11/07/2025 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/07/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0852036-57.2021.8.14.0301 (PJe).

RECLAMANTE: ALESSANDRA COSTA MACEDO RECLAMADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 15 de maio de 2025.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
15/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:37

Processo Reativado
15/05/2025 14:35

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
15/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:31

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 09:09

Juntada de intimação de pauta
22/11/2021 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/11/2021 21:09

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 09:31

Expedição de Certidão.
22/10/2021 12:21

Juntada de Petição de apelação
19/10/2021 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2021 23:59.
06/10/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 18:00

Julgado improcedente o pedido
24/09/2021 11:37

Conclusos para julgamento
14/09/2021 22:02

Juntada de Petição de contestação
14/09/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 10:50

Não Concedida a Medida Liminar
02/09/2021 11:54

Conclusos para decisão
02/09/2021 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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