11/06/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:17

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:47

Transitado em Julgado em 20/05/2024
08/06/2024 02:46

Decorrido prazo de GEORGE RICARDO BESSA DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 02:46

Decorrido prazo de ENDREO BRAGA MARTINS em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 02:46

Decorrido prazo de CELLY VASCONCELOS COSTA RODRIGUES em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 02:46

Decorrido prazo de WASHINTON LUIZ BRASIL DIAS em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 02:46

Decorrido prazo de SANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 02:11

Decorrido prazo de AURICELIA SOUZA DO CARMO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 02:11

Decorrido prazo de VANESSA MONTEIRO BARATA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 02:11

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO MORAES DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
27/05/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 00:35

Publicado Sentença em 24/05/2024.
25/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO Processo nº 0006800-03.2016.8.14.0201 Capitulação Penal: Art. 157, § 2º, Inciso I e II do CPB.

RÉU: GEORGE RICARDO BESSA DOS SANTOS ADVOGADOS Dra.

LARISSA ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA OAB/PA Nº 21.866 Dr.

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA OAB/PA Nº 13998 Dr.

MAURO ROBERTO MENDES DA COSTA JUNIOR OAB/PA Nº 16904 RÉU: EVANDRO MIGUEL FONSECA DE SOUSA DEFENSORIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO: Dra.

REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, com base no inquérito policial, ajuizou Ação Penal, em face de GEORGE RICARDO BESSA DOS SANTOS, EVANDRO MIGUEL FONSECA DE SOUSA, devidamente qualificado nos autos, denunciando-os como incursos nas sanções do Art. 157, § 2º, Incisos I e II do CPB.

Narra a denúncia, em síntese: "(...) Narra à peça inquisitiva que no dia 23 de julho de 2016, por volta de 23hrs00min, as vítimas Vanessa Monteiro Barata, Celly Vasconcelos Costa Rodrigues e Endeo Braga Martins e Luís Gustavo Moraes da Silva, se deslocavam em direção a ilha de Cutijuba, para uma festa, tendo para tal "apanhado" 02 (dois) moto-taxistas para as levarem até o referido lugar.

Ao longo do trajeto as acima nominadas vítimas resolveram pedir informação, e ao pararem as motos, avistaram os ora denunciados caminhando em sentido ao contrário, ocasião em que ao pararem foram surpreendidas, pois o denunciado GEORGE, portava uma arma e o outro, Evandro, usava uma garrafa de cerveja.

Ato contínuo, o denunciado GEORGE bateu no rosto da vítima ENDEO, sendo instigado pelo denunciado EVANDRO a matá-lo, pelo fato deste se recusar a entregar seus pertences.

Os ora denunciados conseguiram tomar os pertences das aqui vítimas e as mandaram sair do local o mais rápido possível, tendo elas logo adiante ouvido um disparo de arma de fogo em suas direções, foi então que pararam e quando tiveram certeza deque os assaltantes se encontravam às proximidades do local, rumaram para um lugar mais iluminado, quando um dos mototaxistas apareceu e levou Endeo e Celly até o Destacamento da Polícia Milltar, para solicitar ajuda, enquanto Luís Gustavo e Vanessa para lá se dirigiram andando.

Acionada a Polícia, as aqui vítimas entraram em uma viatura da PM e foram em direção à Praia da Saudade, onde começaram a perguntar dos populares sobre os ora denunciados e assim informados que eles teriam passado por lá com duas mochilas, tendo eles, mais a frente, avistado GEORGE, o qual estaria sem camisa e portando a arma de fogo na cintura, sendo ele abordado pelos Militares, enquanto EVANDRO ao avistá-los tentou correr, porém logo foi alcançado.

Após a necessária revista pessoal, todos se encaminharam até a residência onde o denunciado George se encontrava hospedado.

Devidamente autorizados os Policiais adentraram no quarto ali existente e fizeram a vistoria, tendo sido encontrados os pertences das vítimas, exceto os documentos de ENDEO e o dinheiro roubado, razão pela qual os ora denunciados receberam voz de prisão e foram levados a UIPP de Outeiro para as providências legais.

A autoria do crime em análise está comprovada pelos depoimentos das acima nominadas vítimas, acrescidos das declarações dos Policiais Militares abaixo arrolados.

Quanto à materialidade, esta restou configurada pelo Auto/Termo de Exibição e Apreensão de Objeto e Autos de Entrega (fls.20/23-IPL).

