09/12/2023 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/12/2023 08:01

Baixa Definitiva
30/11/2023 00:53

Decorrido prazo de JUCIVALDO DA SILVA PINHEIRO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:53

Decorrido prazo de EDNELSON ROBERTO NAZARE MOURAO em 29/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:06

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 12:39

Juntada de Petição de termo de ciência
10/11/2023 00:00

Intimação

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL.

SENTENÇA CONDENATÓRIA.

CONCUSSÃO.

ART. 305, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL MILITAR.

ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

CONJUNTO PROBATÓRIO FIRME E CONCISO PRODUZIDO PELA VÍTIMA E PELAS DEMAIS TESTEMUNHAS COMPROVANDO A AUTORIA DELITIVA.

RECURSO IMPROCEDENTE. 1.

Os depoimentos das vítimas e testemunhas ouvidas nos autos formam um conjunto probatório firme e conciso a ensejar a manutenção do édito condenatório; 2.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Desembargadores, que integram a 3ª Turma de Direito Penal, deste Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Pará, na _______ Sessão Ordinária do Plenário Virtual em conhecer do recurso e lhe negar provimento, consoante à fundamentação constante no voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.

Sessão presidida pelo Excelentíssimo Desembargador Pedro Pinheiro Sotero.

Belém, ______ de ___________ de 2023.

Des.

PEDRO PINHEIRO SOTERO Relator
09/11/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:19

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
08/11/2023 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 10:58

Juntada de Petição de termo de ciência
18/10/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
15/12/2022 10:56

Juntada de
19/08/2022 11:09

Conclusos para julgamento
20/06/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 11:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/05/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 12:35

Conclusos para decisão
11/05/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 18:33

Conclusos para decisão
02/05/2022 12:33

Recebidos os autos
02/05/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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