TJPA - 0804865-03.2022.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 10:57
Arquivado Definitivamente
-
10/11/2023 10:55
Baixa Definitiva
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01/11/2023 00:28
Decorrido prazo de FRANCINALDO COSMO DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.
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26/10/2023 00:16
Publicado Sentença em 26/10/2023.
-
26/10/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
25/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3289-7100 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0804865-03.2022.8.14.0000 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA RECORRENTE: FRANCINALDO COSMO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOÃO NETO DA SILVA CASTRO, OAB/PA Nº 14549 RECORRIDO: A JUSTIÇA PUBLICA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.
Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por FRANCINALDO COSMO DOS SANTOS contra sentença de pronúncia proferida pelo Juízo da Comarca de Santa Luzia do Pará.
Não obstante, verifico que trata-se de cópia da Ação Penal nº 0000104-46.2006.8.14.0121, na qual foi interposto Recurso em Sentido Estrito, no entanto, por ocasião da remessa dos autos para o 2º Grau foi gerada nova numeração (processo nº 0804865-03.2022.8.14.0000), diferente do processo original, conforme certificado pela Secretaria no ID n. 16416157.
Neste espeque, diante da distribuição em duplicidade por erro no sistema eletrônico, determino o arquivamento e baixa dos presentes autos.
P.
R.
I.
C.
Belém (PA), datada e assinada eletronicamente.
Desembargadora KÉDIMA LYRA Relatora -
24/10/2023 16:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/10/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 14:16
Deliberado em Sessão - Retirado
-
22/10/2023 16:38
Prejudicado o recurso
-
10/10/2023 14:42
Conclusos para decisão
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10/10/2023 14:42
Cancelada a movimentação processual
-
05/10/2023 15:19
Juntada de Certidão
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03/10/2023 15:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/10/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 16:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
16/06/2023 17:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
-
15/03/2023 16:53
Cancelada a movimentação processual
-
15/03/2023 16:53
Juntada de
-
23/02/2023 07:48
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2022 15:35
Cancelada a movimentação processual
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22/06/2022 15:25
Juntada de Petição de parecer
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30/05/2022 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2022 19:49
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 20:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 19:50
Conclusos para decisão
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18/04/2022 13:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/04/2022 13:56
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
14/04/2022 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2022 11:35
Recebidos os autos
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12/04/2022 11:35
Conclusos para decisão
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12/04/2022 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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