Assim agindo, ao subtraírem coisa móvel alheia, para si, mediante violência e grave ameaça, exercida com o emprego de ama de fogo e em concurso de pessoas, os denunciados EVANDRO MIGUEL FONSECA DE SOUSA e GEORGE RICARDO BESSA DOS SANTOS praticaram o crime capitulado no Artigo 157, §2°, Incisos I e II, do CP." Os réus foram autuados em flagrante delito e o MP imputou-lhes o delito descrito no Art.

Art. 157, § 2º, Inciso I e II do CPB.

Recebimento de denúncia em 27/01/2017, ID 55128547 O acusado EVANDRO MIGUEL FONSECA DE SOUSA apresentou resposta à acusação por meio da Defensoria Pública ID 55128553 e o Acusado GEORGE RICARDO BESSA DOS SANTOS por advogado constituído ID 55128554 Ao término da instrução criminal não foram requeridas diligências.

Em sede de alegações finais apresentadas em audiência, o Ministério Público, requereu a absolvição dos acusados, por ausência de provas, nos termos do art. 386, inc.

VII, do CPP.

Os réus também apresentaram alegações finais em audiência por meio de seus Defensores que encamparam na integra a manifestação do Parquet postulando pela Absolvição.

Relatei.

Passo a fundamentar e decidir.

O Ministério Público imputa a EVANDRO MIGUEL FONSECA DE SOUSA e GEORGE RICARDO BESSA DOS SANTOS, qualificados nos autos, a prática do delito tipificado no Art. 157, § 2º, Inciso I e II do CPB.

Ao exame dos autos, verifico estarem presentes os pressupostos processuais e as condições da ação penal.

Em resumo, em sede judicial sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, não foram produzidas provas suficientes a demonstrar a autoria delitiva.

Ademais o Órgão do Ministério Público, titular da Ação Penal pediu a absolvição do acusado e não há dúvidas de que a Constituição de 1988 consagrou o sistema acusatório, no qual há a completa separação de papéis, entre acusador e julgador, de modo que, havendo o próprio titular da ação, formado sua convicção, pelo que foi carreado ao processo, de que não há elementos suficientes para sustentar a acusação e pede a absolvição, ao juízo imparcial não cabe julgar de forma contrária, sob pena de assumir o papel de titular da ação penal, que é privativo do Ministério Público.

Nesse sentido veja-se a lição de Auri Lopes Jr.

Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico de 5/12/2014 – Por que o juiz não pode condenar quando o Ministério Público pedir a absolvição? “(...)O poder punitivo é condicionado à existência de uma acusação.

Essa construção é inexorável, se realmente se quer efetivar o projeto acusatório da Constituição.

Significa dizer: aqui está um elemento fundante do sistema acusatório. (...) Se o acusador deixar de exercer a pretensão acusatória (pedindo a absolvição na manifestação final), cai por terra a possibilidade de o Estado-Juiz atuar o poder punitivo, sob pena de grave retrocesso a um sistema inquisitório, de juízes atuando de ofício, condenando sem acusação, rasgando o princípio da correlação e desprezando a importância e complexidade da imparcialidade. (...)” No mesmo sentido: “(...) a ação deflagra a jurisdição e instaura o processo.

O processo tem um objeto que é a pretensão acusatória.

Se a pretenso deixa de ser exercida pelo MP, não pode o juiz, no sistema acusatório, fazê-lo.

Nesse caso, sustentada a desclassificação ou a absolvição do MP, deverá o juiz atender.

O exercício da pretensão acusatória é a energia que anima todo o processo.

Retirada a pretensão, deve o acusado ser absolvido, ou, conforme o caso, a infração penal ser desclassificada”. (RANGEL, Paulo.

Direito Processual Penal. 16º ed, Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2009.

Diante do exposto, considerando que o Ministério Público, nas alegações finais, requereu a absolvição e por não haver prova suficiente para a condenação, com fundamento no art. 386, inciso VII do CP, julgo IMPROCEDENTE a ação penal e, via de consequência, ABSOLVO GEORGE RICARDO BESSA DOS SANTOS, EVANDRO MIGUEL FONSECA DE SOUSA, já qualificada nos autos, da imputação tipificada no Art. 157, § 2º, Inciso I e II do CPB.

Custas pelo Estado.

SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E INTIMADAS AS PARTES.TENDO ESTAS RENUNCIADO AOS PRAZOS RECURSAIS PORTANTO, DESDE JÁ TRANSITADA EM JULGADO.

DETERMINO A SECRETARIA QUE CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO BEM COMO SE HÁ OBJETOS OU VALORES APREENDIDOS NOS AUTOS E CASO HAJA VOLTEM CONCLUSOS PARA A DEVIDA DESTINAÇÃO.

A SEGUIR ARQUIVE-SE COM A DEVIDA BAIXA.

Icoaraci, 20 de maio de 2024.

REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
22/05/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:02

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 11:47

Conclusos para julgamento
20/05/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 10:56

Juntada de relatório de gravação de audiência
20/05/2024 10:55

Juntada de relatório de gravação de audiência
20/05/2024 10:53

Juntada de relatório de gravação de audiência
20/05/2024 10:52

Juntada de relatório de gravação de audiência
16/05/2024 08:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2024 09:00 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
23/04/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:06

Juntada de Petição de devolução de ofício
17/04/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 17:18

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 10:32

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 06:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024 06:45

Decorrido prazo de GEORGE RICARDO BESSA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:10

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 11:19

Expedição de Mandado.
08/03/2024 11:17

Expedição de Mandado.
07/03/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:24

Expedição de Mandado.
01/03/2024 12:23

Expedição de Mandado.
01/03/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/05/2024 09:00 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
01/03/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 08:58

Juntada de Petição de certidão
22/02/2024 13:34

Juntada de Petição de certidão
22/02/2024 13:34

Mandado devolvido cancelado
22/02/2024 13:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2024 10:00 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
22/02/2024 13:03

Expedição de Mandado.
09/02/2024 06:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.
09/02/2024 06:06

Decorrido prazo de ENDREO BRAGA MARTINS em 29/01/2024 23:59.
09/02/2024 05:58

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 29/01/2024 23:59.
05/02/2024 10:08

Juntada de Petição de certidão
05/02/2024 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência
09/01/2024 00:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/01/2024 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/01/2024 23:26

Juntada de Petição de diligência
05/01/2024 23:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 16:52

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 13:58

Juntada de Petição de devolução de ofício
18/12/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:14

Expedição de Mandado.
11/12/2023 09:11

Expedição de Mandado.
11/12/2023 09:09

Expedição de Mandado.
11/12/2023 09:06

Expedição de Mandado.
11/12/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 10:00 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
06/12/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 11:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/12/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2023 10:00 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
29/11/2023 15:39

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 11:09

Juntada de Petição de certidão
28/11/2023 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 00:12

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 22:57

Juntada de Petição de certidão
24/11/2023 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 05:50

Decorrido prazo de AURICELIA SOUZA DO CARMO em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 05:51

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência
18/11/2023 20:21

Juntada de Petição de diligência
18/11/2023 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2023 03:02

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 06:23

Decorrido prazo de EVANDRO MIGUEL FONSECA DE SOUSA em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:58

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 21:31

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 18:32

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 10:45

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 18:03

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 01:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2023 01:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 08:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/11/2023 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 10:19

Juntada de Petição de devolução de ofício
01/11/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 03:11

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
27/10/2023 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Tel.: (91) 32117040 e (91) 980100996 / E-mail: [email protected] ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO Tendo em vista a determinação judicial para esta Secretaria designar data para audiência, nos termos do art. 1°, §1°, do Provimento n°006/2006-CJRMB (DJE/TJE de 20/10/2006), com as alterações estabelecidas no Provimento n° 08/2014- CJRMB, fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 06/12/2023 10:00.

Belém/PA, 26 de outubro de 2023.

DARIO ELIZIO GONCALVES DOS SANTOS 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Belém/PA
26/10/2023 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 17:29

Expedição de Mandado.
26/10/2023 17:26

Expedição de Mandado.
26/10/2023 17:21

Expedição de Mandado.
26/10/2023 17:09

Expedição de Mandado.
26/10/2023 17:06

Expedição de Mandado.
26/10/2023 17:04

Expedição de Mandado.
26/10/2023 17:02

Expedição de Mandado.
26/10/2023 16:59

Expedição de Mandado.
26/10/2023 16:55

Expedição de Mandado.
26/10/2023 16:44

Expedição de Mandado.
26/10/2023 16:40

Expedição de Mandado.
26/10/2023 16:38

Expedição de Mandado.
26/10/2023 16:36

Expedição de Mandado.
26/10/2023 16:31

Expedição de Mandado.
26/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2023 10:00 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
13/07/2023 12:21

