18/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2025 18:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/09/2025 11:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/09/2025 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 00:37

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA - AUTARQUIA MUNICIPAL em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:37

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ SDU em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:37

Decorrido prazo de FISCAL DA SUPERINTENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA - SDU MARABÁ em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 13:47

Juntada de Petição de termo de ciência
08/08/2025 00:21

Decorrido prazo de FISCAL DA SUPERINTENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA - SDU MARABÁ em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:21

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ SDU em 07/08/2025 23:59.
08/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.
05/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, intima o Recorrente, para no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas em dobro, sob pena de deserção, conforme determina o art. 1.007, §4º do CPC, referente ao processo do recurso de Agravo Interno, em cumprimento à determinação contida no art. 33, § 10 da Lei Ordinária Estadual nº 8.583/17.

Belém, 3 de julho de 2025.
03/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:32

Conhecido o recurso de VALTER DIAS MARTINS - CPF: *58.***.*37-53 (APELANTE) e não-provido
04/04/2025 10:03

Conclusos para despacho
04/04/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 05:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 23:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:48

Conclusos ao relator
28/02/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
28/02/2025 12:39

Declarada suspeição por EZILDA PASTANA MUTRAN
26/02/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:31

Conclusos ao relator
26/02/2025 11:32

Recebidos os autos
26/02/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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