10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/01/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 20 de novembro de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/11/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 20:05

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
14/11/2023 10:33

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:33

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 10 de novembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/11/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:32

Expedição de Carta.
09/11/2023 12:35

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/11/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 00:25

Publicado Intimação em 06/11/2023.
07/11/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
01/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:32

Expedição de Carta.
19/10/2023 13:23

Conhecido o recurso de LUZIMAR DA SILVA MOREIRA LIMA - CPF: *67.***.*96-04 (RECORRENTE) e não-provido
19/10/2023 11:16

Juntada de Petição de carta
17/10/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/09/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual
01/02/2023 11:57

Recebidos os autos
01/02/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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