14/08/2024 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/08/2024 09:24

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 00:18

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
23/07/2024 09:29

Juntada de Petição de carta
17/07/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:12

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de julho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/07/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:34

Expedição de Certidão.
08/07/2024 21:38

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 07:46

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/05/2024 00:55

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/05/2024 03:29

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 00:33

Decorrido prazo de IGEPREV em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:34

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 11:13

Juntada de Certidão
18/11/2023 00:09

Decorrido prazo de IGEPREV em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 00:07

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 7 de novembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/11/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:09

Expedição de Carta.
07/11/2023 13:07

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/11/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:20

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:29

Expedição de Carta.
25/10/2023 15:01

Conhecido o recurso de EUTAMIR SOARES DE ALMEIDA - CPF: *92.***.*96-20 (RECORRENTE), JOSE DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *69.***.*41-91 (RECORRENTE), JOSE IVANILDO DA SILVA BRITO - CPF: *12.***.*30-82 (RECORRENTE), JOSE SOARES FILHO - CPF: *29.***.*12-87 (RECORR
19/10/2023 11:16

Juntada de Petição de carta
17/10/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/09/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual
30/08/2023 12:03

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 10:03

Juntada de Certidão
25/03/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 09:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/06/2021 10:08

Recebidos os autos
08/06/2021 10:08

Conclusos para decisão
08/06/2021 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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