TJPA - 0007377-53.2010.8.14.0051
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 14:34
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2025 14:33
Juntada de Alvará
-
31/07/2025 14:33
Juntada de Alvará
-
12/07/2025 15:16
Decorrido prazo de GABRIELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 15:16
Decorrido prazo de LUCIVONE FERNANDES RODRIGUES em 17/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 15:16
Decorrido prazo de EDELSON PEDROSO DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 15:16
Decorrido prazo de GABRIELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 15:16
Decorrido prazo de LUCIVONE FERNANDES RODRIGUES em 17/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 15:16
Decorrido prazo de EDELSON PEDROSO DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 09:18
Juntada de extrato de subcontas
-
01/06/2025 02:50
Publicado Despacho em 27/05/2025.
-
01/06/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
-
26/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM E-mail: [email protected].
Telefone: (93)2018-0494.
Processo nº 0007377-53.2010.8.14.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: G.F.D.O., menor representada por sua genitora LUCIVONE FERNANDES DE OLIVEIRA Advogados: MARIO NICKSON DE ARAUJO CAETANO - PA34156 / FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650 Requerido(a): EDELSON PEDROSO DOS SANTOS Advogada: EDNILZA ROBERTA CUNHA NAVARRO - PA20800-B Despacho: R. h. 1.
Considerando o teor da certidão ID nº 142659307, considerando, também, tratar-se de processo na fase de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, podendo a parte interessada requerer o desarquivamento a qualquer momento. 2.
Antes, no entanto, providencie a UPJ Cível a expedição de alvará judicial em favor da autora, para fins de levantamento dos valores constantes dos extratos IDs nº 142659305 (R$ 30,26) e 142659306 (R$ 0,70), com os devidos acréscimos legais.
Para tanto, devem ser observados os dados bancários informados na petição ID nº 114225591 - Pág. 1.
Santarém - Pará, data registrada no sistema.
COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito -
23/05/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 14:02
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 14:01
Juntada de Relatório
-
10/02/2025 00:16
Decorrido prazo de LUCIVONE FERNANDES RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.
-
22/12/2024 11:00
Publicado Despacho em 17/12/2024.
-
22/12/2024 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
-
16/12/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0007377-53.2010.8.14.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerentes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e Outros (2) Advogados: MARIO NICKSON DE ARAUJO CAETANO - PA34156 / FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650 Requerido(a): EDELSON PEDROSO DOS SANTOS Advogada: EDNILZA ROBERTA CUNHA NAVARRO - PA20800-B Despacho: R. h. 1.
Indefiro o pedido de nova pesquisa eletrônica de valores em nome do requerido, uma vez que foi realizada pesquisa recente nesse sentido, conforme expedientes IDs nº 123270378 e 123270381, tendo havido bloqueio parcial de valor irrisório (R$ 30,40). 2.
Diante do exposto no item anterior, para o prosseguimento do feito, informe a parte autora bens do requerido passíveis de penhora.
Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento da ação.
Santarém - Pará, data registrada no sistema.
COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito -
13/12/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 09:31
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 09:30
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 06:22
Decorrido prazo de EDELSON PEDROSO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 23:14
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 11:44
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 11:44
Cancelada a movimentação processual
-
26/07/2024 12:30
Cancelada a movimentação processual
-
08/07/2024 11:33
Cancelada a movimentação processual
-
11/06/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 09:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/06/2024 09:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
05/06/2024 09:51
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 09:51
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 00:09
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 06:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 27/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2023 02:12
Decorrido prazo de GABRIELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 01:58
Publicado Despacho em 01/11/2023.
-
01/11/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0007377-53.2010.8.14.0051 Ação: Cumprimento de sentença Requerente: G.F.D.O., menor representada por sua genitora LUCIVONE FERNANDES DE OLIVEIRA Advogados: FÁBIO FERREIRA ROCHA, OAB/PA 30.650 / MÁRIO N.
