22/04/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2025 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.
29/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS END.

FÓRUM – Av.

Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará - Fone: (93) 3064-9218 Ação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PJE - Proc. 0814303-60.2023.8.14.0051 ATO ORDINATÓRIO Considerando a tempestividade dos Recursos de Apelação interpostos pelas Requerida, INTIMO A PARTE Autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contrarrazões.

Santarém/PA, 27/03/2025 EDSON PINTO PEREIRA Documento Assinado de forma Digital
27/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:11

Juntada de Petição de apelação
24/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 08:50

Juntada de Petição de apelação
02/03/2025 04:18

Publicado Sentença em 28/02/2025.
02/03/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025
26/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:40

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 11:19

Conclusos para julgamento
16/01/2025 11:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/01/2025 11:07

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/01/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 11:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
16/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 03:59

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 11:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 11:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
02/08/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2024 11:06

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:19

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 09:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 14:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/01/2024 13:20

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 13:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/12/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 06:28

Expedição de Mandado.
12/12/2023 06:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 20:00

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2023 13:56

Conclusos para decisão
06/12/2023 13:56

Cancelada a movimentação processual
15/11/2023 10:46

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0814303-60.2023.8.14.0051 Ação: ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM DANOS MORAIS Requerente: RUBIA ITAMARA BARBOSA DE MOURA Advogado: AYRTON PEREIRA DOS SANTOS, OAB/PA 18.494 / LENILSON SOUSA DE ASSIS, OAB/PA 18.489 Requeridas: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. e L L DE SOUSA AZEVEDO Decisão: R. h. 1.

Analisando os autos, verifica-se que a autora é consultora de vendas, teve condições de realizar vultoso negócio com as requeridas, além de ter havido condições de contratar advogado(a) particular.

Diante do que indefiro o pedido de justiça gratuita. 2.

Recolha a autora as custas processuais devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Santarém - Pará, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
10/11/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:13

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
05/09/2023 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2023 16:33

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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