21/02/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 12:55

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 08:08

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA BUENO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:08

Decorrido prazo de MAURICIO LIMA BUENO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:06

Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023 00:06

Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023 00:06

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
11/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
11/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BAIÃO Processo: 0004605-11.2017.8.14.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Perdas e Danos] Requerente: Nome: JOANA CARDOSO BAIA Endereço: RUA DO LIMÃO, Nº 136, LIMÃO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido: Nome: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Endereço: AV PRES VARGAS 463, 463, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20071-003 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de cumprimento de sentença que tem como partes as acima descritas.

Houve a quitação integral do débito por parte do executado.

Diante disso, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO DO ART. 924, INCISO II do CPC.

Sem custas processuais e honorários com fundamento nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Determino, com fundamento no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, que o trânsito em julgado seja imediatamente certificado, arquivando-se os autos em seguida, com as baixas necessárias, sem necessidade de nova conclusão.

P.R.I.

As intimações serão realizadas pelo sistema DJE.

Cumpra-se.

Juiz(a) de Direito datado e assinando digitalmente.
09/11/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2023 15:33

Conclusos para julgamento
25/10/2023 15:33

Cancelada a movimentação processual
11/08/2023 12:29

Juntada de Petição de extrato de subcontas
27/07/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 09:55

Conclusos para despacho
27/07/2023 09:55

Cancelada a movimentação processual
05/09/2022 13:21

Juntada de Informações
06/06/2022 17:34

Processo migrado do sistema Libra
06/06/2022 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 17:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00046051120178140007: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: ACAO DECLARATORIA DE DESCONTRACAO DE DEBITOS C /C RESTITUICAO EM DOBRO DE VALORES DESCONTADOS C/C INDENIZACAO POR D
06/06/2022 17:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00046051120178140007: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 60. - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 436. - O asssunto 9992 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto
29/03/2022 07:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO
22/03/2022 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2022 16:00

CERTIDAO - CERTIDAO
22/03/2022 15:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
22/03/2022 15:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
22/03/2022 15:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/03/2022 15:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
22/03/2022 15:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
22/03/2022 15:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2021 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2021 11:31

CERTIDAO - CERTIDAO
11/06/2021 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/04/2021 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2021 15:07

Mero expediente - Mero expediente
28/04/2021 15:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/04/2021 15:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5270-55
19/04/2021 13:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5270-55
19/04/2021 13:36

Remessa
19/04/2021 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2021 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/04/2021 15:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
31/03/2021 22:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
24/02/2021 14:58

AGUARDANDO REMESSA
18/02/2021 10:04

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
18/02/2021 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2021 10:04

CERTIDAO - CERTIDAO
07/10/2020 09:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
15/06/2020 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2020 11:09

CERTIDAO - CERTIDAO
23/01/2020 11:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1691-17
23/01/2020 11:39

Remessa
23/01/2020 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/01/2020 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/12/2019 10:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
13/12/2019 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/12/2019 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2019 09:54

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
13/12/2019 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00046051120178140007: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
13/12/2019 09:17

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
13/12/2019 09:17

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
13/12/2019 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2019 09:14

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
13/12/2019 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2019 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2019 15:33

Mero expediente - Mero expediente
03/09/2019 15:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/08/2019 16:25

CONCLUSOS
13/08/2019 13:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO
13/08/2019 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/08/2019 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2019 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/08/2019 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9336-49
13/08/2019 12:29

Remessa
13/08/2019 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/08/2019 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/08/2019 11:04

AGUARDANDO AUDIENCIA
31/07/2019 15:15

A SECRETARIA
29/07/2019 11:02

À UNAJ
19/07/2019 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2019 12:29

Mero expediente - Mero expediente
19/07/2019 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/07/2019 12:28

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
19/07/2019 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2019 10:42

CONCLUSOS
07/06/2019 10:41

CONCLUSOS
31/05/2019 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/05/2019 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/05/2019 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/05/2019 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/07/2018 09:09

A SECRETARIA
29/06/2018 08:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9470-77
29/06/2018 08:30

Remessa
29/06/2018 08:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/06/2018 08:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2018 12:55

CONCLUSOS
20/06/2018 08:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/05/2018 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/05/2018 11:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (24928453), que representa a parte BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (26120460) no processo 00046051120178140007.
23/05/2018 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2018 10:59

Mero expediente - Mero expediente
18/04/2018 12:49

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
18/04/2018 12:49

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
18/04/2018 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2018 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/04/2018 12:49

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
18/04/2018 12:49

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
18/04/2018 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2018 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/04/2018 12:49

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
18/04/2018 12:49

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
18/04/2018 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2018 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2018 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2018 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/04/2018 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2018 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2018 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/04/2018 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2018 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2018 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/04/2018 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/04/2018 12:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6889-68
17/04/2018 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/04/2018 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2018 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/03/2018 15:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6889-68
23/03/2018 15:06

Remessa
23/03/2018 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/03/2018 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2018 13:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
14/03/2018 14:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/03/2018 14:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/03/2018 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2018 14:32

Mero expediente - Mero expediente
05/03/2018 11:39

A SECRETARIA
23/02/2018 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/01/2018 11:43

CONCLUSOS
24/01/2018 10:26

A SECRETARIA - PARA ROSINALDO
17/01/2018 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/01/2018 11:29

ALVARA JUDICIAL - ALVARA JUDICIAL
17/01/2018 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2018 11:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0888-94
17/01/2018 11:23

Remessa
17/01/2018 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/01/2018 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/01/2018 12:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/01/2018 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0638-25
16/01/2018 11:59

Remessa
16/01/2018 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/01/2018 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/01/2018 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/12/2017 18:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/12/2017 18:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/12/2017 18:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/12/2017 18:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5207-04
15/12/2017 16:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5207-04
15/12/2017 16:24

Remessa
15/12/2017 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2017 16:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/12/2017 10:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
07/12/2017 08:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/11/2017 13:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5681-45
16/11/2017 13:35

Remessa
16/11/2017 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/11/2017 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2017 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/10/2017 09:43

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
26/10/2017 11:24

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
26/10/2017 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/10/2017 11:24

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
27/09/2017 10:00

AGUARDANDO AUDIENCIA
21/09/2017 11:02

Citação CITACAO
21/09/2017 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2017 11:01

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
21/09/2017 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2017 10:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
21/09/2017 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2017 14:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/09/2017 14:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2017 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/08/2017 14:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/08/2017 14:15

Citação CITACAO
17/08/2017 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2017 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2017 14:15

A SECRETARIA
17/08/2017 14:15

A SECRETARIA
17/08/2017 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2017 14:15

Mero expediente - Mero expediente
17/08/2017 14:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/07/2017 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/07/2017 10:17

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
17/07/2017 10:17

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
17/07/2017 10:17

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
17/07/2017 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
17/07/2017 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BAIÃO, Vara: VARA UNICA DE BAIAO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BAIAO, JUIZ RESPONDENDO: AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE
14/07/2017 11:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2563-33
14/07/2017 11:35

Remessa - AÇÃO DECLARATÓRIA DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITOS C/C RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE VALORES DESCONTADOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE EVIDENCIA PELO RITO DA LEI 9.099/95.
14/07/2017 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2017

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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