15/01/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 10:46

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 11:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE BELEM em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE BELEM em 25/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MANOEL GOMES MACHADO JUNIOR em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 08:40

Publicado Sentença em 03/10/2024.
04/10/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo:0021671-92.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL GOMES MACHADO JUNIOR Sentença A parte autora foi intimada para se manifestar acerca da digitalização dos autos, todavia permaneceu inerte.

Os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo referem-se à formação inicial do processo e a possibilidade de seu desenvolvimento, devendo ser observados as condições da ação, a capacidade das partes e a licitude do objeto e os requisitos processuais e procedimentais subsequentes.

Tendo em vista o lapso temporal desde a última manifestação da parte autora, bem como que foi devidamente intimada para se manifestar, resta caracterizada ausência de pressupostos processuais, em especial a regularidade formal.

Na hipótese de ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo é desnecessária a intimação pessoal da parte autora.

Assim, tendo em vista que a parte autora não promoveu os atos e as diligências que lhe incumbia, deve o feito ser extinto sem resolução de mérito.

Diante do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC, por ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Condeno a parte autora em honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.

Todavia, suspendo a sua exigibilidade, caso a parte autora seja beneficiária da justiça Gratuita.

Independentemente de trânsito em julgado, arquivem-se os autos, sem custas, dando-se baixa no registro e na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
01/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/10/2024 08:13

Conclusos para julgamento
01/10/2024 08:13

Cancelada a movimentação processual
19/05/2024 22:55

Expedição de Certidão.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
13/12/2023 04:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE BELEM em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:53

Decorrido prazo de MANOEL GOMES MACHADO JUNIOR em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
14/11/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO 0021671-92.2017.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL GOMES MACHADO JUNIOR Ficam intimadas as partes que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, ficando com número 0021671-92.2017.8.14.0301 para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima e requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias.

Belém-PA, 10 de novembro de 2023 FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES
10/11/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 11:16

Processo migrado do sistema Libra
20/07/2022 10:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00216719220178140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 159. - Justificativa: TAXAS CONDOMINIAIS.
20/07/2022 10:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00216719220178140301: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 7703. - Justificativa: TAXAS CONDOMINIAIS.
20/07/2022 10:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00216719220178140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. - Justificativa: TAXAS CONDOMINIAIS.
20/07/2022 10:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00216719220178140301: - Justificativa: TAXAS CONDOMINIAIS. - Ação Coletiva: N.
06/07/2022 15:38

Remessa
18/05/2022 10:52

REMESSA INTERNA
17/05/2022 13:49

Remessa
24/11/2021 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/11/2021 10:32

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
11/11/2021 10:07

A SECRETARIA
11/11/2021 09:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/11/2021 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2021 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/10/2021 13:32

CONCLUSOS
01/10/2021 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/09/2021 14:04

OUTROS
20/09/2021 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2021 11:42

CERTIDAO - CERTIDAO
21/05/2021 11:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
12/03/2021 14:01

AGUARDANDO PRAZO
05/03/2021 11:51

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
05/03/2021 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2021 11:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/03/2021 11:44

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
05/03/2021 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
05/03/2021 11:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
03/03/2021 12:27

AGUARDANDO PRAZO
03/03/2021 10:52

MANDADO(S) A CENTRAL
03/03/2021 10:31

OUTROS
25/01/2021 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LORENA DE NAZARE MARCAL DE SOUZA SANOVA
25/01/2021 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/01/2021 09:10

AGUARDANDO PRAZO
22/01/2021 08:58

MANDADO(S) A CENTRAL
19/01/2021 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/01/2021 12:12

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
18/01/2021 14:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/01/2021 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
07/01/2021 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
07/01/2021 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2020 12:30

Remessa
11/12/2020 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2020 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/12/2020 14:06

AGUARDANDO PRAZO
02/12/2020 08:40

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
30/11/2020 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2020 10:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/11/2020 12:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
22/09/2020 13:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/03/2020 11:33

