TJPA - 0803704-94.2023.8.14.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JONATAS DE SOUZA BELTRAO

CPF *33.***.*06-12

DEIVISON RODRIGUES DA COSTA

CPF *70.***.*35-61

JHONATAN MARIANO SOARES RODRIGUES

CPF *83.***.*87-97

Advogados

BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO

OAB: 735/PA

CPF *57.***.*53-15

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS

JONATAS DE SOUZA BELTRAO

CPF *33.***.*06-12

DEIVISON RODRIGUES DA COSTA

CPF *70.***.*35-61

JHONATAN MARIANO SOARES RODRIGUES

CPF *83.***.*87-97

Advogados

BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO

OAB: 735/PA

CPF *57.***.*53-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS (COMUNICACAO SISTEMAS)

PAMELA ESMERALDA DOS SANTOS LEITE

Advogados

ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER

CPF *86.***.*28-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2025 00:23

    Decorrido prazo de JONATAS DE SOUZA BELTRAO em 16/09/2025 23:59.

  • 29/08/2025 00:36

    Publicado Ementa em 29/08/2025.

  • 29/08/2025 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 28/08/2025 08:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/08/2025 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 12:29

    Conhecido o recurso de DEIVISON RODRIGUES DA COSTA - CPF: *70.***.*35-61 (APELANTE) e não-provido

  • 25/08/2025 10:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/08/2025 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2025 11:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/08/2025 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 09:28

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 30/07/2025 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2025 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2025 00:13

    Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

  • 16/04/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL REMESSA AO MP - PARECER Faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça para análise e parecer, conforme despacho 20402309 da Relatora.

    Belém (PA), 14 de abril de 2025.

    LUIZELENA CUNHA CASTRO UPJ - Penal

  • 14/04/2025 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 12:37

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 12:29

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 12:29

    Juntada de intimação

  • 20/03/2025 11:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 20/03/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 09:06

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 09:47

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 09:47

    Juntada de mandado

  • 17/10/2024 14:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 17/10/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 13:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/10/2024 12:25

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 12:25

    Juntada de mandado

  • 08/07/2024 13:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 08/07/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 13:18

    Conclusos ao relator

  • 27/06/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2024 00:19

    Decorrido prazo de JONATAS DE SOUZA BELTRAO em 14/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 00:39

    Decorrido prazo de JONATAS DE SOUZA BELTRAO em 10/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 00:07

    Publicado Intimação em 29/05/2024.

  • 29/05/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO - OAB PA19735-A para atender o requerido pela Procuradoria de justiça. (ID 19643279) e apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE/APELADO: JONATAS DE SOUZA BELTRÃO, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0803704-94.2023.8.14.0008, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

    Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA.

    Belém (PA), 27 de maio de 2024.

  • 27/05/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 17:49

    Conclusos ao relator

  • 21/05/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 08:56

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 08:56

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 08:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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