26/08/2025 15:12

Conclusos para decisão
03/08/2025 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2025 23:59.
11/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:47

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
11/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:42

Processo Reativado
27/03/2025 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/12/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 08:16

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
25/09/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 08:54

Transitado em Julgado em 30/08/2024
01/09/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2024 23:59.
21/08/2024 08:58

Decorrido prazo de CORACY PEREIRA RODRIGUES em 20/08/2024 23:59.
17/07/2024 11:57

Juntada de Petição de termo de ciência
16/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:26

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 17:49

Conclusos para julgamento
03/06/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 00:56

Expedição de Certidão.
20/04/2024 07:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:15

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 10:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2024 10:00 Vara Única de Portel.
24/11/2023 14:07

Juntada de Petição de termo de ciência
11/11/2023 06:19

Decorrido prazo de CORACY PEREIRA RODRIGUES em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 07:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:38

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL Processo nº 0800291-02.2022.8.14.0043 AUTOR: CORACY PEREIRA RODRIGUES, brasileiro, solteiro, agricultor, com documento de identidade n.º não informado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º *16.***.*82-90, com endereço no Rio Pacajá, Vila Menino Deus, Bairro Zona Rural, Portel/PA, CEP 68.480-000.

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia federal, com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 29.***.***/0155-04, com sede na Avenida Nazaré, n.º 79, 3º Andar, Belém/PA, CEP 66.035-170.

DECISÃO Tendo em vista o processo não estar apto para julgamento antecipado, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/03/2024, às 10:00 horas, que se dará de forma virtual, por videoconferência.

Intimem-se as partes, para se fazerem presentes na audiência virtual, acompanhado de seus advogados ou defensoria pública, com a ressalva de que as partes deverão, independentemente de intimação do juízo, notificarem as testemunhas e responsabilizarem-se pela sua condução à audiência, artigo 455, § 2º, do Código de Processo Civil.

A videoconferência ocorrerá por meio da Plataforma Microsoft TEAMS, cujos links de acesso deverão ser encaminhados às partes e seus respectivos advogados ou Defensoria Pública.

Em caso de inexistência de acesso a meios eletrônicos, fica facultado à parte, excepcionalmente, comparecer de forma presencial ao prédio do Fórum desta Comarca.

Intimem-se.

Portel, data da assinatura eletrônica.

THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Portel SERVE CÓPIA DA PRESENTE COMO TERMO DE COMPARECIMENTO / MANDADO DE INTIMAÇÃO / OFÍCIO, CONFORME AUTORIZADO PELO PROVIMENTO CJCI 003/2009, DEVENDO O SR.

DIRETOR OBSERVAR O DISPOSTO EM SEUS ARTIGOS 3º E 4º.
07/11/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 10:00 Vara Única de Portel.
06/11/2023 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 09:30

Conclusos para decisão
17/07/2023 09:29

Expedição de Certidão.
15/07/2023 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2023 23:59.
23/04/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:48

Conclusos para despacho
28/09/2022 11:48

Expedição de Certidão.
24/08/2022 10:53

Decorrido prazo de CORACY PEREIRA RODRIGUES em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 10:53

Decorrido prazo de CORACY PEREIRA RODRIGUES em 23/08/2022 23:59.
05/08/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 04:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.
22/06/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:14

Expedição de Mandado.
28/03/2022 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2022 14:11

Conclusos para decisão
28/03/2022 14:05

Cancelada a movimentação processual
28/03/2022 14:05

Cancelada a movimentação processual
21/03/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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