TJPA - 0813169-24.2023.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 14:11
Apensado ao processo 0908843-92.2024.8.14.0301
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07/11/2024 09:23
Arquivado Definitivamente
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07/11/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 09:19
Expedição de Certidão.
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04/07/2024 01:09
Decorrido prazo de ODINEIA NOGUEIRA COSTA em 24/06/2024 23:59.
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04/07/2024 01:09
Decorrido prazo de MARIA SUELY TRAVASSOS em 24/06/2024 23:59.
-
04/07/2024 01:09
Decorrido prazo de ROSANGELA MIRANDA DUARTE em 24/06/2024 23:59.
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03/07/2024 04:59
Decorrido prazo de AMANDA RAPHAELA CARDOSO DO NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59.
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30/06/2024 04:20
Decorrido prazo de CELI RIBEIRO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
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22/06/2024 03:10
Decorrido prazo de CELI RIBEIRO DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
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15/06/2024 02:24
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2024 23:59.
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25/05/2024 01:08
Publicado Intimação em 24/05/2024.
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25/05/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
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23/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0813169-24.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Repetição de indébito, Exclusão - ICMS] APELANTE: AMANDA RAPHAELA CARDOSO DO NASCIMENTO, CELI RIBEIRO DA SILVA, ROSANGELA MIRANDA DUARTE, MARIA SUELY TRAVASSOS, ODINEIA NOGUEIRA COSTA APELADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.
Belém/PA, 22 de maio de 2024.
ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE -
22/05/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 08:39
Juntada de decisão
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14/11/2023 09:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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10/11/2023 12:42
Expedição de Certidão.
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10/11/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 10:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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18/09/2023 12:49
Conclusos para decisão
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04/08/2023 09:12
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 09:10
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 17:26
Juntada de Petição de apelação
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27/07/2023 12:02
Decorrido prazo de AMANDA RAPHAELA CARDOSO DO NASCIMENTO em 26/07/2023 23:59.
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27/07/2023 12:02
Decorrido prazo de CELI RIBEIRO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
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27/07/2023 12:02
Decorrido prazo de ROSANGELA MIRANDA DUARTE em 26/07/2023 23:59.
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27/07/2023 12:02
Decorrido prazo de MARIA SUELY TRAVASSOS em 26/07/2023 23:59.
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27/07/2023 12:02
Decorrido prazo de ODINEIA NOGUEIRA COSTA em 26/07/2023 23:59.
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05/07/2023 01:26
Publicado Sentença em 05/07/2023.
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05/07/2023 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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03/07/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 09:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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15/06/2023 13:39
Conclusos para julgamento
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15/06/2023 13:39
Juntada de Certidão
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22/04/2023 16:02
Decorrido prazo de AMANDA RAPHAELA CARDOSO DO NASCIMENTO em 11/04/2023 23:59.
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22/04/2023 16:02
Decorrido prazo de CELI RIBEIRO DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
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22/04/2023 16:02
Decorrido prazo de ROSANGELA MIRANDA DUARTE em 11/04/2023 23:59.
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22/04/2023 16:02
Decorrido prazo de MARIA SUELY TRAVASSOS em 11/04/2023 23:59.
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22/04/2023 16:02
Decorrido prazo de ODINEIA NOGUEIRA COSTA em 11/04/2023 23:59.
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07/03/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 07:52
Cancelada a movimentação processual
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06/03/2023 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2023 21:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/03/2023 21:52
Conclusos para decisão
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03/03/2023 21:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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