TJPA - 0107964-36.2015.8.14.0301

1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ABEL MORAES DA CRUZ

CPF *90.***.*63-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

Advogados

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB: 9933/PA

CPF *27.***.*20-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 11:23

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2024 01:24

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 24/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 08:30

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 17/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 01:49

    Publicado Despacho em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo n° 0107964-36.2015.8.14.0301 Parte Requerente: AUTOR: ABEL MORAES DA CRUZ Parte Requerida: Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: desconhecido Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: desconhecido Despacho Trata-se de Ação de usucapião.

    Considerando que a Prefeitura Municipal de Belém, através da CODEM, está executando o processo de REURB da Comunidade Carmelândia, por meio de seu Projeto “Terra da Gente”, informe, a Companhia de Desenvolvimento de Belém, ao Juízo, no prazo de quinze dias, se o bem, de titularidade da parte autora, foi beneficiado (a) pelo instrumento da REURB.

    Intime-se a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª vara Cível de Belém.

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o Qr-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 01079643620158140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071811430300000000067396235 01079643620158140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071811430500000000067396237 01079643620158140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071811430600000000067396238 01079643620158140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071811430800000000067396239 01079643620158140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071811431000000000067396240 01079643620158140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071811431100000000067396248 01079643620158140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071811431300000000067396249 01079643620158140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071811431400000000067396251 01079643620158140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071811431500000000067396253 01079643620158140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071811431600000000067396254 01079643620158140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071811431700000000067396255 01079643620158140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071811431700000000067396256 01079643620158140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071811431800000000067396257 01079643620158140301_parte_0014.pdf Documento de Migração 22071811431900000000067396258 01079643620158140301_parte_0015.pdf Documento de Migração 22071811431900000000067396259 01079643620158140301_parte_0016.pdf Documento de Migração 22071811432000000000067396260 01079643620158140301_parte_0017.pdf Documento de Migração 22071811432000000000067396261 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041115271478000000085939528 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041115271478000000085939528 Petição Petição 23042800300107500000086647803

  • 23/04/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 07:30

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 12/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 21:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/12/2023 05:40

    Decorrido prazo de ABEL MORAES DA CRUZ em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 05:40

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 05/12/2023 23:59.

  • 13/11/2023 01:03

    Publicado Despacho em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo n° 0107964-36.2015.8.14.0301 Parte Requerente: AUTOR: ABEL MORAES DA CRUZ Parte Requerida: Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: desconhecido Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: desconhecido Despacho Trata-se de Ação de usucapião.

    Considerando que a Prefeitura Municipal de Belém, através da CODEM, está executando o processo de REURB da Comunidade Carmelândia, por meio de seu Projeto “Terra da Gente”, informe, a Companhia de Desenvolvimento de Belém, ao Juízo, no prazo de quinze dias, se o bem, de titularidade da parte autora, foi beneficiado (a) pelo instrumento da REURB.

    Intime-se a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª vara Cível de Belém.

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o Qr-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 01079643620158140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071811430300000000067396235 01079643620158140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071811430500000000067396237 01079643620158140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071811430600000000067396238 01079643620158140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071811430800000000067396239 01079643620158140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071811431000000000067396240 01079643620158140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071811431100000000067396248 01079643620158140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071811431300000000067396249 01079643620158140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071811431400000000067396251 01079643620158140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071811431500000000067396253 01079643620158140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071811431600000000067396254 01079643620158140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071811431700000000067396255 01079643620158140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071811431700000000067396256 01079643620158140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071811431800000000067396257 01079643620158140301_parte_0014.pdf Documento de Migração 22071811431900000000067396258 01079643620158140301_parte_0015.pdf Documento de Migração 22071811431900000000067396259 01079643620158140301_parte_0016.pdf Documento de Migração 22071811432000000000067396260 01079643620158140301_parte_0017.pdf Documento de Migração 22071811432000000000067396261 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041115271478000000085939528 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041115271478000000085939528 Petição Petição 23042800300107500000086647803

  • 09/11/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2023 02:49

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 16/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:47

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 16/05/2023 23:59.

  • 06/07/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 00:30

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 11:44

    Processo migrado do sistema Libra

  • 18/07/2022 11:44

    Juntada de documento de migração

  • 18/07/2022 11:44

    Juntada de documento de migração

  • 18/07/2022 11:44

    Juntada de documento de migração

  • 18/07/2022 11:40

    Desarquivamento - DSVDSV

  • 01/07/2022 12:04

    REMESSA INTERNA

  • 01/07/2022 10:22

    Remessa

  • 01/07/2022 08:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/06/2022 10:25

    CONCLUSOS

  • 03/06/2022 10:16

    CONCLUSOS

  • 03/06/2022 10:16

    CONCLUSOS

  • 31/05/2022 09:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/05/2022 09:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 26/05/2022 09:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 26/05/2022 09:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/05/2022 09:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 26/05/2022 09:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 26/05/2022 09:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/05/2022 09:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 26/05/2022 09:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 26/05/2022 09:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/05/2022 13:35

    OUTROS

  • 19/05/2022 09:56

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1820-20

  • 19/05/2022 09:56

    Remessa

  • 19/05/2022 09:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/05/2022 09:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/04/2018 09:18

    Remessa

  • 19/04/2018 09:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/04/2018 09:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/02/2018 14:47

    Remessa

  • 01/02/2018 14:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2018 14:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/08/2017 09:11

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 06/12/2016 13:22

    AO SETOR DE ARQUIVO

  • 06/12/2016 13:22

    Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

  • 06/12/2016 13:21

    Provisório - usucapião arquivo cx 02

  • 04/12/2015 14:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/12/2015 14:58

    OUTROS

  • 02/12/2015 10:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/12/2015 10:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/12/2015 10:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/12/2015 15:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/11/2015 10:37

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 26/11/2015 15:35

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 26/11/2015 15:35

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2015

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000503-04.2009.8.14.0046

Fabio Santos Nascimento

Advogado: Karla Karen Santos Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/05/2022 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0857929-29.2021.8.14.0301

Regiany Lucia Lima de Maria da Silva

Para

Advogado: Pedro Henrique Mota Duarte

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/09/2021 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0857929-29.2021.8.14.0301

Regiany Lucia Lima de Maria da Silva

Estado do para

Advogado: Karyn Ferreira Souza Aguinaga

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/04/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0804237-66.2023.8.14.0133

Joao de Deus Rocha

Advogado: Julio Cesar de Oliveira Mendes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/08/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0800461-72.2022.8.14.0075

Municipio de Porto de Moz

Elisiane da Silva Vieira

Advogado: Helen Cristina Aguiar da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/10/2023 11:39

Exibir Processo