.14.0055

Maria do Socorro Paz da Silva

Advogado: Leila da Silva Pantoja

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/11/2020 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0831106-23.2018.8.14.0301

Gilvan dos Anjos Pickerell

Marcus Vinicius Fonseca Soares

Advogado: Giovanni dos Anjos Pickerell

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/04/2018 00:14

Exibir Processo

Processo nº 0833703-96.2017.8.14.0301

Everton Rodrigues Vale

Andre Luis Santos das Neves

Advogado: Alessandra do Socorro Cardoso Carneiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/11/2017 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0804467-36.2016.8.14.0301

Edmilton Pinto Sampaio Neto

C &Amp; M Construtora e Incorporadora LTDA -...

Advogado: Gabriela Figueira de Mello

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2016 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0802398-11.2019.8.14.0015

Antonio Raimundo Marques do Nascimento

Alcinea da Silva Lisboa

Advogado: Euclides Rabelo Alencar

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2019 11:03

Exibir Processo