18/10/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 14:05

Transitado em Julgado em 27/09/2024
15/08/2024 03:02

Decorrido prazo de MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. em 12/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:38

Decorrido prazo de SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES em 12/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:38

Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 12/08/2024 23:59.
12/07/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:15

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 11:47

Conclusos para julgamento
08/04/2024 11:47

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.
04/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo 0894511-57.2023.8.14.0301 Com fundamento no art. 1º, § 2º, XI do Provimento n. 006/2006-CJRMB, modificado pelo Provimento 008/2014-CJRMB, fica o (a) o ADMINISTRADOR JUDICIAL intimado (a) para se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 12, parágrafo único da, Lei nº 11.105/05).

Belém, 2 de abril de 2024.

ANA KAREN COSTA LIMA Analista Judiciário
02/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:49

Juntada de Certidão
02/03/2024 06:08

Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
23/02/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à DECISÃO ID 103205864, INTIMO a ré, por meio de seus patronos, para se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 12 Lei nº 11.105/05).

Belém/PA, 30 de janeiro de 2024.

WALQUIRIA DE MENEZES NASCIMENTO Coordenadora do Núcleo da Movimentação
21/02/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:48

Juntada de Certidão
10/11/2023 06:21

Decorrido prazo de MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:10

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0894511-57.2023.8.14.0301 AUTOR: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.

REQUERIDO: Nome: SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP Endereço: Avenida Senador Lemos, 435, Edifício Village Boulevard, Sala 1805, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 DECISÃO Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.

Determino o seguinte: 1.

Certifique-se se a presente Habilitação/Impugnação de Crédito é TEMPESTIVA ou RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05. 2.

Das custas processuais. 2.1.

Sendo TEMPESTIVA, fica desde já decretada a ISENÇÃO do recolhimento das custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), prosseguindo-se a tramitação processual no item 3; ou 2.2.

Sendo RETARDATÁRIA, haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), no entanto, por economia processual, DEFIRO desde já os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino o cumprimento dos itens sucessivos desta. 3.

Proceda-se a 3UPJ o cadastro dos patronos e do Administrador Judicial da Falência/Recuperação Judicial correspondente aos presentes autos. 4.

Em seguida, intime-se, via ato ordinatório, a parte contrária para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 5.

Após, intime-se o requerente, via ato ordinatório, para se manifestar em réplica, em 5 dias. 6.

E, após, colha-se, via ato ordinatório, o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado).

E, finalmente, venham-me conclusos para JULGAMENTO.

Publique-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
27/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 09:20

Conclusos para decisão
24/10/2023 09:19

Cancelada a movimentação processual
20/10/2023 18:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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