TJPA - 0903144-57.2023.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 14:20
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 20:48
Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 07/03/2025 23:59.
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27/02/2025 02:16
Decorrido prazo de JOSE DIAS BEZERRA em 21/02/2025 23:59.
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15/02/2025 02:01
Decorrido prazo de JOSE DIAS BEZERRA em 13/02/2025 23:59.
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04/02/2025 17:14
Publicado Decisão em 23/01/2025.
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04/02/2025 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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22/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0903144-57.2023.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOSE DIAS BEZERRA Nome: JOSE DIAS BEZERRA Endereço: Rua Pedro Melo, 500, Nova Estrela, CASTANHAL (JURUTI) - PA - CEP: 68178-600 REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Nome: INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido DECISÃO - MANDADO
VISTOS.
Em face da admissão pelo E.
TJPA do IRDR nº 7 (0801313-30.2022.8.14.0000), DETERMINO A SUSPENSÃO do processo até a finalização do julgamento do IRDR.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
Assinado Digitalmente Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda da Capital TV SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
21/01/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 10:33
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 21:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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24/07/2024 12:28
Conclusos para decisão
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24/07/2024 12:28
Cancelada a movimentação processual
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06/02/2024 10:28
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 12:54
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 00:07
Publicado Intimação em 20/11/2023.
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18/11/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
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17/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO : SERVIDOR PÚBLICO CIVIL/ CATEGORIAS ESPECIAIS DE SERVIDOR PÚBLICO/ POLICIAIS CIVIS REQUERENTE : JOSE DIAS BEZERRA REQUERIDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a visualização de condições financeiras da parte requerente, com destaque a renda mensal líquida (ID 103762053), que não se enquadra nas características socioeconômicas de hipossuficiência, na forma dos arts. 98 e ss, do CPC.
Porém, defiro o pagamento parcelado das custas iniciais, até o máximo de 04 (quatro) parcelas, observando-se o valor mínimo de cada parcela previsto no art. 1°, caput, da Portaria Conjunta n° 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI, fixando, para o adimplemento da 1ª parcela, o prazo não superior a 05 (cinco) dias contados do trânsito em julgado da presente decisão – advirto a parte requerente que o não pagamento de qualquer das parcelas ensejará o cancelamento da distribuição e extinção do processo.
Após o cumprimento regular do recolhimento das custas iniciais, já com o pagamento da 1ª parcela – o que deverá ser certificado pela UPJ –, a ação deve prosseguir, independentemente de nova conclusão.
Cumpridas as diligências acima, certifique-se e proceda-se a intimação do requerido, para cumprimento das obrigações de pagar ou, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, do CPC.
Se concordar com os valores, retorne imediatamente conclusos para homologação; se discordar, intime-se o requerente, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Transcorrido o prazo acima sem manifestação, certifique-se e arquive-se.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda A1 -
16/11/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 08:26
Cancelada a movimentação processual
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14/11/2023 13:09
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE DIAS BEZERRA - CPF: *14.***.*00-72 (AUTOR).
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08/11/2023 08:45
Expedição de Certidão.
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07/11/2023 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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