27/09/2024 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/09/2024 08:49

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido prazo de EDNA MARTINS RIBEIRO em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:17

Decorrido prazo de EDNA MARTINS RIBEIRO em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:11

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:40

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (AUTORIDADE) e provido em parte
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4362 foi incluído.
24/07/2024 11:39

Juntada de Petição de carta
11/07/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 14:34

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
15/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:02

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 27 de março de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/04/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:49

Expedição de Carta.
27/03/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:22

Decorrido prazo de EDNA MARTINS RIBEIRO em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 1 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/03/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:05

Expedição de Carta.
29/02/2024 11:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (AUTORIDADE) e não-provido
20/02/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 10:33

Cancelada a movimentação processual
02/12/2023 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 27/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:16

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 13 de novembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/11/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:33

Expedição de Carta.
13/11/2023 11:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/11/2023 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 23:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 09:42

Juntada de Petição de carta
01/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:39

Expedição de Acórdão.
29/10/2023 21:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido
27/10/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 11:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2023 17:40

Cancelada a movimentação processual
31/08/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 12:04

Recebidos os autos
24/02/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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