TJPA - 0800173-17.2023.8.14.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FRANCO

CPF *39.***.*00-06

Advogados

CAROLINE CRISTINE DE SOUSA BRAGA CARDOSO

OAB: 21780/PA

CPF *71.***.*53-34

NANCI AGRIA MIRANDA DE ATAIDE PEREIRA

OAB: 29331/PA

CPF *22.***.*70-78

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB: 30348/CE

CPF *92.***.*04-00

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 20601/PA

CPF *29.***.*94-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 12:58

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 13/05/2025 09:52

    Transitado em Julgado em 09/05/2025

  • 13/05/2025 00:15

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FRANCO em 12/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 00:42

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FRANCO em 05/05/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:17

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 00:22

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 00:04

    Publicado Intimação em 07/04/2025.

  • 05/04/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

    Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 03/04/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

    R.

    F.

    CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 03/04/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 11:00

    Expedição de Acórdão.

  • 03/04/2025 08:57

    Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTORIDADE) e provido em parte

  • 01/04/2025 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/03/2025 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 09:47

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/02/2025 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 13:39

    Expedição de Decisão.

  • 18/02/2025 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 00:11

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FRANCO em 06/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 00:46

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FRANCO em 30/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 00:11

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 13:44

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 00:13

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FRANCO em 28/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:29

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FRANCO em 27/01/2025 23:59.

  • 19/12/2024 00:05

    Publicado Intimação em 19/12/2024.

  • 19/12/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

    PROCESSO N. 0800173-17.2023.8.14.0067 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 17 de dezembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 17/12/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 09:39

    Expedição de Carta.

  • 17/12/2024 09:06

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 16/12/2024 17:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/12/2024 00:40

    Publicado Intimação em 10/12/2024.

  • 10/12/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 07/12/2024 23:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2024 23:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2024 23:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 20:51

    Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FRANCO - CPF: *39.***.*00-06 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 27/11/2024 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/10/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 14:42

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/10/2024 12:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/06/2024 13:39

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 13:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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