TJPA - 0818324-20.2023.8.14.0006
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
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06/09/2025 02:57
Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
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06/09/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025
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03/09/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2025 07:07
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/08/2025 07:45
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 16:40
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 21/08/2025 12:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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20/08/2025 23:41
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 11:22
Decorrido prazo de NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 07:33
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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08/07/2025 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Autos de ROUBO MAJORADO E LATROCINIO Processo nº 0818324-20.2023.8.14.0006 Réu (s): JEAN DIAS DOS SANTOS E WELLYNGTON TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE Data: 12 de dezembro de 2024, às 09h00min Local: Sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua PRESENÇAS: Juiz de Direito: JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Promotor de Justiça: PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ Réu (s): WELLYNGTON TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE Advogado: NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE - OAB PA 18898 (defesa do acusado JEAN DIAS DOS SANTOS) Vítima FRANCISCO ALSTRAN VIEIRA SILVA MERIAM DO CARMO FERREIRA CHAVES AUSÊNCIAS Defensoria Pública Réu (s): JEAN DIAS DOS SANTOS Testemunhas do MP: MARINETE FERREIRA DIAS BRITO Aberta a audiência, o representante do Ministério Público e o advogado requereram atuar pela plataforma TEAMS, o que foi deferido.
Presentes na sala de audiência o Juiz, vitimas e réu Wellyngton.
Foi decretada a revelia do réu JEAN DIAS DOS SANTOS, o qual mudou-se sem comunicar ao juízo, conforme certidão constante do ID 129217781, de modo que se aplica o disposto no artigo 367 do CPP.
Ato contínuo, a realização da presente audiência restou prejudicada ante a ausência de representante da Defensoria Pública.
O Mm.
Juiz passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1.
Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 21/08/2025 às 12h00min. 2.
Expeçam-se as intimações e requisições necessárias. 3.
Presentes intimados.
Vai devidamente assinado.
Eu, Camila Barroso Leitão, analista judiciário da 4ª Vara Criminal, o digitei.
JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Juiz de Direito -
30/06/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 11:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/06/2025 09:25
Expedição de Ofício.
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23/06/2025 11:02
Expedição de Ofício.
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23/06/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 11:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/08/2025 12:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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12/12/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2024 15:11
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2024 09:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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11/12/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
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08/12/2024 21:47
Juntada de Petição de diligência
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08/12/2024 21:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/11/2024 05:46
Decorrido prazo de NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE em 15/10/2024 23:59.
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29/10/2024 01:38
Decorrido prazo de NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE em 21/10/2024 23:59.
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20/10/2024 03:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/10/2024 23:59.
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18/10/2024 08:58
Juntada de Certidão
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18/10/2024 08:46
Juntada de Certidão
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14/10/2024 20:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
14/10/2024 20:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/10/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/10/2024 04:16
Publicado Intimação em 08/10/2024.
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08/10/2024 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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07/10/2024 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0818324-20.2023.8.14.0006 Acusado (s): WELLYNGTON TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE e JEAN DIAS DOS SANTOS R.
H. 1 – Designo a data de 12/12/2024, às 09:00 horas, para continuação da audiência instrutória. 2 – Requisitem-se as vítimas FRANCISCO ALSTRAN VIEIRA SILVA e MERIAM DO CARMO FERREIRA CHAVES, intimem-se os réus e as testemunhas arroladas pela acusação e Defesa. 3 – Dê-se ciência ao Ministério Público e Defesa.
Ananindeua/Pa, 24 de julho de 2024.
João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito -
04/10/2024 11:30
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/10/2024 08:58
Juntada de Ofício
-
04/10/2024 08:57
Expedição de Mandado.
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04/10/2024 08:53
Expedição de Mandado.
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04/10/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 08:52
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2024 09:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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22/08/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2024 08:38
Juntada de Outros documentos
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06/08/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 12:28
Juntada de Termo de Compromisso
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27/07/2024 10:40
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 01/07/2024 23:59.
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14/07/2024 00:42
Decorrido prazo de CARMEM ROSA DA LUZ GUIMARÃES em 03/07/2024 23:59.
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14/07/2024 00:36
Decorrido prazo de CARMEM ROSA DA LUZ GUIMARÃES em 03/07/2024 23:59.