Juntada de Petição de certidão
17/03/2023 09:00

Juntada de Petição de certidão
06/12/2022 09:35

Juntada de Petição de petição inicial
10/06/2022 04:45

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 15:07

Processo migrado do sistema Libra
23/03/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 11:07

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
11/02/2022 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2022 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2022 11:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório
12/01/2022 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2022 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO
08/10/2021 11:49

AGUARDANDO AUDIENCIA
20/09/2021 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2021 10:42

CERTIDAO - CERTIDAO
02/07/2021 10:56

AGUARDANDO AUDIENCIA
02/07/2021 10:56

AGUARDANDO AUDIENCIA
08/06/2021 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2021 12:49

CERTIDAO - CERTIDAO
27/04/2021 11:36

AGUARDANDO AUDIENCIA
10/03/2021 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/03/2021 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2021 11:40

CERTIDAO - CERTIDAO
10/03/2021 11:39

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
09/03/2021 15:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/03/2021 15:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/03/2021 15:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
09/03/2021 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2021 13:01

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
09/03/2021 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
09/03/2021 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/03/2021 12:56

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
09/03/2021 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
09/03/2021 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/03/2021 11:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/03/2021 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2021 11:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/03/2021 11:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
02/03/2021 11:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/03/2021 11:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
02/03/2021 11:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
02/03/2021 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2021 09:50

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
02/03/2021 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
02/03/2021 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/02/2021 09:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/02/2021 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2021 09:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
24/02/2021 09:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
19/02/2021 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/02/2021 08:00

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.
12/02/2021 08:00

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.
05/02/2021 10:29

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
05/02/2021 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
05/02/2021 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2021 10:28

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
05/02/2021 10:28

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
05/02/2021 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
05/02/2021 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/02/2021 13:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/02/2021 13:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/02/2021 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2021 13:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
29/01/2021 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : JOAO JOAQUIM CARDOSO NETO
29/01/2021 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/01/2021 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : MARIA AUXILIADORA DE FREITAS BRONZE
29/01/2021 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/01/2021 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : ANNE CAROLLINE FERREIRA MARSOLA
29/01/2021 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/01/2021 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL FONTES DO VALE
29/01/2021 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/01/2021 08:16

Remessa
28/01/2021 13:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : MARLON SILVESTRE DE OLIVEIRA WANZELLER
28/01/2021 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/01/2021 12:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : GEORGE HAMILTON FIGUEIREDO LOPES
28/01/2021 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/01/2021 12:11

MANDADO(S) A CENTRAL
28/01/2021 12:09

MANDADO(S) A CENTRAL
28/01/2021 11:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/01/2021 11:54

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
28/01/2021 11:53

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
28/01/2021 11:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
28/01/2021 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 11:47

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
28/01/2021 11:47

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
28/01/2021 11:47

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
28/01/2021 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 11:42

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
28/01/2021 11:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
28/01/2021 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 11:39

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
28/01/2021 11:39

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
28/01/2021 11:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
28/01/2021 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 11:36

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
28/01/2021 11:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
28/01/2021 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 11:35

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
28/01/2021 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 11:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/01/2021 11:31

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
28/01/2021 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 11:26

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
28/01/2021 11:26

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
28/01/2021 11:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
28/01/2021 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 11:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
19/01/2021 10:55

AGUARDANDO AUDIENCIA
17/12/2020 10:31

de Instrução e Julgamento - de Instrução e Julgamento
17/12/2020 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2020 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/12/2020 09:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/12/2020 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2020 09:58

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
24/11/2020 11:05

AGUARDANDO AUDIENCIA
10/11/2020 10:27

Retirada de pauta - Retirada de pauta
10/11/2020 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2020 12:35

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/08/2020 12:35

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/08/2020 12:35

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/08/2020 12:35

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/08/2020 12:35

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/08/2020 12:34

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/08/2020 12:34

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/08/2020 12:34

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/08/2020 12:34

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/08/2020 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/08/2020 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/08/2020 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2481-48
11/08/2020 11:07