DE ARAÚJO CAETANO, OAB/PA 34.156 Requerido: EDELSON PEDROSO DOS SANTOS Endereço: Com endereço profissional no Porto Demétrio, Rua Vista Alegre, 500 – Educando na cidade Manaus-AM (Tel.: pessoal (92) 99226-8663 e profissional (92) 99264-8020) JUIZO DEPRECANTE: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém - Pará JUÍZO DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE MANAUS - AMAZONAS DESPACHO / MANDADO / CARTA PRECATÓRIA CÍVEL / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RITO PRISÃO (JUSTIÇA GRATUITA) VALOR DO DÉBITO CONFORME ID Nº 99945599, mais os meses vincendos.
R. h. 1.
Intime-se o executado pessoalmente para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito alimentar vencido, bem como das parcelas que vencerem no curso da ação, provar que já pagou, ou, ainda, justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de lhe ser decretada a prisão civil, com fundamento no art. 528 §§ 3º e 4º do Código de Processo Civil. 2.
Senhor Diretor de Secretaria: Em sendo efetuado o pagamento, ou apresentado justificação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de cinco dias, a seguir os autos ao Ministério Público, se for caso e venham conclusos.
Transcorrido o prazo sem pagamento ou manifestação, mediante o recolhimento das respectivas taxas, se for o caso, OFICIE-SE, determinando que o alimentante seja incluído no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SPC), relativamente ao registro atinente à hipótese dos presentes autos. 3.
Deve o Sr.
Oficial de Justiça cumprir todas as normas para o efetivo cumprimento da diligência, inclusive, se for o caso, quanto à citação por hora certa que independe de autorização do juízo, nos termos do art. 252 do CPC, in verbis “Quando, por duas vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia útil imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar”.
DESPACHO / MANDADO / CARTA PRECATÓRIA CÍVEL / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RITO PENHORA (JUSTIÇA GRATUITA) VALOR DO DÉBITO CONFORME ID Nº 99945634. 1.
Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito indicado acima.
Desde já determino ao Senhor Oficial de Justiça que, caso não seja realizado o pagamento no prazo indicado que proceda de imediato à penhora de bens e sua avaliação (art. 523 §3º do CPC), observando que o valor deverá ser o suficiente para pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, lavrando-se o respectivo auto de tais atos e intimando na mesma oportunidade o(s) executado(s); 2.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 4.
Transcorrido o prazo sem pagamento ou manifestação, mediante o recolhimento das respectivas taxas, se for o caso, OFICIE-SE, determinando que o alimentante seja incluído no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SPC), relativamente ao registro atinente à hipótese dos presentes autos.
Solicitamos ao juízo deprecado que, no prazo de 10 dias, nos sejam fornecidos os dados de distribuição da presente carta precatória.
Expirado o prazo de 1 (um) mês, contados do envio da Carta Precatória, sem nenhuma informação nos autos a respeito do seu andamento, determino que a UPJ Cível expeça ofício, de ordem desse Juízo, solicitando a devolução da Carta Precatória, com urgência, devidamente cumprida.
Providencie a UPJ Cível a expedição de ofício ao órgão empregador do requerido, a fim de que os descontos dos alimentos sejam realizados diretamente em folha de pagamento do requerido, conforme solicitado no item "c" da petição ID nº 99945599 - Pág. 8.
SERVE UMA VIA DO PRESENTE COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA CÍVEL.
Santarém – Pará, data registrada no sistema.
COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito -
30/10/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 11:44
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 15:48
Processo migrado do sistema Libra
-
30/06/2023 15:48
Juntada de documento de migração
-
30/06/2023 15:48
Juntada de documento de migração
-
30/06/2023 15:40
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00073778320108140051: - Competência Antiga: 15, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 1451 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal f
-
29/06/2023 12:24
Desarquivamento - migração
-
26/09/2017 10:20
REMESSA INTERNA
-
17/01/2014 11:26
REMESSA INTERNA
-
16/01/2014 10:11
REMESSA INTERNA
-
19/12/2013 10:16
AO SETOR DE ARQUIVO
-
11/11/2013 09:51
OUTROS
-
11/11/2013 09:46
Definitivo - Processos Sentenciados, transitados em julgado e arquivados provisoriamente em secretaria.
-
30/10/2013 10:57
OUTROS
-
24/10/2013 13:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/10/2013 12:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/10/2013 12:53
MANDADO DE AVERBAÇÃO - MANDADO DE AVERBAÇÃO
-
15/10/2013 12:33
OUTROS
-
16/09/2013 11:24
AGUARDANDO TRÂNSITO
-
05/09/2013 13:02
OUTROS
-
22/08/2013 13:53
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
14/08/2013 13:40
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/07/2013 11:37
OUTROS
-
18/07/2013 13:04
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/07/2013 12:17
OUTROS
-
08/07/2013 13:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/07/2013 12:49
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/07/2013 12:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/07/2013 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/07/2013 09:09
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
21/06/2013 12:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/06/2013 12:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/06/2013 12:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/06/2013 12:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/06/2013 12:24
OUTROS
-
17/06/2013 12:12
Remessa
-
17/06/2013 12:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/06/2013 12:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/05/2013 13:36
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/05/2013 09:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/05/2013 09:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/05/2013 09:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/05/2013 09:15
OUTROS
-
03/05/2013 11:14
Remessa
-
03/05/2013 11:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/05/2013 11:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/04/2013 13:53
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
16/04/2013 12:06
OUTROS
-
11/04/2013 12:26
OUTROS
-
11/04/2013 08:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/04/2013 08:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/04/2013 12:42
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
10/04/2013 12:42
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
10/04/2013 12:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/04/2013 10:32
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
10/04/2013 10:32
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
08/04/2013 11:23
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
08/04/2013 11:23
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
05/04/2013 14:43
AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
-
04/04/2013 09:55
OUTROS
-
02/04/2013 11:35
OUTROS
-
01/04/2013 10:59
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE SANTAREM, : NERIVALDO CESAR MOTA DA SILVA
-
01/04/2013 10:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
01/04/2013 10:56
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE SANTAREM, : ERALDO MATIAS DA SILVA
-
01/04/2013 10:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
27/03/2013 09:20
MANDADO(S) A CENTRAL
-
27/03/2013 09:20
MANDADO(S) A CENTRAL
-
25/03/2013 09:38
OUTROS
-
22/03/2013 11:02
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
22/03/2013 11:02
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
20/03/2013 10:49
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
20/03/2013 10:49
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
16/03/2013 09:17
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA
-
16/03/2013 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2013 09:16
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA
-
16/03/2013 09:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2013 09:16
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
16/03/2013 09:15
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/03/2013 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2013 09:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2013 09:13
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
14/03/2013 10:36
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
14/03/2013 10:36
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
08/03/2013 11:44
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE SANTAREM, : ERALDO MATIAS DA SILVA
-
08/03/2013 11:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
27/02/2013 10:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/02/2013 08:36
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE SANTAREM, : NERIVALDO CESAR MOTA DA SILVA
-
27/02/2013 08:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
27/02/2013 08:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/02/2013 11:28