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10/07/2024 08:58
Conclusos para despacho
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07/07/2024 04:00
Decorrido prazo de WELLYNGTON TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE em 05/07/2024 23:59.
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07/07/2024 02:28
Decorrido prazo de NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE em 02/07/2024 23:59.
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03/07/2024 13:28
Juntada de Petição de petição
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02/07/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 09:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/06/2024 22:04
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/06/2024 22:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 08:31
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 08:13
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 08:01
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 07:58
Juntada de Alvará de Soltura
-
26/06/2024 13:40
Concedida a Liberdade provisória de JEAN DIAS DOS SANTOS (REU) e WELLYNGTON TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (REU).
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26/06/2024 13:25
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/06/2024 10:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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26/06/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 09:56
Desentranhado o documento
-
26/06/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 15:38
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2024 15:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/06/2024 13:59
Juntada de Petição de diligência
-
23/06/2024 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2024 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2024 08:55
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 08:55
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 08:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2024 14:23
Expedição de Mandado.
-
09/06/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2024 10:55
Juntada de Petição de certidão
-
08/06/2024 10:55
Mandado devolvido cancelado
-
08/06/2024 10:53
Juntada de Petição de certidão
-
08/06/2024 10:53
Mandado devolvido cancelado
-
08/06/2024 10:48
Juntada de Petição de certidão
-
08/06/2024 10:48
Mandado devolvido cancelado
-
07/06/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 13:21
Juntada de Ofício
-
07/06/2024 11:56
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 11:56
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 11:56
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 10:07
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/06/2024 10:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
07/06/2024 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2024 12:02
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 16:27
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
07/02/2024 06:38
Decorrido prazo de JEAN DIAS DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 11:20
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/01/2024 09:15
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 08:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 10:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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18/12/2023 13:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
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02/12/2023 02:18
Decorrido prazo de JEAN DIAS DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
-
22/11/2023 09:04
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 23:18
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2023 23:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/11/2023 03:28
Decorrido prazo de JEAN DIAS DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/11/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 12:19
Expedição de Mandado.
-
31/10/2023 14:08
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2023 00:42
Publicado Decisão em 26/10/2023.
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28/10/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
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25/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n°: 0818324-20.2023.8.14.0006 Vistos, etc..
Defiro o requerido pelo Representante do Ministério Público no ID 102427421.
Cumpram-se as diligências requeridas, após retornem os autos ao Ministério Público para manifestação.
Após, retornem os autos conclusos.
Ananindeua (PA), 18 de outubro de 2023.
JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Juiz de Direito -
24/10/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 09:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2023 14:43
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 22:31
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
27/09/2023 18:19
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2023 18:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 09:18
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 07:36
Decorrido prazo de WELLYNGTON TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE em 20/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 10:33
Juntada de Petição de diligência
-
13/09/2023 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2023 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/08/2023 14:15
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 14:15
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 13:26
Juntada de Decisão
-
28/08/2023 13:25
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 13:25
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 13:24
Juntada de Decisão
-
28/08/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 13:23
Juntada de Edital
-
28/08/2023 13:22
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 13:22
Juntada de Mandado
-
28/08/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 13:21
Juntada de Mandado
-
28/08/2023 13:20
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 13:19
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
28/08/2023 13:18
Juntada de Mandado de prisão
-
28/08/2023 13:17
Juntada de Sentença
-
28/08/2023 13:16
Juntada de Informações
-
28/08/2023 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 13:15
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 13:14
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 13:07
Desentranhado o documento
-
28/08/2023 13:05
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 12:59
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 12:58
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 12:57
Juntada de Informações
-
28/08/2023 12:56
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 12:54
Juntada de Informações
-
28/08/2023 12:53
Juntada de Decisão
-
28/08/2023 12:45
Juntada de Informações
-
28/08/2023 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 12:43
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 12:42
Juntada de Informações
-
28/08/2023 12:42
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 12:41
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 12:40
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 12:39
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 12:38
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 12:37
Juntada de Decisão
-
28/08/2023 12:36
Juntada de Petição de Denúncia
-
28/08/2023 12:36
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 12:18
Desentranhado o documento
-
28/08/2023 12:00
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 10:13
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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