TJPA - 0806057-13.2023.8.14.0201
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:48
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2025 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025
-
04/09/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 10:06
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2025 10:02
Desentranhado o documento
-
01/09/2025 10:02
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
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29/08/2025 10:40
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 13:39
Juntada de Petição de certidão
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27/08/2025 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/08/2025 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/08/2025 12:10
Expedição de Mandado.
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13/07/2025 09:03
Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/07/2025 23:59.
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12/07/2025 14:09
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 01/07/2025 23:59.
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12/07/2025 14:09
Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/07/2025 23:59.
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12/07/2025 14:09
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/06/2025 23:59.
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12/07/2025 14:07
Decorrido prazo de DEBORA DELGADO DA ROCHA em 30/06/2025 23:59.
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29/06/2025 04:17
Publicado Intimação em 05/06/2025.
-
29/06/2025 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
-
25/06/2025 18:27
Juntada de identificação de ar
-
09/06/2025 15:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/06/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 10:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/06/2025 09:41
Julgado procedente em parte o pedido
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30/01/2025 18:47
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 15:11
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 12:23
Conclusos para julgamento
-
02/12/2024 12:23
Cancelada a movimentação processual
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07/03/2024 17:54
Juntada de Petição de contestação
-
07/02/2024 12:41
Juntada de Outros documentos
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07/02/2024 12:27
Audiência Una realizada para 07/02/2024 11:30 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
-
07/02/2024 11:17
Juntada de Petição de contestação
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07/02/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 09:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
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05/02/2024 16:37
Juntada de Petição de contestação
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02/02/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 09:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
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01/12/2023 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/11/2023 08:12
Juntada de identificação de ar
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16/11/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 00:57
Publicado Intimação em 08/11/2023.
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08/11/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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07/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.
Cruzeiro - Icoaraci.
Belém/PA.
WhatsApp (91) 99313.2893 _____________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0806057-13.2023.8.14.0201 (PJe).
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Ato / Negócio Jurídico].
Reclamante(s): DEBORA DELGADO DA ROCHA.
Endereço: Conjunto Castro Moura, Rua C, nº 06, Águas Negras (Icoaraci), Belém-PA, CEP: 66822-050 Reclamado(a)(s): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
Endereço: Rua Paraíba, 330, Bairro Viagem, Belo Horizonte/MG, Santa Efigênia, Belo Horizonte-MG, CEP: 30.130-140.
Reclamado(a)(s): VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem, através deste Ato/Mandado fica(m) o(a)(s) RECLAMADO(A)(s) CITADO(A)(s) da presente ação judicial e as partes intimado(a)(s) a comparecer(em) à audiência una de conciliação, instrução e julgamento que se realizará no dia 07/02/2024 às 11:30h, por VIDEOCONFERÊNCIA, ou, em caso de impossibilidade de participar do referido ato de forma virtual, comparecer à Vara do Juizado para audiência PRESENCIAL.
Ressalte-se que a participação na audiência é simples e acessível a todos, exigindo se apenas um computador ou um celular com conexão a internet e a Equipe deste Juizado está a disposição para prestar todo auxílio as partes e advogados quanto a este acesso.
OBSERVAÇÃO: PARA ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL UTILIZAR O LINK ABAIXO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTYzZDMxMDgtNDU5ZS00M2IxLThhYWEtODIxNThhZDgxMDgy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222be486b0-b06d-4b65-b40f-774cc0a2e345%22%7d Ficam também intimadas sobre a Decisão Interlocutória (em anexo) vinculada ao Id. 103310115.
Belém-PA, 06 de novembro de 2023.
ANGELO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA Servidor Judiciário Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci - Petição Inicial ____________________________ Advertências: Por esta intimação fica(m) o(a)(s) reclamado(a)(s) advertido(a)(s) que: 1.
Não comparecendo à audiência de conciliação designada ou a qualquer outra audiência que venha a se realizar, ser-lhe-á decretada a revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(s) reclamante(s) e sendo proferido julgamento de plano, salvo manifestação justificando a real impossibilidade de participação na audiência em decorrência de dificuldade de ordem técnica que impeça a sua participação por videoconferência e não sendo possível a solução do problema até o final da sessão, o ato processual poderá ser adiado; 2.A parte reclamada, desde já, está advertida de que o seu não comparecimento ou recusa a participar da tentativa de conciliação não presencial, importará em que o Juiz profira a sentença (art. 23 da Lei 9.099/95); 3.
Deverá(o) comunicar qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação; 4.
A assistência de um advogado só é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; 5.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três), comparecerão a audiência levadas pela parte que as indicar, independentemente de intimação; 6.
A oportunidade para apresentar contestação e produzir todos os meios legais de provas que julgar(em) necessárias é até a audiência de instrução e julgamento (art.33 da Lei 9.099/95); 7.Caso decorra o prazo de 15 (quinze) minutos do horário designado para a realização da audiência no ambiente virtual sem que ela tenha início, as partes deverão entrar, imediatamente, em contato com a Secretaria Judicial por meio de mensagem ao WhatsApp (91) 99313.2893 da Secretaria Judicial para as providências cabíveis; 8.
Nos termos do art.246 do CPC, a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, encaminhada aos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça; restando infrutífero o meio eletrônico, a citação/intimação far-se-á por oficial de justiça, independentemente de mandado (art.18,III, Lei n.9.099/95). -
06/11/2023 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/11/2023 09:43
Expedição de Mandado.
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06/11/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 09:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/11/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/10/2023 12:48
Conclusos para decisão
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27/10/2023 12:48
Audiência Una designada para 07/02/2024 11:30 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
-
27/10/2023 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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