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 13 DE SANTAREM, : AGENOR OLIVEIRA DE SOUZA
-
26/02/2013 11:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
25/02/2013 11:45
OUTROS
-
25/02/2013 11:22
MANDADO(S) A CENTRAL
-
25/02/2013 11:17
MANDADO(S) A CENTRAL
-
25/02/2013 11:17
MANDADO(S) A CENTRAL
-
21/02/2013 09:39
OUTROS
-
15/02/2013 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/02/2013 09:56
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
15/02/2013 09:37
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA
-
15/02/2013 09:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/02/2013 09:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/02/2013 09:34
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA
-
07/02/2013 09:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/02/2013 08:51
OUTROS
-
06/02/2013 08:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/02/2013 08:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2013 08:26
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
06/02/2013 08:25
AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
-
06/02/2013 08:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/02/2013 08:26
AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
-
21/01/2013 09:08
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
18/01/2013 13:42
OUTROS
-
07/01/2013 13:31
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
18/12/2012 10:16
OUTROS
-
13/12/2012 14:07
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
13/12/2012 14:05
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
11/12/2012 13:33
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
11/12/2012 13:33
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/12/2012 11:03
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
11/12/2012 09:27
OUTROS
-
10/12/2012 13:52
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
10/12/2012 13:52
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
07/12/2012 09:53
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : ZONA 5 DE SANTAREM para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE SANTAREM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOAO BIANOR LAGES DE FREITAS para : JALDEMIR DE AGUIAR PORTELA
-
07/12/2012 09:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02819127-14 de ZONA 5 DE SANTAREM, para ZONA 4 DE SANTAREM. Justificativa: rdz
-
03/12/2012 08:36
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/11/2012 15:27
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
29/11/2012 15:27
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
27/11/2012 11:45
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE SANTAREM para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 5 DE SANTAREM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : RINALDO MONTEIRO FREIRE para : JOAO BIANOR LAGES DE FREITAS
-
27/11/2012 11:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
27/11/2012 11:44
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE SANTAREM, : RINALDO MONTEIRO FREIRE
-
27/11/2012 11:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
27/11/2012 11:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE SANTAREM, : JALDEMIR DE AGUIAR PORTELA
-
27/11/2012 11:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
27/11/2012 11:28
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE SANTAREM, : MOISES OLIVEIRA DUARTE
-
27/11/2012 11:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/11/2012 11:11
OUTROS
-
26/11/2012 10:27
MANDADO(S) A CENTRAL
-
26/11/2012 10:27
MANDADO(S) A CENTRAL
-
26/11/2012 10:27
MANDADO(S) A CENTRAL
-
21/11/2012 13:22
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
21/11/2012 13:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/11/2012 13:16
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
21/11/2012 13:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/11/2012 13:14
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
21/11/2012 13:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2012 10:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/11/2012 11:29
OUTROS
-
07/11/2012 09:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/11/2012 09:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/11/2012 09:41
Mero expediente - Mero expediente
-
29/10/2012 13:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/10/2012 13:03
OUTROS
-
25/10/2012 13:03
OUTROS
-
25/10/2012 13:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/10/2012 13:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/10/2012 13:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/10/2012 10:08
Remessa
-
22/10/2012 10:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/10/2012 10:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/08/2012 08:03
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/08/2012 12:58
OUTROS
-
23/08/2012 09:02
OUTROS
-
22/08/2012 08:57
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/08/2012 08:56
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
22/08/2012 08:56
AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
-
22/08/2012 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/08/2012 08:50
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
21/08/2012 08:50
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
16/08/2012 08:17
OUTROS
-
10/08/2012 13:47
OUTROS
-
07/08/2012 12:42
OUTROS
-
07/08/2012 12:38
OUTROS
-
06/08/2012 10:22
OUTROS
-
01/08/2012 08:34
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/07/2012 10:24
OUTROS
-
23/07/2012 13:53
OUTROS
-
18/07/2012 13:30
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
