TJPA - 0830455-49.2022.8.14.0301

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

13/12/2023 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/12/2023 10:53

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023 00:19

Decorrido prazo de ALAN ERLANDSSON NUNES NERY em 12/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:26

Decorrido prazo de ALAN ERLANDSSON NUNES NERY em 04/12/2023 23:59.

01/12/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:10

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

09/11/2023 00:00

Intimação

08/11/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 09:35

Expedição de Carta.

07/11/2023 21:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/11/2023 19:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido

06/11/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/09/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022 11:57

Recebidos os autos

11/11/2022 11:57

Distribuído por sorteio