TJPA - 0826642-48.2021.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPERMIX CONCRETO S/A

CNPJ: 34.230.979/0001-06

Advogados

GUSTAVO FERREIRA

CPF *89.***.*84-19

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB: 74175/MG

CPF *75.***.*13-34

JULIANA CARVALHO MOL

OAB: 78019/MG

CPF *28.***.*22-70

FABIO PACHECO BERNARDES COSTA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 11:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 13:30

    Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

  • 05/05/2025 13:39

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2025 12:11

    Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

  • 23/07/2023 08:12

    Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 07/07/2023 23:59.

  • 13/12/2022 09:20

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2022 01:17

    Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 09/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 03:49

    Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 02/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 04:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2022 23:59.

  • 09/12/2021 00:08

    Publicado Termo de Penhora em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal TERMO DE PENHORA Processo: 0826642-48.2021.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SUPERMIX CONCRETO S/A Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, em cumprimento à Decisão constante do ID-39319641, proferida nos presentes autos, lavro o presente Termo de Penhora da APÓLICE DE SEGURO constante do ID-29779509, Apólice nº 046692021100107750020853, da FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. (“Fairfax”), no valor R$ 62.007,32 (Sessenta e dois mil, sete reais, trinta e dois centavos), dado em garantia pela EXECUTADO: SUPERMIX CONCRETO S/A.

    Consigno, que em cumprimento à referida decisão, a parte executada fica intimada deste termo, conforme artigo 12 da Lei 6.830/1980, para oposição de Embargos à Execução.

    Belém, 6 de dezembro de 2021 Secretaria da 3.ª Vara de Execução Fiscal da Capital

  • 06/12/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2021 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 10:24

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 00:48

    Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 28/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2021 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 08:16

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL SECRETARIA PROCESSO Nº 0826642-48.2021.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SUPERMIX CONCRETO S/A Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VII, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, intime-se a ADVOGADA DRA.

    JULIANA CARVALHO MOL, OAB/MG Nº 78019 a fazer prova do mandato outorgado pelo constituinte, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Belém(PA), 6 de julho de 2021.

    Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretaria

  • 06/07/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2021 09:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/06/2021 09:25

    Expedição de Carta.

  • 08/05/2021 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 09:57

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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