Remessa
11/08/2020 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/08/2020 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/04/2020 21:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/04/2020 21:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/04/2020 21:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/04/2020 21:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/03/2020 10:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/03/2020 10:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/03/2020 10:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/03/2020 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2020 11:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/03/2020 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2020 11:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/03/2020 11:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/03/2020 22:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/03/2020 22:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2020 22:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
17/03/2020 22:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/03/2020 11:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/03/2020 11:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
17/03/2020 11:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/03/2020 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2020 13:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/03/2020 13:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
16/03/2020 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2020 13:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/03/2020 22:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/03/2020 22:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/03/2020 22:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2020 22:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/03/2020 10:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/03/2020 10:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
08/03/2020 10:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/03/2020 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2020 10:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/03/2020 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2020 10:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/03/2020 10:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/03/2020 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/02/2020 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : ANDREWS ROGERS FERREIRA FURTADO FORMIGOSA
18/02/2020 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/02/2020 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA
18/02/2020 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/02/2020 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO ANTUNES LOPES FERNANDES
18/02/2020 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/02/2020 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : GABRIELA KALIF LIMA QUEIROZ
18/02/2020 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/02/2020 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : REINALDO CARVALHO LIMA
18/02/2020 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/02/2020 10:13

Remessa
17/02/2020 14:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : ANTONIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
17/02/2020 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/02/2020 13:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BENEVIDES, : ROBERTO MAGNO REIS NETTO
17/02/2020 13:23

MANDADO(S) A CENTRAL
17/02/2020 13:20

MANDADO(S) A CENTRAL
17/02/2020 11:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : MARIO OLIVEIRA SILVA
17/02/2020 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/02/2020 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : UBALDO CARLOS FRANCIOSI
17/02/2020 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/02/2020 10:57

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/02/2020 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2020 10:56

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
17/02/2020 10:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/02/2020 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2020 10:54

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
17/02/2020 10:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/02/2020 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2020 10:53

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
17/02/2020 10:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/02/2020 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2020 10:50

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
17/02/2020 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2020 10:50

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/02/2020 10:48

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
17/02/2020 10:48

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/02/2020 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2020 10:47

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
17/02/2020 10:47

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/02/2020 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2020 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2020 10:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
17/02/2020 10:44

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
17/02/2020 10:44

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/02/2020 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2020 10:33

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
17/02/2020 10:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/02/2020 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2020 11:16

AGUARDANDO AUDIENCIA
31/10/2019 12:59

AGUARDANDO AUDIENCIA
31/10/2019 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2019 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/10/2019 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/10/2019 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/10/2019 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2019 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/10/2019 12:46

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
17/10/2019 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2019 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/10/2019 12:46

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
17/10/2019 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2019 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/10/2019 12:45

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
17/10/2019 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2019 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/10/2019 12:44

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
17/10/2019 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2019 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/10/2019 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2019 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2019 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/06/2019 09:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/06/2019 09:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/06/2019 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2019 09:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/05/2019 09:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3060-17
29/05/2019 09:40

Remessa
29/05/2019 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2019 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2019 15:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/05/2019 15:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
23/05/2019 15:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/05/2019 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2019 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BENEVIDES, : LUCIVALDO DE ABREU CALDEIRA
20/05/2019 10:58

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
20/05/2019 10:58

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - Citação
20/05/2019 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/05/2019 10:58

Citação CITACAO
20/05/2019 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2019 13:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, : SANDRO DIEGO DE MORAES MAIA
08/05/2019 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/05/2019 13:31

AGUARDANDO MANDADO
08/05/2019 12:55

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
08/05/2019 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2019 12:55

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
08/05/2019 12:55

Citação CITACAO
08/05/2019 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2019 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/02/2019 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/02/2019 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/12/2018 12:33

AGUARDANDO MANDADO
14/11/2018 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2018 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2018 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/11/2018 15:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8584-24
13/11/2018 15:17

Remessa
13/11/2018 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/11/2018 15:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/11/2018 10:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9497-66
09/11/2018 10:53

Remessa
09/11/2018 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2018 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/11/2018 16:01

VISTAS AO PROMOTOR
01/11/2018 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/11/2018 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/11/2018 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/11/2018 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/11/2018 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2018 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/10/2018 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/10/2018 13:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/10/2018 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2018 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/10/2018 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/10/2018 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2018 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2018 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2018 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/06/2018 15:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6770-29
28/06/2018 15:56

