TJPA - 0833540-82.2018.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 13:16
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2024 13:16
Transitado em Julgado em 10/05/2024
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09/05/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 19:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/03/2024 00:00
Intimação
PROC. 0833540-82.2018.8.14.0301 APELANTE: ITALO FIGUEIREDO FERNANDES APELADO: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 13 de março de 2024 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA SERVIDORA DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
13/03/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 09:18
Juntada de decisão
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29/06/2022 12:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/06/2022 12:38
Expedição de Certidão.
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20/06/2022 12:02
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/04/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
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07/03/2022 11:42
Juntada de Petição de petição
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10/02/2022 18:27
Juntada de Petição de apelação
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22/12/2021 15:19
Juntada de Petição de termo de ciência
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17/12/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2021 13:40
Julgado improcedente o pedido
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06/10/2020 09:45
Conclusos para julgamento
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06/10/2020 09:44
Expedição de Certidão.
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22/07/2020 00:38
Decorrido prazo de ITALO FIGUEIREDO FERNANDES em 21/07/2020 23:59:59.
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09/07/2020 10:22
Juntada de Petição de termo de ciência
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29/06/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2020 16:08
Outras Decisões
-
04/05/2020 15:42
Juntada de Petição de petição
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20/09/2019 13:14
Conclusos para decisão
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24/06/2019 18:09
Juntada de Petição de petição
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19/06/2019 11:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
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12/06/2019 08:25
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2019 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2019 11:58
Conclusos para despacho
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29/04/2019 11:58
Movimento Processual Retificado
-
27/03/2019 13:41
Conclusos para decisão
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25/02/2019 11:55
Juntada de Petição de petição
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16/08/2018 14:23
Juntada de Petição de contestação
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17/07/2018 00:14
Decorrido prazo de ITALO FIGUEIREDO FERNANDES em 16/07/2018 23:59:59.
-
18/06/2018 16:15
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2018 14:28
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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09/05/2018 11:02
Conclusos para decisão
-
09/05/2018 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2018
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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