AGUARDANDO PRAZO
14/02/2020 09:34

AGUARDANDO PRAZO
11/02/2020 10:11

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
11/02/2020 08:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/02/2020 08:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/02/2020 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2020 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/01/2020 08:57

CONCLUSOS
28/08/2019 13:50

CONCLUSOS
21/08/2019 14:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/08/2019 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/08/2019 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2019 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/08/2019 12:13

Remessa
19/08/2019 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/08/2019 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/08/2019 12:30

VISTAS AO ADVOGADO - Dr, MILTON CHAGAS TEL. 999816893
12/08/2019 12:29

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
12/08/2019 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/08/2019 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/08/2019 19:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/08/2019 19:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2019 19:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/08/2019 19:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/06/2019 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : FIGUEIRA DE MELLO
13/06/2019 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/06/2019 09:46

AGUARDANDO PRAZO
12/06/2019 09:38

MANDADO(S) A CENTRAL
06/06/2019 08:29

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
06/06/2019 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2019 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2019 15:16

CERTIDAO - CERTIDAO
05/06/2019 14:57

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte BENEDITO EUCLIDES MEIRA COELHO DE SOUZA (44561) do processo 00216719220178140301.Motivo: MUDANÇA DE POLO PASSIVO
05/06/2019 11:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
25/03/2019 14:52

OUTROS
05/12/2018 11:21

OUTROS
04/12/2018 10:33

OUTROS
12/11/2018 10:03

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
12/11/2018 07:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/11/2018 07:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/11/2018 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/11/2018 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2018 10:17

CONCLUSOS
03/10/2018 13:32

CONCLUSOS
14/09/2018 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/09/2018 10:10

OUTROS
11/09/2018 10:06

AGUARDANDO PRAZO
10/09/2018 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/09/2018 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/09/2018 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/09/2018 11:43

OUTROS
06/09/2018 11:38

Remessa
06/09/2018 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2018 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/06/2018 11:33

Remessa
29/05/2018 09:33

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
29/05/2018 09:32

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/05/2018 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/05/2018 10:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/05/2018 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2018 08:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/05/2018 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/05/2018 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2018 13:10

CERTIDAO - CERTIDAO
15/05/2018 09:28

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
15/05/2018 09:27

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
14/05/2018 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/05/2018 10:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/05/2018 08:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/05/2018 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2017 10:14

CONCLUSOS
15/09/2017 10:14

CONCLUSOS
15/09/2017 10:13

CONCLUSOS
29/06/2017 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/06/2017 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/06/2017 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/06/2017 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/06/2017 09:50

OUTROS
26/06/2017 18:38

Remessa
26/06/2017 18:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2017 18:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2017 11:14

VISTAS AO ADVOGADO - Milton Ferreira das Chagas
21/06/2017 15:17

AGUARDANDO PRAZO
19/06/2017 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2017 14:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/06/2017 13:59

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/06/2017 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/06/2017 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/06/2017 10:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/06/2017 10:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/06/2017 09:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARINEUSA LIMA MIRANDA SOARES para : ROBERTO CARVALHO LIMA
07/06/2017 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
01/06/2017 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARINEUSA LIMA MIRANDA SOARES
01/06/2017 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
31/05/2017 09:16

AGUARDANDO PRAZO
30/05/2017 14:23

MANDADO(S) A CENTRAL
30/05/2017 12:56

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
30/05/2017 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2017 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/05/2017 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/05/2017 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/05/2017 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/05/2017 12:23

Remessa
25/05/2017 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2017 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2017 10:53

OUTROS
23/05/2017 12:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
23/05/2017 12:41

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
23/05/2017 12:41

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
23/05/2017 10:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
15/05/2017 13:32

AGUARDANDO PUBLICACAO
15/05/2017 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/05/2017 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/05/2017 14:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/05/2017 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2017 11:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO
27/04/2017 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/04/2017 15:56

OUTROS
24/04/2017 10:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/04/2017 11:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/04/2017 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ALESSANDRO OZANAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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Petrobras Distribuidora S A

Advogado: Napoleao Nicolau da Costa Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/12/2014 11:18

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