TJPA - 0006458-66.2019.8.14.0401

12/12/2023 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/12/2023 10:53

Baixa Definitiva

22/11/2023 00:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.

07/11/2023 18:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 00:27

Publicado Ementa em 06/11/2023.

07/11/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

02/11/2023 00:00

Intimação

01/11/2023 16:03

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 12:08

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

31/10/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023 11:50

Juntada de Petição de termo de ciência

11/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 18:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2022 12:34

Conclusos para julgamento

12/09/2022 11:25

Juntada de Petição de parecer

01/09/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 14:47

Ato ordinatório praticado

01/09/2022 13:20

Cancelada a movimentação processual

01/09/2022 13:19

Juntada de Outros documentos

31/08/2022 10:37

Recebidos os autos

31/08/2022 10:37

Distribuído por sorteio