TJPA - 0903268-40.2023.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:35
Publicado Sentença em 17/09/2025.
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19/09/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
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15/09/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2025 14:31
Extinto o processo por desistência
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28/03/2025 14:01
Conclusos para julgamento
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27/03/2025 11:42
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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27/03/2025 11:42
Juntada de Certidão
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18/02/2025 22:36
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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31/01/2025 16:02
Juntada de Petição de petição
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26/12/2024 01:20
Decorrido prazo de HENRIQUE MOITA SATO em 05/12/2024 23:59.
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20/12/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
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13/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0903268-40.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Petição, ID 132462763, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 12 de dezembro de 2024.
KETHERINY FERREIRA DE MORAIS Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/12/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 16:41
Juntada de Petição de diligência
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12/11/2024 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/10/2024 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/10/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 14:22
Expedição de Mandado.
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26/09/2024 09:50
Expedição de Certidão.
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27/07/2024 16:32
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER em 26/07/2024 23:59.
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18/07/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
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05/07/2024 02:22
Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
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05/07/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
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04/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0903268-40.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu advogado, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de novo mandado, bem como da respectiva diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.
Belém, 3 de julho de 2024.
CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
03/07/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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04/05/2024 02:09
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER em 03/05/2024 23:59.
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25/04/2024 05:43
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER em 24/04/2024 23:59.
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17/04/2024 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.
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17/04/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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16/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0903268-40.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu advogado, a apresentar manifestação sobre o AR de ID 109679807, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 15 de abril de 2024.
CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
15/04/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 13:34
Juntada de identificação de ar
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16/02/2024 06:37
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 04:39
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER em 15/02/2024 23:59.
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26/01/2024 03:01
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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26/01/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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25/01/2024 10:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0903268-40.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER EXECUTADO: HENRIQUE MOITA SATO Nome: HENRIQUE MOITA SATO Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 2301, sala 2013, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-315 DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Despacho 1.
Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2.
Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3.
Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1.
Conste, também, que a parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderão opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2.
Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar os executados, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4.
Decorrido o prazo de 03 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o executado (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842).
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém, 12 de janeiro de 2024 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110810231024300000097711861 PETIÇÃO sala 2013 Petição 23110810231044900000097711867 DEMONSTRATIVO SALA 2013 Documento de Comprovação 23110810231105100000097711870 AGI 2020 Documento de Comprovação 23110810231191500000097711871 Ata de reajuste e eleição- 07.01.2023 Documento de Comprovação 23110810231257500000097711872 CARTAO CNPJ Documento de Comprovação 23110810231384900000097711873 Convenção Registrada Documento de Comprovação 23110810231431900000097711874 DOC.
IDENTIFICAÇÃO SINDICO 05-10-2023 11.09 Documento de Identificação 23110810231570400000097711878 PROCURAÇÃO SINDICO Procuração 23110810231622800000097714981 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111609442796200000098156123 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111609442796200000098156123 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23112915363406600000099004664 COMPROVAÇÃO DE CUSTAS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23112915363423200000099004665 Certidão Certidão 24011115070044900000100527766 contaProcessoPDF.action Documento de Comprovação 24011115070059200000100527768 -
12/01/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 15:07
Conclusos para despacho
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11/01/2024 15:07
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 05:42
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER em 12/12/2023 23:59.
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29/11/2023 15:36
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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20/11/2023 00:22
Publicado Intimação em 20/11/2023.
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18/11/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
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17/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0903268-40.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Com base na Ordem de Serviço nº 001/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, fica a parte Requerente INTIMADA, por meio de seu(s) patrono(s), a efetuar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (Art. 290 CPC/2015).
Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.
Belém, 16 de novembro de 2023.
NATHALIE MAGALHAES MENESES MESQUITA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
16/11/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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