Remessa
28/06/2018 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/06/2018 15:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/06/2018 19:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/06/2018 19:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2018 19:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
25/06/2018 19:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/06/2018 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8066-50
05/06/2018 11:59

Remessa
05/06/2018 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/06/2018 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2018 09:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/05/2018 09:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
24/05/2018 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2018 09:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
22/05/2018 10:56

AGUARDANDO MANDADO
21/05/2018 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BENEVIDES, : WALDIR ANDRE MOREIRA MARCAL
18/05/2018 12:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : WAGNER FERREIRA DA SILVA
18/05/2018 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/05/2018 12:26

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
18/05/2018 12:26

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
18/05/2018 12:26

Citação CITACAO
18/05/2018 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/05/2018 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2018 12:24

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
18/05/2018 12:24

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
18/05/2018 12:24

Citação CITACAO
18/05/2018 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/05/2018 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2018 11:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (8575030), que representa a parte GEORGE RICARDO BESSA DOS SANTOS (24467381) no processo 00068000320168140201.
18/05/2018 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2018 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2018 11:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/05/2018 11:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
15/05/2018 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8215-52
15/05/2018 10:24

Remessa
15/05/2018 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2018 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/02/2018 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/02/2018 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/02/2018 13:43

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
20/02/2018 13:43

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
23/01/2018 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/12/2017 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0396-27
18/12/2017 11:49

Remessa - 708/2017
18/12/2017 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2017 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/04/2017 10:08

AGUARDANDO MANDADO
17/02/2017 14:51

AGUARDANDO MANDADO
09/02/2017 11:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9721-53
09/02/2017 11:56

Remessa - 45/2017
09/02/2017 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/02/2017 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2017 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/01/2017 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/01/2017 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2017 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/01/2017 13:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0606-73
17/01/2017 13:19

Remessa
17/01/2017 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/01/2017 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/01/2017 08:38

VISTAS AO PROMOTOR
14/12/2016 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/12/2016 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/12/2016 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/12/2016 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/12/2016 09:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8930-09
09/12/2016 09:47

Remessa - 3479/2016
09/12/2016 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2016 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/12/2016 09:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8779-74
09/12/2016 09:45

Remessa - 3512/2016
09/12/2016 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2016 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/11/2016 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/11/2016 11:49

AGUARDANDO LAUDO
10/11/2016 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2016 10:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
10/11/2016 10:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/10/2016 15:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/10/2016 15:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/10/2016 15:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/10/2016 15:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/09/2016 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/09/2016 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/09/2016 10:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5047-08
22/09/2016 10:04

Remessa
22/09/2016 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/09/2016 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/08/2016 14:39

VISTAS AO PROMOTOR
01/08/2016 13:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
01/08/2016 13:05

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
01/08/2016 13:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPO
01/08/2016 13:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPO
01/08/2016 13:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0006800-03.2016.8.14.0201 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 0040420161001304 para Nr Inquerito:
27/07/2016 14:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/07/2016 14:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/07/2016 15:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : VALDIR RAIMUNDO MARQUES
25/07/2016 15:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : VALDIR RAIMUNDO MARQUES
25/07/2016 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/07/2016 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/07/2016 14:39

A SECRETARIA - A SECRETARIA
25/07/2016 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2016 14:32

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
25/07/2016 14:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
25/07/2016 14:08

REMESSA À SUSIPE - REMESSA À SUSIPE
25/07/2016 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2016 14:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
25/07/2016 14:07

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
25/07/2016 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2016 13:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/07/2016 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2016 13:54

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
25/07/2016 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2016 13:50

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
25/07/2016 11:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
25/07/2016 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO ANDRES ITZCOVICH

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2016

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811576-28.2021.8.14.0301

William Bernardo Cardoso da Cruz

Estado do para

Advogado: Mariana de Lourdes Furtado da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/05/2024 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0816365-09.2023.8.14.0040

Rosa Maria Menezes de Araujo

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Graice Kelly de Oliveira Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/10/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0000021-03.2020.8.14.0036

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Irson Rodrigues de Castro

Advogado: Samuel Gomes da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/01/2020 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0810442-02.2023.8.14.0040

Jose Macalino Veras

Banco Bmg S.A.

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:16

Exibir Processo

Processo nº 0810442-02.2023.8.14.0040

Jose Macalino Veras

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Luan Silva de Rezende

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/07/2023 18:18

Exibir Processo