TJPA - 0009569-92.2013.8.14.0005

16/11/2023 10:19

Baixa Definitiva

13/11/2023 10:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/11/2023 10:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/11/2023 00:27

Publicado Intimação em 06/11/2023.

07/11/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

01/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 09:37

Cancelada a movimentação processual

31/10/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023 15:58

Juntada de Certidão

12/09/2022 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

12/09/2022 12:54

Juntada de Certidão

12/07/2022 01:01

Publicado Decisão em 11/07/2022.

12/07/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

04/07/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 15:42

Cancelada a movimentação processual

29/06/2022 12:35

Recurso especial admitido

24/06/2022 10:38

Cancelada a movimentação processual

23/06/2022 09:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

23/06/2022 09:08

Cancelada a movimentação processual

01/07/2021 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2021 15:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

01/07/2021 14:59

Cancelada a movimentação processual

22/10/2019 00:10

Decorrido prazo de HILDEBRANDO JUNIOR NUNES GIL em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 00:03

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

25/09/2019 15:53

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019 14:11

Movimento Processual Retificado

23/09/2019 15:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade. e 473 - STJ - O art. 5º da Lei 8.186/91 assegur

21/08/2019 13:08

Conclusos para decisão

14/08/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/08/2019 23:59:59.

08/08/2019 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2019 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019 11:45

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 17:54

Juntada de Petição de petição

25/06/2019 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2019 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado

28/11/2018 09:20

Conclusos para julgamento

28/11/2018 09:20

Movimento Processual Retificado

26/09/2018 08:54

Conclusos para decisão

26/09/2018 08:46

Juntada de Certidão

26/09/2018 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2018 08:42

Processo migrado do Sistema Libra

23/08/2018 14:22

REMESSA INTERNA

10/08/2018 12:21

Remessa

24/05/2018 10:00

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 2 vols.

24/05/2018 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2018 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2018 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2018 16:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2018 16:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2018 16:42

Remessa

16/05/2018 09:58

AGUARDANDO PRAZO

15/05/2018 10:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/05/2018 10:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/05/2018 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2018 15:51

EMBARGOS DE DECLARACAO

07/05/2018 15:54

AGUARDANDO JUNTADA

07/05/2018 15:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2018 15:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2018 19:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2018 19:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2018 19:19

Remessa

27/04/2018 11:55

AGUARDANDO PRAZO

25/04/2018 12:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/04/2018 12:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO DE AZEVEDO LEITE (4064642), que representa a parte HILDEBRANDO JUNIOR NUNES GIL (8184878) no processo 00095699220138140005.

25/04/2018 12:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO (4062892), que representa a parte HILDEBRANDO JUNIOR NUNES GIL (8184878) no processo 00095699220138140005.

25/04/2018 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2018 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2018 08:16

PUBLICACAO - PUBLICACAO

25/04/2018 08:16

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

24/04/2018 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2018 11:19

Remessa

24/04/2018 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2018 10:12

Não-Provimento - Não-Provimento

20/04/2018 09:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4866-13

20/04/2018 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2018 09:35

Remessa

20/04/2018 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2018 11:18

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Processo anunciado para a 12ª sessão ordinária (23/04/2018), anúncio publicado no DJE de 13/04/2018

12/04/2018 11:55

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

10/04/2018 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2018 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 470 fls

03/04/2018 11:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/04/2018 15:05

Remessa - 2 VOLS.

02/04/2018 15:05

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

28/03/2018 13:38

Remessa

28/03/2018 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2018 10:46

Mero expediente - Mero expediente

23/02/2018 10:38

OUTROS

23/02/2018 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2018 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2018 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2018 16:06

Remessa

30/01/2018 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2017 13:42

AGUARDANDO PRAZO

05/12/2017 10:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/12/2017 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2017 17:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/10/2017 17:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2017 17:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2017 17:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/10/2017 16:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2017 16:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2017 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2016 10:16

Remessa

10/05/2016 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016 10:51

AGUARDANDO TRÂNSITO

11/04/2016 10:09

Remessa

11/04/2016 10:09

Remessa

11/04/2016 10:08

Remessa

11/04/2016 10:08

Remessa

11/04/2016 10:08

Remessa

11/04/2016 10:08

Remessa

11/04/2016 10:08

Remessa

11/04/2016 10:07

Remessa

08/04/2016 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2016 10:30

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

23/03/2016 11:51

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

16/12/2015 16:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/12/2015 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2015 15:59

Mero expediente - Mero expediente

14/12/2015 15:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2015 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol.

04/12/2015 15:57

A SECRETARIA - Em 02 volumes.

04/12/2015 15:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2015 14:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00095699220138140005: Município atualizado: 1402 - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00095699220138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS

03/12/2015 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

03/12/2015 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

03/12/2015 14:15

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

03/12/2015 14:15

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2015 14:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

07/08/2015 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2015 15:13

Remessa - OF. 321/2015 PROC. 0009569-92.2013.8.14.0005 PG 364548464 BR