18/07/2012 13:30
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
16/07/2012 08:47
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
13/07/2012 12:35
OUTROS
-
13/07/2012 12:35
OUTROS
-
10/07/2012 14:02
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 5 DE SANTAREM, : SOLANGE SIQUEIRA DA PENHA TANAKA
-
10/07/2012 14:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
10/07/2012 13:26
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE SANTAREM, : JOAO BIANOR LAGES DE FREITAS
-
10/07/2012 13:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
10/07/2012 12:18
OUTROS
-
09/07/2012 11:44
MANDADO(S) A CENTRAL
-
09/07/2012 11:44
MANDADO(S) A CENTRAL
-
06/07/2012 08:12
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
06/07/2012 08:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/07/2012 08:10
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
06/07/2012 08:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/07/2012 12:27
OUTROS
-
03/07/2012 09:13
A SECRETARIA
-
03/07/2012 09:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/06/2012 10:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/06/2012 10:26
Mero expediente - Mero expediente
-
31/05/2012 09:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/05/2012 09:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/05/2012 11:15
OUTROS
-
29/05/2012 11:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/05/2012 11:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/05/2012 11:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/05/2012 09:05
Remessa
-
28/05/2012 09:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/05/2012 09:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/05/2012 08:26
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/05/2012 08:38
OUTROS
-
16/05/2012 08:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/05/2012 08:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/05/2012 08:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/05/2012 15:24
Remessa
-
15/05/2012 15:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/05/2012 15:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/03/2012 08:02
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
27/05/2011 09:41
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/05/2011 14:55
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
28/01/2011 12:19
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
26/10/2010 09:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
23/09/2010 10:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/09/2010 13:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/09/2010 13:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/09/2010 12:08
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JULIA CASSIA VALENTE RABELO - SEC. DO 5ª OF. CIVEL.
-
21/09/2010 12:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/09/2010 12:05
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/09/2010 12:05
Despacho
-
14/09/2010 11:32
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELYENNE SOARES FIGUEIRA - 5ª VARA CIVEL.
-
13/09/2010 09:27
A SECRETARIA - Autos redistribuídos por determinação superior. . Recebido por: JULIA CASSIA VALENTE RABELO - SEC. DO 5ª OF. CIVEL.
-
13/09/2010 09:26
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 3075 - 2a VARA CIVEL para Vara: 3078 - 5a VARA CIVEL Justificativa: por determinação superior, conforme despacho às fls.
-
13/09/2010 09:26
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 104282162- Alteração de Classe- Antiga :100245 Investigação de Paternidade - TpVara 15 REGISTROS PUBLICOS - ASSISTENCIA - Justificativa : conforme determinação superior às fls. dos autos.
-
13/09/2010 09:22
DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 0051200910052105
-
13/09/2010 08:38
AUTUAÇÃO
-
08/09/2010 12:48
A DISTRIBUICAO
-
29/07/2010 15:39
AGUARD. REMES. DISTRIB. - CX-A
-
27/07/2010 13:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/07/2010 12:42
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ERISVALDO SILVA DA COSTA - SEC. DO 2ª OF. CIVEL.
-
22/07/2010 10:39
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/07/2010 10:39
Decisão interlocutória
-
28/06/2010 08:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/06/2010 11:27
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA DAS GRACAS F. SOUZA - 2ª VARA CIVEL.
-
16/06/2010 09:38
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 051200910052105
-
16/06/2010 09:38
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 120582032
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2010
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001081-47.2018.8.14.0079
Oleno Lopes Batista
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Rodrigo Marques Silva
Tribunal Superior - TJPA
Ajuizamento: 28/05/2025 08:00
Processo nº 0001081-47.2018.8.14.0079
Ministerio Publico
Oleno Lopes Batista
Advogado: Talisman Secundino de Moraes Senior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/03/2018 14:35
Processo nº 0040280-59.2015.8.14.0054
Rayanne Pessoa Fidelis Costa
Luzenildo Araujo da Silva
Advogado: Patricia Ayres de Melo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/07/2015 10:34
Processo nº 0152453-70.2015.8.14.0104
Vicente Paula Santos
Electrolux do Brasil S/A
Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/12/2015 10:39
Processo nº 0837348-27.2020.8.14.0301
Jocineide de Sousa Pereira
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Tais Nascimento da Silva
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/04/2021 12:55