01/10/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS BATISTA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 15:24

Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS BATISTA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 23/09/2024 23:59.
08/09/2024 21:39

Juntada de Petição de carta
04/09/2024 00:21

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 30 de agosto de 2024. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:48

Expedição de Acórdão.
30/08/2024 09:13

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:15

Concedida a Segurança a MARIA DOMINGAS BATISTA DOS SANTOS - CPF: *73.***.*88-00 (IMPETRANTE)
27/08/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 09:37

Cancelada a movimentação processual
29/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2024 10:54

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
04/03/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:38

Juntada de Certidão
29/02/2024 00:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/02/2024 23:59.
30/01/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:47

Expedição de Carta.
30/01/2024 08:41

Juntada de Informações
20/12/2023 00:54

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS BATISTA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:30

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS BATISTA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:35

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:35

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 00:42

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/12/2023 23:59.
21/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 17 de novembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/11/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:12

Expedição de Carta.
17/11/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:06

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:03

Concedida a Medida Liminar
14/04/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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