TJPA - 0819166-61.2018.8.14.0301

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

12/12/2023 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/12/2023 08:58

Transitado em Julgado em 07/12/2023

08/12/2023 00:13

Decorrido prazo de ANA CLEIDE CUNHA PANTOJA em 07/12/2023 23:59.

07/12/2023 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/12/2023 23:59.

01/12/2023 00:40

Decorrido prazo de ANA CLEIDE CUNHA PANTOJA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:20

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/11/2023 00:00

Intimação

06/11/2023 22:53

Juntada de Petição de carta

06/11/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 09:24

Expedição de Acórdão.

03/11/2023 04:38

Conhecido o recurso de ANA CLEIDE CUNHA PANTOJA - CPF: *97.***.*01-72 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido

01/11/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 09:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2023 10:36

Cancelada a movimentação processual

15/05/2020 09:45

Recebidos os autos

15/05/2020 09:45

Distribuído por sorteio